quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Matérias ambientais vão tramitar em Varas especializadas na Justiça Estadual

Todas as demandas sobre questões ambientais na Justiça estadual serão distribuídas a Varas Judiciais especializadas na matéria. A decisão é do Conselho da Magistratura, em sessão realizada nesta terça-feira, 15/10.

O Desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos considerou que “o mecanismo de especialização do juízo se ostenta bastante útil para qualificar o provimento judicial, acrescendo experiência e oportunizando o aprofundamento nas particularidades da disciplina”. Além do Presidente e do relator, também votaram a favor da medida os Desembargadores Roque Miguel Fank, Jorge Luís Dall'Agnol, Luiz Felipe Brasil Santos e Otávio Augusto de Freitas Barcellos.

A solicitação para o Tribunal de Justiça criar ou a especializar Varas para tratar das questões ambientais é da Associação Rádio Amigos do Balneário Pinhal, Associação Comunitária do Imbé - Braço Morto, Associação Comunitária dos Moradores do Sétimo Céu – AMSC, Associação dos Amigos do Bairro Higienópolis, Associação dos Moradores do Bairro Ipanema, AMBI, Associação dos Moradores da Auxiliadora – AMA, Associação dos Moradores do Loteamento Mariante e Arredores – ALMA, Associação Dos Moradores e Amigos do Bairro Independência – AMABI, Associação dos Moradores do Bairro Moinhos de Vento, - Moinhos, Associação Macrobiótica de Porto Alegre, CCD – Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Instituto Jus Brasil, Movimento Amigos da Gonçalo de Carvalho, Movimento Petrópolis Vive, Movimento Viva Gasômetro, Núcleo Amigos da Terra – Brasil, ONG Justiça Ecológica, AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural e do Advogado Arno Eugenio Carrard.


Fonte: http://www.tj.rs.gov.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&categoria=1&item=72613

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