terça-feira, 18 de novembro de 2008

MP ouvirá vereadores e empresários sobre suspeitas de CORRUPÇÃO no parlamento municipal

O procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Renner, informou ontem que o Ministério Público (MP-RS) vai ouvir, ainda nesta semana, os vereadores Beto Moesch (PP) e Neuza Canabarro (PDT) sobre as insinuações de pagamento de propina a parlamentares e orientação de voto durante a apreciação do projeto Pontal do Estaleiro.

Sem revelar nomes, Renner disse que um empresário e um engenheiro envolvidos com o empreendimento também devem prestar depoimento nos próximos dias. "Queremos saber se há fundamento na hipótese de que houve alguma vantagem econômica. A palavra não é suficiente. As colocações devem ser fortalecidas com comprovações", afirmou o procurador.

No início da tarde de ontem (17/11), Renner recebeu do presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), um dossiê com documentos e CDs sobre o projeto Pontal do Estaleiro, aprovado na quarta-feira passada, por 20 votos a 14.

Para o vereador, o lobby dos empresários interessados na modificação da lei faz parte da democracia. "Não está errado o empresário vir à Câmara, assim como o estudante, a ONG. Quem dá limite às relações políticas é o vereador".

O procurador-geral de Justiça concorda que a tentativa de convencimento não é crime. "O lobby é um instrumento extremamente legítimo e defendo a sua regulamentação. No entanto, ele não pode ser majorado ou qualificado com alguma vantagem econômica", ressaltou. No sábado, a promotoria de Defesa do Patrimônio Público instaurou procedimento prévio para averiguar as denúncias sobre a votação do projeto de lei que autoriza a construção de prédios residenciais na orla do Guaíba. Em 30 dias, o MP deve decidir se abre um inquérito civil para aprofundar as investigações ou se arquiva o caso.

Presidente da Câmara dá prazo de 24 horas para esclarecimentos

Após mais de duas horas reunidos a portas fechadas, os líderes de bancada e a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Alegre decidiram ontem notificar os vereadores Beto Moesch (PP) e Neuza Canabarro (PDT) para que eles apresentem formalmente as denúncias de recebimento de propina para a aprovação do projeto Pontal do Estaleiro.

"Se há denúncia, que se formalize. Aliás, eu esperava que os dois vereadores já tivessem aportado esses fatos. Se tivéssemos sido provocados, já teríamos instalado procedimentos", frisou o presidente da Casa, vereador Sebastião Melo (PMDB).

Os parlamentares terão 24 horas para declinar nomes e dar detalhes das insinuações feitas na rádio Guaíba, na semana passada. Na ocasião, Moesch respondeu a pergunta sobre o boato de que havia pagamento de altas quantias a vereadores. Na sexta-feira (14/11), durante uma entrevista na mesma emissora, Neuza disse: "não sei quem deu ou quem não deu, mas sei quem não aceitou".

Muito exaltado, o vereador Beto Moesch disse que a presidência da Câmara "não tem de dar prazo algum porque o assunto está com o Ministério Público". Ele informou que irá apresentar ao MP o nome de três empresários. "Ao contrário do que estão me acusando, eu não dei nome de nenhum vereador e preservei a Casa, dizendo que não poderíamos assegurar que os vereadores que votaram a favor tinham outros interesses senão o bem da cidade".

Ontem, logo após a reunião de líderes e da mesa diretora, os vereadores que votaram a favor do projeto anunciaram que irão entrar na Justiça contra os colegas que levantaram as suspeitas. Eles contrataram o advogado Marco Antonio Birnfeld para encaminhar o processo.

Vereador pontaleiro Brasinha pede Comissão de Ética na Câmara

O presidente da Câmara Municipal, Sebastião Melo (PMDB), recebeu na manhã de hoje pedido do vereador Alceu Brasinha (PTB) de instauração de Comissão de Ética, em face da conduta dos vereadores Beto Moesch (PP) e Neuza Canabarro (PDT), em entrevistas divulgadas na imprensa sobre o projeto Pontal do Estaleiro.


"O projeto suscitou insinuações que atingem a honra e a dignidade", justifica o pedido. "Me sinto ofendido", lamentou Brasinha, que foi um dos 20 vereadores que votaram favoráveis ao Pontal. O vereador anexou ao processo documentos referentes ao tema, como notas taquigráficas e matérias de jornais.

O presidente Melo solicitou que os vereadores Moesch e Neuza sejam notificados ainda hoje para se manifestarem no prazo de cinco dias. "Nós agiremos com o rigor da lei", afirmou o chefe do Legislativo municipal.

Fontes:
http://jcrs.uol.com.br/noticias.aspx?pCodigoNoticia=10743&pCodigoArea=35
http://www2.camarapoa.rs.gov.br/default.php?reg=7688&p_secao=56&di=2008-11-18

Fotos: presidente da Câmara, Sebastião Melo, e procurador-geral de Justiça, Mauro Renner (Ícaro Santos/MP-RS); Melo e vereador pontaleiro Brasinha, entregando seu pedido de Comissão de Ética por se sentir ofendidinho com denúncias de corrupção no parlamento portoalegrense (Elson Sempé Pedroso/CMPA).

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