quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Conselho Municipal do Meio Ambiente nega apoio ao projeto PONTAL

Na sua reunião mensal, ocorrida hoje, o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Comam) aprovou o envio de um ofício urgente ao presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Melo (PMDB), informando que em nenhum momento os conselheiros debateram e muito menos aprovaram apoio ao projeto Pontal do Estaleiro, como estariam afirmando os empreendedores e alguns vereadores.

Segundo o advogado Christiano Ribeiro, do Movimento Integridade, que participou da reunião, o projeto que altera a legislação da cidade para permitir a construção do Pontal do Estaleiro tem vício de origem, já que foi proposto por um grupo de vereadores, quando a iniciativa deveria partir do Executivo. Neste caso, a proposta tramitaria na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), passando pelo crivo dos conselheiros do Comam, 27 ao todo, que representam a sociedade civil, ONGs e entidades.

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