terça-feira, 11 de novembro de 2008

Ministério Público investiga projeto Pontal

No CP de hoje.

A área do Pontal é privada e precisa ter um uso desde que este
dialogue com o meio ambiente e o Plano Diretor da cidade.
Ana Maria Marchesan, promotora do Meio Ambiente (MP-RS).

O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul instaurou inquérito civil para apurar supostos impactos ambientais que poderão ser causados pelo projeto Pontal do Estaleiro, na orla do Guaíba, em Porto Alegre. O processo foi aberto na sexta-feira, após desarquivamento de uma representação encaminhada no ano passado pelo presidente do Fórum Municipal de Entidades, arquiteto Nestor Nadruz. "Na época, entendemos que não era necessário apurar o caso porque não tinha nenhum projeto em tramitação no Legislativo que tratasse do assunto. Mas, diante desse imbróglio judicial em torno do tema, decidimos desencadear a investigação", explicou a promotora Ana Maria Marchesan, titular do inquérito na Promotoria do Meio Ambiente do MP. Segundo ela, será apurado se o projeto representa algum risco de impacto ao meio ambiente e ao sistema de mobilidade urbana.

Depois de muita polêmica e vários adiamentos de votação, o projeto que prevê a ocupação da área do antigo Estaleiro Só deverá ser votado pela Câmara Municipal na sessão de amanhã. A obra consiste na construção de um prédio comercial composto de 195 conjuntos, outro tipo flat, com 90 unidades, além de quatro edifícios residenciais com 40 metros de altura, 13 pavimentos e 216 apartamentos.

Em visita ao Correio do Povo ontem, integrantes do Movimento Defendo a Orla elogiaram a cobertura do jornal sobre a polêmica e manifestaram total discordância com o projeto proposto pelos vereadores. "O empreendimento trará sérios prejuízos aos porto-alegrenses, tanto na questão ambiental quanto na urbanística", apontou Paulo Guanieri, secretário-geral do Fórum Municipal de Entidades. Os integrantes do movimento pretendem fazer uma grande mobilização nesta quarta-feira (12/11), na Câmara Municipal, durante a votação, para pressionarem os parlamentares a não aprovarem a matéria em plenário.

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