A pilhagem do setor ambiental no Rio Grande do Sul

"O setor ambiental está sofrendo uma pilhagem no Rio Grande do Sul. O Estado, na área ambiental, deveria responder às demandas da sociedade e não apenas às de um grupo de empresas. Os técnicos da área ambiental não conseguem fazer nada e são pressionados a emitir licenças para obras sem estudo de impacto ambiental prévio. O cenário é bizarro e marcado pela truculência". A avaliação é de Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Em entrevista concedida ao jornalista Marco Aurélio Weissheimer (RS Urgente/Carta Maior) para a edição 170 da revista Adverso – publicação do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre (ADufrgs Sindical), Brack denuncia o processo de desmonte ambiental no Estado e defende a construção urgente de alternativas. Para ele, a Universidade deve participar deste debate com responsabilidade social e ambiental.

Qual sua avaliação sobre a situação ambiental hoje no Rio Grande do Sul?

A saída da secretária estadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro, em abril de 2007, constituiu-se numa intervenção branca na área ambiental do Estado. Isso ocorreu para favorecer as grandes empresas de celulose, rompendo as barreiras do zoneamento que tinha sido elaborado pelos técnicos da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). Callegaro era uma pessoa de confiança da governadora Yeda, não se contrapondo aos interesses do governo, mas tinha um certo nível técnico e obedecia ao menos a alguns princípios ambientais. O governo decidiu, porém, simplesmente retirar qualquer técnico ou administrador que pudesse ser um obstáculo a essa tendência de liberação total de empreendimentos.

Essa tendência se aprofundou coma posse do secretário Carlos Otaviano Brenner de Morais, em 2007. Ele levou junto para a secretaria a ex-secretária adjunta de Segurança Pública, Ana Pellini, que falou da existência de uma “ditadura ambiental” no Estado. Aí começou a se agravar uma situação que já era grave no governo anterior. O governo Rigotto deixou a Secretaria do Meio ambiente para o PSDB, numa espécie de prêmio de consolação para candidatos que não tinham sido eleitos. Passaram por lá o deputado estadual Adilson Troca, o atual chefe da Casa Civil, José Roberto Wenzel e o candidato a deputado, não eleito, Mauro Sparta. Cada um deles ficou cerca de um ano na Secretaria, sem nenhuma política consistente.

No governo atual, esse problema se agravou. A licença para a quadruplicação da empresa Aracruz, por exemplo, foi dada de maneira truculenta. Técnicos da área ambiental estavam pedindo novos dados sobre a poluição aérea e hídrica, que a empresa não tinha fornecido adequadamente. Eu conversei com alguns deles e eles me disseram que sofreram uma pressão muito grande. Ana Pellini baixou a ordem: chega de “nhem-nhem-nhem”, agora queremos a licença. Em 2008, apenas 0,4% dos pedidos de licenciamento foram recusados. Isso vai contra toda necessidade de obedecer ao sistema nacional de meio ambiente e suas leis.

Outro exemplo é o das barragens de Jaguari e Taquarembó. Neste caso, o governo federal tem sua parcela de culpa, pois está dando recursos para grandes obras, de grande impacto ambiental. Foi emitida uma licença prévia para essas barragens sem ter sido realizado um estudo de impacto ambiental. Isso vai contra toda a legislação. Emite-se uma licença prévia e fixa-se um prazo para a realização do estudo de impacto ambiental. Com isso, a obra vai sendo concretizada e a lógica do fato consumado atropela qualquer estudo de impacto posterior. Cerca de oito mil araucárias foram destruídas recentemente no Estado pela recusa em se discutir uma alternativa geográfica para barragens. Há alguns empreendimentos de energia eólica, que estão sendo construídos entre Cidreira e Tramandaí, que também atropelam o licenciamento ambiental. Da mesma forma, o governo do Estado concedeu licença para o herbicida Aura 200, da BASF, indo contra todos os pareceres técnicos contra esse herbicida que é altamente tóxico. Técnicos da área ambiental foram pressionados a aprovar essa licença. Isso tem nome: é assédio moral no serviço público.

É muito grave o que está acontecendo no Estado. Além do uso político da pasta do Meio Ambiente, dois ex-secretários receberam recursos das papeleiras (Adilson Troca e Mauro Sparta) em suas campanhas. Outro titular da pasta, Berfran Rosado, recebeu R$ 39 mil e era o coordenador da Frente Parlamentar “Pró-Florestamento”. Como é que alguém que recebe dinheiro de empresas de celulose na sua campanha eleitoral vai atuar na área do Meio Ambiente e tomar decisões envolvendo interesses dessas empresas?

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Para auditor-geral, mobília foi adquirida para ala residencial do Piratini, não para mansão particular de Yeda

Convocado para falar sobre a empresa Atento – prestadora de serviços do Detran gaúcho que cobra do estado uma dívida de R$ 16 milhões contestada por ex-presidentes da autarquia –, o contador e auditor-geral do Estado, Roberval Silveira Marques, não pôde evitar o assunto da compra de mobiliário para a residência privada da governadora Yeda Crusius durante depoimento dado ontem (21/10) à CPI da Corrupção na Assembleia Legislativa. As informações são do sítio Zero Corrupção.

Questionado pelo deputado Paulo Borges (DEM), o auditor revelou que as aquisições foram feitas para a ala residencial do Palácio Piratini, não para a casa particular da governadora, e que desconhecia como os itens chegaram até a residência da mandatária.

O processo aberto para a compra do mobiliário foi devolvido 12 vezes pela Cage à Subchefia Administrativa da Casa Civil, responsável pela autorização dos gastos, porque não apresentava três orçamentos, requisito básico da economicidade, um dos princípios da administração pública. "O vai e vem entre a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e a Subchefia Administrativa da Casa Civil só terminou quando a Cage recebeu uma falsa informação – que 'o objeto adquirido possui características singulares para uso pessoal da governadora junto ao seu gabinete' – e finalmente, autorizou a negociação", explicou o deputado Daniel Bordignon (PT).

Deputados que votaram a favor e contra o arquivamento do pedido de impeachment de Yeda

Yeda: comparando o gasto na Tok&Stok com o investimento na Uergs

Saiu no blog Animot (a charge é do Kayser):

• Só na Tok&Stok, comprando bugigangas pros netinhos, Yeda gastou R$6.000 do dinheiro público - ver http://rsurgente.opsblog.org/2009/10/07/reforma-na-casa-de-yeda-foi-feita-com-dinheiro-publico-governo-diz-que-e-legal/

• Até julho de 2009, o governo Yeda só tinha investido R$34.000 na UERGS - ver http://praiadexangrila.com.br/yeda-%E2%80%9Cinveste%E2%80%9D-r-34-mil-na-uergs-e-articula-ajuda-milionaria-para-gm/

• Isso quer dizer que, comparando os gastos de Yeda com tranqueiras pra sua casa particular com os minúsculos investimentos na universidade estadual, o que temos é que ela botou apenas 5,6 vezes mais dinheiro na universidade pública do que na sua mobília privada, o que é uma proporção indecente, pois o correto seria investir milhões de vezes mais grana na universidade pública do que na mobília pros netinhos na casa privada da vovó.

Conheça a polêmica lista de compras da governadora na chique loja Tok&Stok.

Impeachment de Yeda é arquivado pela bancada governista na Assembleia Legislativa

Deputados aliados de Yeda Crusius (PSDB) obtiveram agora há pouco, por 30 votos a 17, o arquivamento do processo de impeachment da governadora proposto pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais.

De acordo com o sítio RS Urgente, a base governista aprovou o parecer da relatora Zilá Breitenbach (PSDB), favorável ao arquivamento, sem nem ao menos debater os documentos que embasavam o pedido de impedimento da chefe de um governo fustigado por múltiplas denúncias de corrupção e irregularidades administrativas.

Conforme o esperado, parlamentares do PSDB, PMDB, PTB, PP e PPS prosseguem em seus esforços no sentido de blindar o governo Yeda e impossibilitar a apuração de condutas ímprobas na administração pública estadual.

Após a votação, partidários de Yeda lançaram fogos de artifício para comemorar o fato de a governadora ter se safado do processo de impeachment. O blog Zero Corrupção questiona se a pirotecnia dos yedistas foi bancada com dinheiro público, assim como os itens de mobiliário adquiridos com verbas estatais para decorar a mansão da governadora. Para a deputada petista Stela Farias, presidente da CPI da Corrupção, o lema da base governista é "leniência para investigar e celeridade para arquivar”.

Desembargador inventa voto por procuração para comissão do impeachment de Yeda

O desembargador Luiz Felipe Silveira Difini não acatou o argumento da oposição de que o deputado Carlos Gomes (PRB) não poderia votar na Comissão do Impeachment da governadora Yeda Crusius como se ainda fosse do PPS. As informações são do sítio Zero Corrupção.

Em seu decisão, o magistrado indeferiu o pedido de nova votação, alegando que o parlamentar estava "autorizado" para votar em nome de outro: “no caso concreto, importa referir que o deputado estadual Carlos Gomes, a despeito de ter deixado o PPS para integrar o PRB – partido esse sem participação na Comissão – recebeu expressa autorização daquele partido para representá-lo na Comissão...”

A tese defendida pela oposição é que Carlos Gomes (foto) foi eleito para a comissão pelo PPS. Só que o deputado trocou de partido e quando ocorreu a votação do relatório da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), indicando o arquivamento do pedido de impeachement de Yeda, ele já estava no PRB. Ou seja, o PPS, eleito, não votou porque já não tinha representante; mas o PRB, não eleito, votou.

"Assim, Difini seguiu a tendência do momento, onde o Poder Judiciário inventa leis novas, e criou o voto por procuração, onde o deputado de um partido pode votar por outro. Isto até pode ser bom, já que evitaria a permanente falta de quórum nas comissões da Assembleia, seguindo o mesmo caminho das assembleias de condomínio, onde os donos dos imóveis podem votar por procuração.", critica o blog mantido pela Assessoria de Imprensa da bancada do PT na Assembleia Legislativa.

A base yedista e a sabotagem da CPI da Corrupção

Os deputados da base de sustentação da governadora Yeda Crusius derrubaram hoje 20 requerimentos para convocação de testemunhas-chave para prestar depoimentos à comissão parlamentar de inquérito que investiga o desfalque milionário no Detran. Indignada, a presidente da CPI, deputada Stela Farias (PT), declarou em seu Twitter que a sessão foi marcada pelo deboche e pelo desrespeito por parte dos aliados de Yeda.

Deputados estaduais do PMDB, PSDB, PP, PTB e PPS rejeitaram depoimentos de Fernando Lemes e Rubens Bordini, presidente e vice do Banrisul; Flavio Vaz Netto e Carlos Ubiratan de Sousa, ex-presidentes do Detran; Walna Villarins Meneses, ex-assessora de Yeda; Delson Martini, ex-secretário geral de Governo; Carlos Crusius, ex-marido da governadora; deputados José Otávio Germano (PP) e Eliseu Padilha (PMDB); e Lair Ferst, lobista, arrecadador da campanha de Yeda e uma das principais figuras do esquema fraudulento que drenou R$ 44 milhões do Detran/RS.

A boa notícia para a oposição foi o recebimento do material coletado pela Polícia Federal na Operação Solidária, que apura irregularidades na aquisição de merenda escolar no município de Canoas, durante a gestão de Marcos Ronchetti (PSDB), e fraudes em licitações de obras públicas estaduais, como as barragens Jaquari e Taquarembó. Ao todo, são 16 volumes impressos, 8 DVDs e mais um CD com provas levantadas no inquérito policial.

Na foto, deputado Gilberto Capoani (PMDB) que, durante a sessão de hoje da CPI da Corrupção, votou contra um requerimento que ele próprio havia apresentado.

Cobertura completa da CPI em Zero Corrupção.

'Meu irmão não se suicidou, ele foi assassinado', sustenta irmão de ex-assessor de Yeda

Na mesma matéria publicada por Isto É, o empresário Marcos Cavalcante afirmou que quer reabrir a investigação sobre a morte de seu irmão, Marcelo Cavalcante, ex-assessor da governadora Yeda Crusius, encontrado morto no Lago Paranoá, em fevereiro, na capital federal.

"Meu irmão não se suicidou, ele foi assassinado", sustenta o empresário. No início do mês, o Ministério Público do Distrito Federal concedeu mais 90 dias para que a Polícia Civil investigue o caso.

Com informações do RS Urgente.

Em 2008, governo Yeda gastou R$ 168 milhões com 'gestão de imagem'; gastos, além de abusivos, são inconstitucionais

Hoje, no Diário Gauche:

Deu no Estadão, de sexta passada, 16/10:

Um parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) sobre a prestação de contas de 2008 do governo Yeda Crusius apontou irregularidades nos gastos com publicidade, que superam a cifra de R$ 168 milhões.

O Ministério Público de Contas do RS, órgão vinculado ao TCE, considerou irregular a suplementação das despesas com publicidade das empresas estatais em 102,66%; constatou-se que dinheiro destinado para outras áreas foi utlizado para aumentar o orçamento da comunicação. Conforme a Constituição Estadual, é preciso que o governo tenha a autorização da Assembleia Legislativa para executar esse tipo de ação, o que não aconteceu.

Uma das modalidades mais polêmicas dos gastos das estatais em publicidade é o patrocínio a jornalistas locais através de anúncios em sites e blogs para "melhorar a imagem do governo". De acordo com um publicitário gaúcho que prefere não se identificar, "a defesa que alguns destes jornalistas fazem da governadora chega a ser constrangedora".

Justiça Federal liberou documentos da Operação Solidária para CPI da Corrupção

Para a presidente da CPI da Corrupção, deputada Stela Farias (PT), liberação de documentos abre uma nova etapa nos trabalhos de investigação na parlamento gaúcho. A Operação Solidária investigou crimes de tráfico de influência e fraudes em licitação praticadas por autoridades do RS. Segundo estimativas, desvio de recursos públicos pode chegar a R$ 300 milhões, quase sete vezes o desfalque no Detran/RS. Inicialmente tratados como casos separados, investigações da Polícia Federal evidenciaram conexão entre os dois esquemas.

Dentre os suspeitos, importantes personagens da direita gaúcha, todos membros de partidos da base aliada do governo Yeda Crusius. Do PMDB, Eliseu Padilha, Alceu Moreira e Marco Alba são os envolvidos; do PTB, Chico Fraga, que já é réu no processo relativo ao Detran; e ainda Walna Vilarins Meneses, principal assessora da governadora Yeda.

Os deputados que integram a CPI da Corrupção terão acesso agora ao material dessa investigação.

Mais informações no RS Urgente.

Governadora Yeda recorre à pajelança política

Agora, vai...

Se alguém quiser expressar a sub-mediocridade do governo Yeda Crusius (PSDB), basta mostrar a notícia estampada no jornal Zero Hora de hoje (acima).

Dona Yeda está reunindo a cúpula tucana nacional para fazer um ato político a fim de anunciar o “extraordinário” feito de que pagará o décimo-terceiro salário do funcionalismo público em dia e na integralidade. Será uma espécie de pajelança guasca, visando bons augúrios, exorcização de adversidades e, quem sabe, a intercessão de poderes sobrenaturais, já que a governadora tem uma queda pela astrologia e algo do gênero, conforme confessou em outra ocasião.

Vejam que o dever mais corriqueiro – pagar seus servidores – virou motivo de rito do extraordinário, cerimônia do fabuloso, celebração do raro para o governicho tucano-yedista.

O mais admirável, entretanto, é que o jornal da RBS dê o informe do fato, faça a suíte convencional e não chame a atenção para o espetáculo do ridículo que envolve o caso. Assim, o cumprimento de uma obrigação básica de governo acaba vestindo a roupagem do arrojado, do corajoso e do inédito. Agora, para o senso comum, já não importa mais o fato em si, mas as aparências vantajosas e extraordinárias com a qual ele é vestido e apresentado depois do rito de pajelança política.

No Rio Grande do Sul vivemos de fato em um mundo mágico, pré-racional e do mais genuíno faz-de-conta.

Por Cristóvão Feil, do Diário Gauche.

Professores protestam em frente ao Piratini

Texto publicado no blog RS Urgente, do jornalista Marco Aurélio Weissheimer.

Uma multidão de professores da rede pública estadual do Rio Grande do Sul protesta neste momento em frente ao Palácio Piratini. A categoria entrou em greve geral por tempo indeterminado. Desta vez, o comandante da Brigada Militar, coronel Paulo Mendes, preferiu ficar dentro do palácio, espiando a manifestação atrás de uma cortina.

A presidente do CPERS/Sindicato, Rejane Rodrigues, criticou duramente o governo Yeda Crusius (PSDB): "É um governo covarde que se esconde atrás de decretos e violências porque não tem competência nem coragem". Algumas imagens do protesto:

Fotos: João Manoel de Oliveira.

Governo tucano da 'transparência' ESCONDE incompetência na Segurança Pública

Por Erick da Silva, do Aldeia Gaulesa.

A segurança pública em nosso estado nunca esteve em um momento tão delicado. Se não bastasse a truculência e a tentativa de criminalização dos movimentos sociais por parte do Governo Yeda através do Cel. Mendes, a nova saída para os problemas de criminalidade no Rio Grande do Sul é omitir os dados.

O secretário estadual de Segurança Pública, general Edson Goulart, em uma entrevista à rádio Gaúcha defendeu e justificou a omissão dos dados sobre a violência no Estado. Segundo ele, a não divulgação dos índices de criminalidade faz parte de uma estratégia para melhorar a segurança da população. "O medo é que as ações que estão programando não surtam efeito e que os bandidos comecem a atuar em outras áreas", afirmou o secretário.

Naquela mesma manhã, um grupo de homens armados tentou assaltar um carro-forte em Farroupilha, fazendo dez reféns. Não por coincidência, logo após a entrevista, a emissora repetia informação sobre a morte de dois jovens em uma parada de ônibus em Canoas. O que dá mostras do quão acertada esta sendo esta estratégia de "varrer a sujeira para debaixo do tapete".

A pergunta que fica é, será que na verdade esta opção por esconder os dados da segurança não seria uma forma de admitir a incompetência na área?

Família Brigadiana CONTRA os demandos da (des)governadora

Mais uma contribuição da jornalista Tania Faillace a este blog. Na verdade, o RS Urgente já havia publicado na quarta-feira (5/11) uma imagem como essa. O fato é que, ao que parece, os cartazes com o número de suicídios entre brigadianos nos últimos anos estão se multiplicando pela cidade, numa clara demonstração de descontentamento por parte da corporação. Houve relatos de cartazes na rodoviária, no Centro e na av. Aparício Borges.



Uma jornalista minha amiga me mandou as fotos em anexo. Eis uma categoria de servidores a ser trabalhada - desde que superado o foco atual - profissionais que são pagos com nossos impostos para nos proteger, e são desviados de suas funções para agirem como jagunços a serviço de interesses espúrios.

Isso só pode agir como elemento de grave perturbação a seu desempenho, estima própria e integração social, e, conseqüentemente, a situações de estresse incontrolável e auto-destrutivo.

Os números são impressionantes.

Os grupos que se pretendem progressistas, têm muita responsabilidade nisso, porque há a tendência a fingir que não há pessoas debaixo das fardas – daí que as pessoas sob elas ficam isoladas e à mercê dos caprichos lá de cima.

Governo Yeda quer suspender eleição na Fepam

O Palácio Piratini recomendou à direção da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a suspensão da eleição para escolher o novo diretor-técnico da entidade. O chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius, José Alberto Wenzel, encaminhou na terça-feira (4/11) mensagem ao secretário do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, e à diretora da Fepam, Ana Maria Pellini, pedindo a suspensão do processo eleitoral, pelo qual os funcionários devem escolher o novo diretor-técnico.

Um grupo de técnicos da entidade está mobilizado para eleger Flávio Wiegand; ele foi um dos funcionários afastados pela direção da Fepam, no caso da duplicação da Aracruz, por não ter concordado em assinar parecer a favor da Licença Prévia no caso. Esse fato foi um dos motivadores do processo judicial de improbidade administrativa contra a atual diretora Ana Pellini. A eleição está marcada para ocorrer em dois turnos, nos dias 10 de novembro e 1º de dezembro. Depois desta etapa, há ainda o processo político para garantir a nomeação do eleito. Yeda Crusius quer enterrar essa iniciativa.

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Senadora TUCANA quer acabar com meia-entrada nos feriados e fins de semana

Um projeto em discussão no Senado Federal pode alterar a forma como a carteirinha de estudante é utilizada atualmente para a compra de ingressos pela metade do preço. A proposta também vale para o benefício concedido às pessoas com mais de 60 anos de idade.

Entre outras coisas, o texto estabelece que a meia-entrada não valerá nos cinemas em finais de semana e feriados locais ou nacionais. Para todos os outros eventos, como peças teatrais e shows, a meia-entrada não valerá de quinta-feira a sábado, se o projeto for aprovado. A proposta, que prejudica estudantes de todo país, é da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Típico de políticos desse partido, como é o caso de Yeda Crusius e a ação judicial CONTRA o piso nacional de R$ 950 para os professores da rede pública.

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ABSURDO: Yeda entrou na Justiça CONTRA piso salarial dos educadores!

A governadora Yeda Crusius (PSDB) ingressou na tarde desta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o piso nacional dos professores, fixado em R$ 915 pela lei federal nº 11.738/2008. A desgovernada também teve um encontro com o vice-presidente do STF, Carlos Ayres Brito para debater o assunto.

A alegação do Estado é de que serão necessários mais 27 mil professores para substituir aqueles que estiverem em atividades extraclasse, já que a lei dá direito a 30% da carga horária para esse fim. De acordo com a secretária da Educação do RS, Mariza Abreu, o Estado não tem como pagar o piso nacional, pois não são levados em conta os benefícios que os servidores já possuem.

Reivindicação histórica dos professores da rede pública de educação, a definição do piso salarial nacional representa o resgate de um pacto pela valorização do magistério e qualidade da educação. E o governo Yeda ENTROU NA JUSTIÇA contra isso. Definitivamente, valorização do ensino e dos professores não estão nos planos da administração tucana.

De julho de 2008 a janeiro de 2010, prefeitos e governadores terão de promover ajustes na estrutura administrativa para conseguir pagar o valor total do piso. Além disso, somente até o exercício de 2009 será admitido que valores pagos a qualquer título de vantagem pecuniária componham o valor do piso de R$ 950,00. A partir de 1º de janeiro de 2010, este valor deverá ser o salário-base sobre o qual serão acrescentados todos os adicionais e vantagens pecuniárias.

Fontes:

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Pol%EDtica&newsID=a2272265.xml

http://portal.mec.gov.br/arquivos/pde/piso.html

RS já paga MAIS por empréstimo do Banco Mundial

A alta do dólar, provocada pela crise financeira, já está influenciando o pagamento do empréstimo do Banco Mundial ao governo do Rio Grande do Sul. Neste mês, a governadora Yeda Crusius pagou a primeira parcela no valor de US$ 867 mil, que saiu por R$ 1,8 mi. Quando o governo contraiu o empréstimo, com o dólar a R$ 1,90, a primeira parcela sairia por quase R$ 1,65 mi.

Os valores mostram o que o fiscal de tributos aposentado João Pedro Casarotto já tinha alertado sobre o perigo de adquirir empréstimo em dólar para ser pago em real. O contrato está sujeito aos altos e baixos da moeda estrangeira. O valor pago pelo governo recentemente saiu R$ 150 mil mais caro do que quando fez o empréstimo.

O empréstimo de US$ 1,1 bilhão ao Estado foi aprovado pelo Banco Mundial em julho deste ano. Em reais, correspondia na época a R$ 1,920 bilhão.

Leia na íntegra.

Nota de repúdio do PT Municipal

Abuso de poder
e violação dos Direitos Humanos

A Bancada de vereadores do Partido dos Trabalhadores e o PT Municipal vêm a público manifestar seu desacordo e indignação a respeito da conduta da Brigada Militar em episódio ocorrido no último domingo (29/06), na Feira da Vila Santa Rosa.

A ação empreendida pela Brigada Militar (BM) na praça Vilmar Berteli, na Vila Santa Rosa, teve como finalidade a apreensão de produtos falsificados por solicitação da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SMIC). No entanto, a atuação dos policiais excedeu a mera apreensão e usou de desproporcional violência para intimidação da comunidade. O fato não tomou maiores proporções pela intervenção dos moradores presentes no local, que protestaram contra os excessos da operação.

Os agentes da BM chegaram ao local portando armas pesadas e cacetetes. A referida ação foi orquestrada pelo comandante do 9º Batalhão com a anuência do Comando Geral da Brigada Militar e sem a presença de um fiscal da SMIC responsável pela apreensão.

A Brigada, que tem como função primordial zelar pela segurança pública, realizar o policiamento ostensivo e dar suporte às ações do poder público, neste caso, empreendeu uma ação de guerra contra os ambulantes na praça central da Vila Santa Rosa. O fato causou pavor e medo nas pessoas que ali faziam suas compras e nas crianças e adolescentes que brincavam no parquinho e na cancha de esportes.

A Bancada e Partido são contra a pirataria, mas cabe ressaltar que a abordagem realizada pela BM foi totalmente equivocada, com abuso de poder e violação dos direitos humanos. Os ambulantes não ofereceram qualquer tipo de resistência à ação apesar de terem sido algemados, colocados ao chão e presos pelos brigadianos.

Esta prática de tratar os cidadãos como bandidos, adotada pelo atual Comando da BM, com a anuência da Governadora do Estado, representa um retrocesso do estado de direito e da democracia, que remonta à época lamentável da ditadura, que não queremos mais vivenciar. Esta postura autoritária precisa urgentemente ser revista e combatida por todos nós.

Mercedes Rodrigues, ex-Secretária da (falta de) Transparência de Yeda

“O Estado está vulnerável. Descobrimos a corrupção ao longo dos anos, prometemos coibir isso por meio de um sistema e não implantamos. Que desculpa iremos apresentar quando ocorrer de novo? Não poderemos mais dizer que não sabíamos. Se eu ficasse, estaria avalizando essa situação. Não acho que está ótimo. Após todas as irregularidades detectadas, é urgente adotar medidas”.

Trecho de entrevista concedida pela ex-Secretária do governo Yeda, que pediu demissão na última segunda-feira (20/10) por conta da falta de interesse em transparência por parte da administração estadual.

Fonte: http://www.rsurgente.net/2008/10/quando-ocorrer-de-novo.html