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quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Jornal Já entrevista Fogaça sobre Pontal do Estaleiro

Entrevista concedida pelo prefeito José Fogaça à jornalista Naira Hofmeister (grifo meu).

Jornal Já – Esse projeto tramita há bastante tempo na Secretaria Municipal de Planejamento. Em 2006, foi avaliado pela Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento, formada por todas as secretarias do município. Também foi alvo um estudo prévio de viabilidade urbana. No entanto ele não foi encaminhado pelo Executivo. Por quê?

Fogaça – Porque eu precisava de uma audiência à população e à comunidade, uma vez que isso mexe com valores que são históricos na vida da cidade. Eu inclusive disse aos mentores do projeto que eles precisavam formar massa crítica. Ou seja, fazer a população conhecer, debater e se manifestar a respeito dessa idéia. Não poderia ser algo assim, partindo de uma empresa e o poder público, simplesmente por uma opção técnica toma uma decisão. Precisava - e precisa - de uma ampla manifestação da cidade a esse respeito.


Mas o senhor sabia que apresentar esse tipo de projeto é competência do Executivo?

Evidente que sabia! Tanto que pedi ao Secretario de Planejamento que fosse à Comissão na Câmara e dizer que eu, Prefeito, precisava de muito espaço e tempo porque precisava ouvir muito a comunidade. Isso está registrado.


Colocar o projeto em votação foi uma decisão unilateral do Legislativo?

Foi uma decisão do legislativo e deve ser respeitada pois os vereadores têm autonomia e o direito de fazer isso. Eles têm suas maneiras de formar convicção.


O senhor se sentiu atropelado?

Nada que a Câmara faça atropela o Executivo. É um poder soberano e autônomo. Somos interdependentes mas separados como poderes. Cada um tem seu papel.


Entrevista completa no sítio do jornal.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Aprovada redação final do Pontal. Proposta será encaminhada ao Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje a redação final do projeto do Pontal do Estaleiro, aprovado pelo Plenário no último dia 12/11. Agora, a matéria segue para a Diretoria Legislativa, que o encaminhará ao Executivo.

Após receber o projeto, o prefeito tem prazo de 15 dias para sancionar ou vetar a proposta. Se sancioná-la, a lei entra em vigor após publicação no Diário Oficial de Porto Alegre. Se o prefeito vetar a matéria, o projeto volta ao Legislativo, que decidirá se mantém ou derruba o veto.

Na hipótese de os vereadores concordarem com o veto, o projeto será arquivado. No entanto, se a Câmara decidir derrubar o veto, a proposta vira lei após ser promulgada pelo presidente da Casa.

Fonte: CMPA

sábado, 22 de novembro de 2008

Manifestação pede VETO ao PONTAL


MANIFESTAÇÃO PELO VETO DO PREFEITO À LEI DO PONTAL DO ESTALEIRO

Dia 23 de novembro de 2008 (domingo)
Brique da Redenção, em frente ao Monumento ao Expedicionário
A partir das 10 horas

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Amanhã, mais um capítulo da LUTA contra o PONTAL

Entidades de classe, ambientalistas, associações de bairro e movimentos estudantis contrários ao projeto Pontal do Estaleiro se reúnem amanhã (19/11), a partir das 17h30min, para um protesto em frente ao Paço Municipal. Além de fazer um novo movimento público atrás de adesões para o abaixo-assinado (que já superou os 6 mil participantes), o Fórum de Entidades quer sensibilizar o gabinete de José Fogaça para a questão.

“Não queremos confronto. Apenas um diálogo respeitoso para instruir o prefeito”, revela o secretário-geral do Fórum Municipal de Entidades, Paulo Guarnieri. O Fórum é um dos integrantes do movimento Defenda a Orla!, que reúne a mobilização da sociedade civil organizada contra o projeto Pontal.

A intenção é agendar um encontro para a próxima semana e fornecer detalhes que possam levá-lo ao veto do projeto, aprovado em uma tumultuada sessão na Câmara de Vereadores, no dia 12 de novembro.

Leia mais no sítio do Jornal Já.

sábado, 15 de novembro de 2008

Fogaça diz que quer 'ouvir a cidade' sobre o PONTAL


O prefeito José Fogaça afirmou ontem (14/11) em entrevista coletiva no Paço Municipal que ainda precisa formar uma "massa crítica", conversar muito com a cidade, implantar uma oficina de consulta pública, ter um lastro documental para decidir pela sanção ou veto ao projeto Pontal do Estaleiro, empreendimento imobiliário destinado à área do antigo Estaleiro Só, na Zona Sul da cidade.

"Respeitamos muito a posição da Câmara Municipal [o projeto foi aprovado pelo Legislativo, na última quarta feira (12/11) por 20 a 14 votos], mas considero que ainda é preciso ouvir muito. Ainda não existe suficiente debate sobre essa questão.", avaliou o prefeito.

Leia mais no sítio da Prefeitura de Porto Alegre.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

A força da bancada do cimento

Por Marco Aurélio Weissheimer, do RS Urgente.

O setor imobiliário de Porto Alegre está entusiasmado com as possibilidades que o segundo governo Fogaça oferece. O projeto do Pontal do Estaleiro é só o início de uma série de outras obras de grande porte em áreas até então proibidas por questões ambientais e urbanísticas. Sabendo do caráter polêmico do projeto do Pontal, Fogaça moveu as peças para que a votação na Câmara Municipal ocorresse apenas depois das eleições. Agora, com mais quatro anos pela frente, o espaço está mais aberto para as construtoras. O Executivo já enviou projetos ao Legislativo sobre a construção do novo estádio do Grêmio (bairro Humaitá) e novos prédios na área do atual estádio Olímpico (Azenha), e também sobre os projetos de construção do Inter, nas áreas do antigo estádio Eucaliptos e do Beira-Rio. Muitos espigões estão projetados, inclusive à beira do Guaíba. Pelo que está se vendo hoje na Câmara de Vereadores, a bancada do cimento está forte.

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Mais quatro anos de Fogaça...


O que esperamos de Fogaça para os próximos anos é que ele assegure a posição de Porto Alegre como a capital dos shopping centers, do metro quadrado urbano mais caro do Brasil, do ordenamento urbano socialmente orientado, com pobres na periferia e ricos nos centros. Esperamos que ele consiga privatizar importantes e eficientes serviços públicos, como os prestados pelo DMAE e pela PROCEMPA. Esperamos que as empresas de ônibus ganhem muito dinheiro sem precisar investir em conforto e segurança dos passageiros. Os ônibus agora já são menores e menos espaçosos, e com o TRI somado aos portais todos que forem ao centro pagarão mais meia passagem. O trânsito deve piorar bastante, mas Fogaça irá erguer viadutos e cavar túneis, pois obras desse porte, como as feitas por prefeitos na época do “milagre brasileiro”, são muito rentáveis e garantem dinheiro para campanha de várias eleições. Além disso, até o final desse novo mandato, teremos todos os parques e áreas públicas da cidade cercados. Com a ajuda da Guarda Municipal e da Brigada Militar, os pobres, moradores de rua, pedintes e todas as formas de excluídos serão espancados e gradativamente eliminados dos espaços públicos. Poderemos blindar nossos carros e contratar seguranças e seguros caríssimos para nos proteger dos criminosos, pois as outras formas de incômodos que enfrentamos nas ruas serão eliminadas pela política de higiene social adotada pela atual gestão de Fogaça, que deve tomar força no próximo mandato.

Leia aqui na íntegra.

Fogaça governador?!


O Flávio Aguilar, ex-colega de Fabico que se formou semestre passado, já havia cantado a pedra em seu blog na última terça-feira, dia 28. Hoje, conforme denuncia Cristóvão Feil, no artigo RBS começa a esculpir o novo governador, ZH evidencia os primeiros passos de uma construção midiática concebida com o intuito de projetar o nome de Fogaça para as eleições de 2010. Escreve Feil:

O arranjo maragato para 2010 está sendo montado agora. Não vê, quem não quer. A coisa é escancarada, despudorada. O jornal Zero Hora de hoje mostra sobradas razões para que o senso comum sulino assimile com naturalidade e entusiasmo a nova liderança a ser investida como governador do Estado. Eles chegam ao requinte de estampar uma declaração (inédita) da governadora Yeda Rorato Crusius de que não disputará a reeleição.

Depois de se ler o diário da Azenha, hoje, a conclusão é quase um imperativo categórico: o substituto de Yeda Rorato Crusius é José Alberto Fogaça de Medeiros, do PMDB. Não tem outro. Este é o homem.

Leia na íntegra.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Um balanço das eleições


Por Flávio Aguilar, do Apartamento 73.

Algumas observações pessoais e despretensiosas sobre as Eleições 2008 (agora que, graças a deus, acabou):

José Fogaça foi o grande vitorioso em Porto Alegre - por motivos óbvios. A reeleição renova seu prestígio no PMDB, após a conturbada troca de partido - e o posterior retorno. Nome com força para concorrer ao Governo do Estado, Fogaça promete ir até o final do novo mandato na Prefeitura e apoiar Rigotto no pleito de 2010. Claro que essas promessas não podem ser levadas tão a sério hoje em dia, mas a verdade é que o PMDB se fortaleceu para as próximas eleições. Não só aqui, mas em todo o país, com a conquista de capitais importantes como, além de Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e Florianópolis. O tom conciliador e paternal que elegeu Fogaça em 2004 foi o mesmo que o reelegeu agora, após um mandato sem grandes realizações.

Maria do Rosário teve sua chance, e dificilmente terá outra em 2012. A campanha foi fraca: não achou a medida para criticar um candidato com diversos pontos fracos (administração discreta, ligação com o Governo Estadual...). Rosário mostrou pouco carisma e não conseguiu passar segurança ao eleitorado. Podemos colocar na conta outros fatores para a derrota do PT: identificação de parcela dos eleitores com o passado guasca de Fogaça, anti-petismo crescente, fragmentação da oposição e mesmo preconceito com Rosário, candidata mulher. Um estudo de caso: será que Yeda não prejudicou Rosário nesse ponto? Yeda Crusius, mulher que assumiu o governo de um Estado machista e que sofre grande rejeição nas pesquisas até o momento.

Manuela d'Ávila teve sua primeira grande derrota, após estar em segundo lugar nas pesquisas por grande parte da campanha. Manuela não transformou sua popularidade em votos por lhe faltar experiência e ter demonstrado certa ingenuidade nos debates, quando foi ironizada sem rodeios por...

...Luciana Genro, a outra vitoriosa dessas eleições, além de Fogaça. Luciana demonstrou que não é mais o que muitos eleitores pensam/pensavam dela: a filha comunista e histérica de Tarso Genro. A contundência do seu discurso a levou a uma votação expressiva, considerando a modesta coligação que a sustentou. O PSOL pode se tornar a esquerda que o PT deixou de ser há tempos, quando migrou para a centro-esquerda - agora, apenas centro. A candidatura de Luciana Genro mostrou uma esquerda mais séria e amadurecida - até quando?

Continue lendo aqui.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Abraji: agressão a repórter é atentado à democracia

Nota de repúdio divulgada no sítio da entidade, com grifos meus.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – Abraji considera um atentado à liberdade de expressão e à democracia brasileira a agressão sofrida pelo correspondente da Folha de S. Paulo em Porto Alegre, Graciliano Rocha, no comitê de campanha do prefeito reeleito José Fogaça (PMDB).

Ao chegar à entrevista coletiva do prefeito na noite do último domingo, o jornalista foi ameaçado por um dos militantes no local, que reclamou de uma reportagem publicada pela Folha no sábado, 25. Na saída da coletiva, que acabou sendo cancelada, Rocha levou um soco no rosto do militante que o havia ameaçado, caiu e levou pontapés dele e de mais dois militantes da campanha. O repórter registrou ocorrência no 10º Distrito Policial e passou à noite por um exame de corpo de delito.

A reportagem da Folha “Prefeitura dá bônus-moradia a moradores”, que deu origem à agressão, mostrou que, a menos de 48 horas do pleito, a Prefeitura de Porto Alegre distribuiu bônus para a compra de casas a moradores afetados por um obra na periferia da cidade.

A Abraji entende que atos como o praticado pelos militantes da campanha de Fogaça prejudicam não só a liberdade de imprensa, mas também direitos básicos dos cidadãos.

Em vista disso, a Abraji pede que as autoridades punam os responsáveis pela a agressão ao jornalista Graciano Rocha e investiguem se as irregularidades apontadas pela reportagem da Folha comprometem os resultados da eleição em Porto Alegre.

domingo, 26 de outubro de 2008

Jornalista da Folha foi agredido no comitê de Fogaça

O jornalista Graciliano Rocha, da Folha de São Paulo, foi agredido com socos e pontapés por apoiadores do candidato José Fogaça, agora à noite no comitê do PMDB, em Porto Alegre. O repórter chegou a ser derrubado no chão e chutado. Graciliano está bem e registrou ocorrência na Polícia.

No sábado, a Folha publicou matéria sobre o uso eleitoreiro do bônus-moradia em Porto Alegre. Segundo a matéria, a menos de 48 horas da votação, a Prefeitura de Porto Alegre distribuiu bônus para a compra de casas a moradores afetados por um obra na periferia da cidade. O PT está ingressando com uma representação junto à Justiça Eleitoral denunciando o uso da máquina pública a favor da candidatura de Fogaça.

Fonte: http://www.rsurgente.net/2008/10/jornalista-agredido-no-comit-de-fogaa.html

Fogaça: reportagem sobre distribuição de bônus é "factóide"

O prefeito de Porto Alegre e candidato à reeleição, José Fogaça (PMDB), comentou nesta manhã uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo que afirma que a prefeitura distribui bônus para a compra de casas a moradores na periferia da cidade. "O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores e está em pleno andamento. A transferência para as residências é feita da mesma forma que é feita pela Vila Dique, ou seja, os moradores não recebem esse dinheiro na mão, quem recebe são os construtores", disse.

"Isso (a reportagem) é mais um factóide de campanha eleitoral. É o jogo político", afirmou o candidato. O jornal afirma que teve acesso a cópia de e-mails onde a prefeitura alega que interromper as indenizações, que variam entre R$ 35 mil e R$ 40 mil, teria impacto na eleição.

Segundo ele, outro exemplo de "factóide de campanha" é o do posto do Murialdo, que está fechado, mas seria de responsabilidade do governo do Estado. Contudo, a oposição tentaria passar a visão de que seria responsabilidade da prefeitura.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2008/interna/0,,OI3284027-EI11868,00-Fogaca+reportagem+sobre+distribuicao+de+bonus+e+factoide.html

Folha denuncia uso da máquina em campanha de Fogaça

A menos de 48 horas da votação, a Prefeitura de Porto Alegre distribuiu bônus para a compra de casas a moradores afetados por uma obra na periferia da cidade. A Folha obteve cópia de e-mails em que assessores da prefeitura dizem que interromper as indenizações teria impacto na eleição. O prefeito José Fogaça (PMDB) concorre à reeleição.

As indenizações começaram a ser pagas em 4 de setembro e pelo menos 34 famílias - 8 delas ontem - receberam bônus para a compra de imóveis (de R$ 35 mil a R$ 40 mil). Os pagamentos fazem parte de um programa - bancado pela prefeitura, pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e pela União - que prevê o reassentamento de 1.680 famílias que vivem em áreas de risco.

Para deixar o local, as primeiras 225 famílias removidas puderam optar entre receber casas (74) em um novo conjunto habitacional ou indicar imóveis a serem pagos com o bônus (151). Em setembro, gestores do programa perceberam que ao menos 12 casas indicadas pelos indenizados tinham problemas burocráticos.

"Parar as indenizações será desastroso para a campanha", escreveu Rodrigo Kunde Maldini, assessor jurídico da Secretaria de Gestão, num e-mail, em 24 de setembro, para o secretário interino de Gestão, Virgílio Costa (PTB), e para o chefe da assessoria jurídica da pasta, Maurício Gomes da Cunha.

A campanha do PMDB diz tratar "de um assunto do município sem relação com a eleição". A Secretaria de Gestão afirma que "a prefeitura não avaliza este tipo de procedimento". Costa e Maldini não se manifestaram. Cunha negou que as indenizações tenham sido usadas eleitoralmente.

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Site de Fogaça é invadido por CRACKERS


O site do candidato à Prefeitura de Porto Alegre José Fogaça (PMDB) foi invadido duas vezes na manhã desta sexta-feira (23). A informação foi repassada pela assessoria de imprensa do candidato.

O primeiro ataque, segundo a coordenação da campanha de Fogaça, ocorreu às 7h, quando foi postada uma máscara sobre a página de notícias com a manchete de que Fogaça havia despencado nas intenções de voto na reta final da campanha. A página ficou cerca de 1h30min fora do ar.

Além da manchete falsa, os invasores alteraram o gráfico que fazia referência à pesquisa de intenção de voto. O candidato do PMDB aparecia com 40,5% dos votos válidos, contra 59,5% da sua adversária, a petista Maria do Rosário. Os invasores postaram também dois cartuns com piadas sobre o candidato. Os cartuns fazem parte da página de Rosário na internet.

A segunda invasão foi por volta das 12h, quando os crackers postaram uma foto antiga do presidente Lula com a barriga de fora no lugar das notícias sobre o comício do peemedebista, realizado na noite de quinta-feira. Segundo a assessoria jurídica do candidato, é difícil identificar a autoria dos ataques porque os crackers invadem depois de burlar o sistema de segurança. O site voltou a funcionar apenas às 15h.

Uso descarado da MÁQUINA pública na campanha de Fogaça

A juíza eleitoral Helena Maciel determinou nesta quinta-feira (23) a suspensão da propaganda institucional da prefeitura de Porto Alegre no site da administração muncipal e no Diário Oficial. A decisão atendeu a representação impetrada pela Frente Popular, que também pede a cassação do registro da candidatura do prefeito José Fogaça (PMDB), candidato à reeleição.

Segundo despacho da juíza, a propaganda observada na página da internet e no Diário Oficial da prefeitura "extrapola a mera divulgação de atos administrativos, em especial quando há clara referência ao período dos últimos quatro anos". Ela também considerou irregular a comparação dos atos administrativos com gestões anteriores.

A representação do PT citou o prefeito em exercício de Porto Alegre, Eliseu Santos (PTB), e também o candidato à reeleição. A decisão é liminar, até o julgamento do mérito da ação. A prefeitura decidiu retirar a página do ar até que o pleno do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) julgue a ação.

Fonte: http://eleicoes.uol.com.br/2008/ultnot/porto-alegre/2008/10/23/ult6015u95.jhtm

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Vereador denuncia prefeitura ao MP Eleitoral

Guilherme Barbosa, da bancada do PT, apresentou hoje a seguinte denúncia ao Ministério Público Eleitoral (MPE-RS):

1. Na edição do Diário Oficial de Porto Alegre do dia 21 de outubro do corrente, o Governo Municipal de Porto Alegre publicou matéria sob o título “Duplicação da Diário de Notícias em ritmo acelerado”.

2. No corpo da referida matéria, é noticiado que “A prefeitura concluiu 70% do serviço de terraplenagem da Av. Diário de Notícias, no trecho entre o Estaleiro Só e a Avenida Guaíba”. Mais adiante, a referida matéria acrescenta que “A obra, realizada pela SMOV, está orçada em 12 milhões”. Os recursos, no entanto, são provenientes de uma contrapartida do shopping center que está sendo edificado no local, ao município.” (o estabelecimento comercial em questão é o BarraShopping Sul).

3. Ocorre que a referida obra está sendo realizada totalmente sob a responsabilidade do referido empreendimento comercial, limitando-se a Prefeitura a realizar a fiscalização da obra. As contrapartidas foram definidas em documento assinado entre a empresa Multiplan e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, ainda na gestão do prefeito Raul Pont.

4. No entanto, como veiculado na matéria, é passado à opinião pública que a obra está sendo executada pela Prefeitura, constituindo-se em completa inverdade e num claro intento de angariar prestigio eleitoral, especialmente se considerado que o segundo turno da eleição para a prefeitura desta capital ocorrerá dentro de poucos dias.

5. Agrava especialmente a situação, o fato de que a “notícia”, de cunho eminentemente eleitoral, está veiculada no Diário Oficial de Porto Alegre, constituindo ofensa grave às disposições da legislação eleitoral que vedam, expressamente, a utilização de pessoas, bens e recursos públicos para fins de propaganda política.

6. Pelo exposto, REQUER que seja instaurado procedimento visando apurar os fatos, bem como responsabilizar os responsáveis pela utilização indevida do Diário Oficial de Porto Alegre para a veiculação de propaganda eleitoral.

Especulação?

Por Eugênio Neves.

Portais do Atraso e da Baldeação

Por Chico Vicente, ex-presidente do PT/Poa, da CUT, do Sindimetrô e suplente de vereador na Câmara Municipal. Grifos meus.

O Governo Fogaça quer instalar os Portais do Atraso e da Baldeação em Porto Alegre. Uma grande empresa multinacional da área de combustíveis teria financiado o projeto básico e uma outra grande empresa multinacional na área de shopping centers e supermercados estaria já garantida para gerenciar os tais portais, provocando quebradeira geral no pequeno comércio das redondezas da Estação Cairu, da Cidade Baixa e da Azenha.

A reação e a contrariedade ao projeto dos Portais é muito grande. Por vários motivos. Eis alguns deles:

Os Portais do Atraso e da Baldeação reintroduzem a malograda experiência das baldeações ou transbordos, causando maior demora no deslocamento das pessoas. Um passageiro que embarcar no Bairro Santana, por exemplo, terá que ir até o Largo Zumbi dos Palmares, na Cidade Baixa, para descer, enfrentar uma nova fila e pegar outro ônibus para ir até o centro. Para não perder a hora terá que sair de casa mais cedo. No retorno, cansado do trabalho ou carregado de bolsas e sacolas, terá que fazer nova baldeação. Se estava sentado, terá que descer, pegar nova fila e, talvez, ir para casa de pé. Além disto, chegará mais tarde, pois perdeu tempo no transbordo (ou transtorno) causado pelo governo Fogaça. Durante uma simulação feita em computador, dentro da própria EPTC, a inviabilidade do projeto veio à tona. Na estação Cairú seriam mais de 300 passageiros por minuto que desceriam do ônibus que vêm dos bairros. Esta quantidade de passageiros, somente para embarcar e passar na roleta em outros ônibus para seguir ao centro da cidade, levaria mais de 15 minutos. Ou isto ou teria que largar, no mínimo, cinco ônibus por minuto da Cairú ao centro. Imaginem como ficaria a Avenida Assis Brasil. Talvez pior que hoje.

Os Portais do Atraso e da Baldeação são incompatíveis com o Metrô, pois são projetos sobrepostos. Será um grande desperdício de recursos, construir Portais nas rotas por onde passará o Metrô, porque custarão mais de 300 milhões de reais para funcionar durante 10 anos, no máximo, enquanto o Metrô funciona a vida toda. Se construídos, vários trechos dos Portais deverão ser demolidos para dar lugar ao Metrô.

Os Portais do Atraso e da Baldeação apenas transferem a poluição por combustíveis fósseis de lugar sem eliminá-la [como já adiantamos em postagem do dia 14/10]. Pior ainda, como a concentração de ônibus nos “garajões” será intensa, a poluição aumentará muito nestas regiões. Os Bairros Navegantes, Azenha e Cidade Baixa ganharão um centro de poluição permanente e um aumento do fluxo de ônibus em regiões características de moradia, alterando completamente, para pior, as condições de vida e de poluição ambiental.

Os Portais do Atraso e da Baldeação afrontam os legítimos direitos da população afro, pois esta quer manter o Largo Zumbi dos Palmares como centro de referência política e cultural da identidade dos negros e negras de nossa cidade. No Largo, funciona há mais de 30 anos uma feira que vende produtos baratos e de qualidade para a população. A rodoviária da poluição sonora e ambiental, proposta por Fogaça, acabará com este espaço de feira e de cultura e lazer.

Os pequenos comerciantes das regiões no entorno dos Largos da Azenha, da Cairú e do Zumbi dos Palmares têm motivos para preocupações porque além de uma espécie de rodoviária, os Portais do Atraso e da Baldeação, terão lojas e supermercados, controlados por uma grande multinacional que já domina grande parte da rede de supermercados de Porto Alegre. Isto vai causar quebradeira de pequenos negócios no entorno dos “garajões”.

Os Portais do Atraso e da Baldeação, numa postura autoritária e elitista do governo Fogaça, estão sendo tocados sem qualquer diálogo com a sociedade organizada na cidade e com os movimentos sociais e populares. Há uma enorme resistência popular, através de um movimento que tenta impedir este retrocesso.

Estranhamente, os Portais do Atraso e da Baldeação estão sendo propostos em paralelo ao debate de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, na Câmara de Vereadores. Por que este atropelo? Quais interesses poderosos estão por trás disto? Cadê a prestação de contas do que já foi gasto? Quem está financiando este monstrengo? A partir de quais compromissos?

A Prefeitura já lançou um edital de manifestação de interesse do setor privado sem ter ainda feito estudos e relatórios de impacto ambiental e de impacto de vizinhança, de caráter obrigatório segundo o Estatuto das Cidades. Por que a pressa desenfreada?

As obras serão feitas por meio de PPPs – Parcerias Público Privadas. Todo mundo viu no que deu a pressa na construção da Linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo, também construída em PPP: fraude com materiais de baixa durabilidade, crateras no meio da cidade e mortes de cidadãos e cidadãs inocentes. Além disto, você considera correto, a prefeitura entregar para o setor privado, áreas privilegiadas no centro da cidade para este auferir enormes lucros, às custas do sofrimento do povo que precisa utilizar ônibus para ir ao trabalho, estudar, ir às compras ou passear?

A Prefeitura ainda não chamou qualquer debate sobre o assunto. Por que fazer uma obra que custará mais de trezentos milhões de reais sem qualquer debate exatamente na capital do Fórum Social Mundial e do Orçamento Participativo? Quais práticas e princípios o governo Fogaça quer derrotar? Quais valores de participação e de democracia o governo Fogaça quer impor? Sou contra este projeto do governo Fogaça e peço o engajamento de todos os(as) cidadãos(ãs) de Porto Alegre para impedir a concretização desta obra nefasta à cidade.

Omissão da Smov com a Vila dos Herdeiros

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre apresentou ontem (22/10) denúncia ao Ministério Público (MP-RS) quanto ao descaso da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) em relação à situação de risco vivida pelos moradores da Vila dos Herdeiros, no bairro Agronomia. Até hoje, a Smov não teria realizado obras para sanar prejuízos causados por enchentes no arroio Saint Hilaire. O desastre, ocorrido em maio deste ano, alagou casas e deixou desabrigados na vila.

Segundo a presidente da Cosmam, vereadora Neuza Canabarro (PDT), a Comissão tem sido desconsiderada pela Smov. "Não conseguimos a presença do secretário [Cássio Trogildo, do PTB]." Neuza também demonstrou preocupação com a possibilidade de novas enchentes no local, e lembrou que os vereadores poderiam ser responsabilizados se não tomassem providências ante a omissão da Smov. "Denunciaremos ao MP os desmandos no comportamento da Secretaria", disse a vereadora, que lamentou a falta de parceria do Executivo na busca de soluções para os problemas do município.

Aldacir Oliboni (PT) explicou que uma das demandas não resolvidas pela Smov é a construção de uma nova ponte sobre o arroio Saint Hillaire. Atualmente, existe apenas um pontilhão construído pela própria comunidade com restos de madeira e que ficou danificado após as enchentes. "A população denuncia que as ambulâncias não conseguem atravessar o pontilhão para prestar atendimentos de emergência", disse Oliboni. Para o edil, há um descaso do alcaide Fogaça em relação ao problema. "É preciso que a Smov se pronuncie. Ela não está dando atenção devido ao caso e desrespeita a Câmara."

A vice-presidente da Cosmam, vereadora Maria Celeste (PT), afirmou que cerca de quarenta famílias vivem naquela área de risco e mais de cem outras famílias estão assentadas no entorno dela. Após a ocorrência do ciclone, em maio deste ano, a prefeitura chegou a tomar algumas providências; contudo, devido à incompetência das autoridades municipais, permanecem os problemas naquele local. Para Celeste, o pouco caso da Smov dificulta o trabalho de recuperação na Vila dos Herdeiros, visto que a Secretaria sequer responde às solicitações de informações encaminhadas pelos vereadores.

Foto: Pedro Revillion/CMPA

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Fogaça e a união da direita


Do blog Aldeia Gaulesa (grifos, como sempre, meus).

Tem coisas que nem mesmo os melhores marqueteiros podem esconder. Uma delas é sobre a verdadeira “cara da mudança” que o prefeito Fogaça tenta emplacar nessa eleição. Mesmo toda maquiagem, jogos de câmeras e efeitos especiais não conseguem esconder a apatia e falta de disposição e energia do atual prefeito. Eles bem que tentaram, mas não estão conseguindo convencer.

Outro aspecto que em não estão obtendo sucesso é sobre qual projeto político eles representam. Ainda que tentem se colocar, de forma pendular, como um governo camaleônico, em sintonia com Lula e com todos, a verdade é que desde a montagem do atual governo, e principalmente na busca dos apoios para o segundo turno, o que se vê é a velha política tradicional do “toma lá da cá” prevalecendo.

Há quem diga, inclusive, que já contando como ganha a disputa eleitoral, eles já teriam feito o rateio dos espaços que cada um dos partidos ocuparia na segunda gestão. O interesse público e técnico ficando completamente esquecido.

Mais do que isso, Fogaça representa o conjunto dos setores mais reacionários e de direita gaúcha. Ainda que conte nas suas fileiras com alguns elementos que poderiam ser classificados como “progressistas”, como o PDT, vale lembrar que este partido em Porto Alegre jamais esteve alinhado com a esquerda, sempre esteve engrossando as fileiras do “anti-petismo”. Além de ter sido protagonista, na secretaria de juventude do Fogaça, de um escândalo de corrupção envolvendo cifras que ultrapassam 12 milhões de reais.

A última prova cabal do que representa Fogaça foi o anúncio do apoio da Governadora Yeda. A pior governadora da história recente do Rio Grande do Sul, se engaja na campanha que promete reeditar a aliança que levou a nossa cidade e está levando o nosso estado a um retrocesso sem precedentes. Enquanto o país cresce, vemos a nossa província ir no caminho inverso. Cabe agora garantir que no próximo dia 26 de outubro o povo barre este ímpeto da direita e recoloque a nossa cidade no caminho das mudanças e da transformação.