Trecho de nota da bancada de vereadores e da executiva municipal do PT

O papel de alguns vereadores da Câmara Municipal também merece total repúdio. A defesa do projeto na Casa vai na contramão da impessoalidade e da moralidade – princípios básicos dos agentes públicos. A especulação imobiliária e a avidez dos empreendedores mais uma vez irrompem contra a coletividade. Trata-se de um mega empreendimento cujo retorno para a cidade será pequeno demais se comparado ao lucro dos grandes investidores. Um projeto desta amplitude muda o regime urbanístico, agride o meio ambiente e gera conseqüências imensuráveis. Além disto, Porto Alegre poderá ver, mais uma vez, a elite da cidade ocupando espaços privilegiados de moradia e bem-estar.

Leia a nota na íntegra.

Ainda sobre o Pontal do Estaleiro

Artigo da vereadora Margarete Moraes, líder da bancada do PT na Câmara Municipal, publicado no Jornal do Comércio de ontem (29/10).

O polêmico caso do Pontal do Estaleiro mobiliza a cidadania de Porto Alegre, que tem presença vigilante na Câmara de Vereadores, em reuniões de entidade, em mensagem eletrônicas. É este movimento que tem impedido a votação do projeto que altera a legislação ambiental de Porto Alegre de forma localizada, sem o fundamental estudo aprofundado. O que está em jogo é uma área especial, definida como de interesse público ambiental e cultural no Plano Diretor. Assim, é preciso respeitar sua vocação, ligada ao turismo, cultura e lazer, e qualquer proposta de potencialização e revitalização, tão necessárias àquela área, deve oferecer empreendimentos de altura discreta – 3 ou 4 andares – muito ar, sol e luz, e, sobretudo, livre acesso ao lago, seu bem maior.

Desde a Agenda 21 do Meio Ambiente sabe-se que a garantia do futuro saudável e sustentável depende do cuidado presente. Parece redundante, mas é preciso reafirmar: a orla do Guaíba não se compatibiliza com a construção de paredões residenciais de concreto, exclusões sociais e, muito menos, com vultuosos investimentos imobiliários privatistas. A experiência demonstra que arranha-céus ilimitados causam a morte de rios e que a natureza muitas vezes cobra seu preço, como é o caso de Camburiú em Santa Catarina ou de Copacabana no Rio de Janeiro, onde prédios correm o risco de serem tragados pelo mar, que avança buscando retomar seu espaço. Bom exemplo de uso da área dá o Museu Iberê Camargo, situado na outra margem da avenida Padre Cacique, com estacionamento subterrâneo, cuja edificação tem na rocha uma moldura natural. O Museu não obstrui a visão do continente e dá significado singular àquele local.

Quanto às razões éticas, como pode o terreno ser comprado em leilão público de acordo com o gravame do Plano Diretor e, depois, pretender trocar o impacto de primeiro nível para impacto de segundo nível? Caso tal projeto de lei seja aprovado, o novo potencial construtivo pode atingir até um bilhão de reais, valor escandalosamente superior aos 7 milhões pagos no leilão pelo terreno, justamente devido aos impedimentos legais de construção de edificações de grande porte. Como ficam os outros possíveis concorrentes que sequer se inscreveram por acreditarem nas regras do edital?

O Pontal do Estaleiro, uma ponta do lago Guaíba, é emblemático, sua aprovação causará um mal irreversível à cidade de Porto Alegre, comprometendo a qualidade de vida de outras gerações. Acima de tudo, abrirá inescrupuloso precedente na descaracterização e destruição da orla e de seu entorno. Portanto, é preciso que a sociedade civil permaneça alerta e atuante na defesa de nossa Porto Alegre.

Razões da derrota petista

Em Porto Alegre a vitória de Fumaça pode ser atribuída a sua brihante estratégia de não-prefeito. No ano passado pesquisas revelavam que ninguém conhecia Fumaça, era uma administração sem cara, sem face, era uma geléia. No último ano aparece o bonito com uma fala mansa e fazendo uma campanha espetacular do ponto de vista de marketing, acertou em cheio as suas falas, se fez de vítima e coitadinho. O PT ajudou bastante. Nem Maria do Rosário, nem Manuela lembraram da administração de Fumaça que passou o primeiro turno praticamente de lombo liso. Nada se disse da nossa herança de obras e realizações e nem se usou na TV os nosso prefeitos vitoriosos. Enfim, se Fumaça acertou no marketing, nós [o PT] erramos completamente.

Que coisa alucinante aquela história de Maria pra lá e Maria pra cá! Quem é Maria?!! O nome dela é Maria do Rosário! E o PT? E os nossos governos?

Um amigo recebeu um e-mail de uma vereadora do PT agradecendo o apoio e tal. Ele nem votou na vereadora, mas ficou indignado. Resolveu sentar e escrever uma resposta elencando tudo que foi feito em 12 anos de gestão petista em Porto Alegre e que era sonegado na propaganda. O alucinado listou 300 obras de fundamento! Dias depois ele viu um panfleto deixado no parabrisa do seu carro contendo exatamente a listagem que ele fez, na mesma ordem! Traduzindo, se não tivessem recebido o e-mail não saberiam! Isto é ridículo. O PT foi derrotado em Porto Alegre e o PT tem de aprender a lição. Olha, 2010 esta'aí!

Leia na íntegra em Agente 65. Grifos meus.

Vereador denuncia prefeitura ao MP Eleitoral

Guilherme Barbosa, da bancada do PT, apresentou hoje a seguinte denúncia ao Ministério Público Eleitoral (MPE-RS):

1. Na edição do Diário Oficial de Porto Alegre do dia 21 de outubro do corrente, o Governo Municipal de Porto Alegre publicou matéria sob o título “Duplicação da Diário de Notícias em ritmo acelerado”.

2. No corpo da referida matéria, é noticiado que “A prefeitura concluiu 70% do serviço de terraplenagem da Av. Diário de Notícias, no trecho entre o Estaleiro Só e a Avenida Guaíba”. Mais adiante, a referida matéria acrescenta que “A obra, realizada pela SMOV, está orçada em 12 milhões”. Os recursos, no entanto, são provenientes de uma contrapartida do shopping center que está sendo edificado no local, ao município.” (o estabelecimento comercial em questão é o BarraShopping Sul).

3. Ocorre que a referida obra está sendo realizada totalmente sob a responsabilidade do referido empreendimento comercial, limitando-se a Prefeitura a realizar a fiscalização da obra. As contrapartidas foram definidas em documento assinado entre a empresa Multiplan e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, ainda na gestão do prefeito Raul Pont.

4. No entanto, como veiculado na matéria, é passado à opinião pública que a obra está sendo executada pela Prefeitura, constituindo-se em completa inverdade e num claro intento de angariar prestigio eleitoral, especialmente se considerado que o segundo turno da eleição para a prefeitura desta capital ocorrerá dentro de poucos dias.

5. Agrava especialmente a situação, o fato de que a “notícia”, de cunho eminentemente eleitoral, está veiculada no Diário Oficial de Porto Alegre, constituindo ofensa grave às disposições da legislação eleitoral que vedam, expressamente, a utilização de pessoas, bens e recursos públicos para fins de propaganda política.

6. Pelo exposto, REQUER que seja instaurado procedimento visando apurar os fatos, bem como responsabilizar os responsáveis pela utilização indevida do Diário Oficial de Porto Alegre para a veiculação de propaganda eleitoral.

Fonte: http://www.guilhermebarbosa.eng.br/index.php?act=noticia&id=1224790630&PHPSESSID=fef2daddb3120e6a84dfde86ef3780e0

Estaleiro Só e o destino da orla

Artigo publicado no blog da vereadora Sofia Cavedon (PT), com grifos meus.

Realizada a escolha dos novos representantes da cidade na Câmara, refletir sobre as decisões que ali são tomadas é necessário. É compromisso de quem recebe um mandato honrar as melhores tradições republicanas, de transparência, respeito às leis, impessoalidade e igualdade de tratamento que os cidadãos merecem.

No caso do projeto de Lei que modifica o regime urbanístico da área do antigo Estaleiro Só, há uma regra pública que orientou o leilão judicial, que determinou os interessados, as ofertas e o comprador. Mudanças posteriores, que alteram radicalmente a rentabilidade do negócio, não é ético. Em nome do princípio da igualdade seria necessário realizar novo processo, no qual todos os possíveis interessados fossem informados das novas condições urbanísticas da área ofertada, o que certamente alcançaria um número maior de pretendentes à aquisição do imóvel leiloado. A alteração posterior sem a repetição do processo implica casuísmo inaceitável: modificar a lei para adequar a norma a um projeto privado, ao contrário de adequar o projeto às leis! Quantos outros empreendedores não desejariam um tratamento igual? E com toda a razão, se o Legislativo abrir um precedente como este. Mas esta postura é inaceitável, eis que em vez de ajustar o interesse privado ao interesse público, pretende conformar o interesse público ao interesse privado. Parece impossível, mas isto está acontecendo na Câmara e terá seu desfecho nesta quarta-feira [15/10, quando estava marcada a votação suspensa posteriormente por liminar da Justiça Estadual].

Em segundo lugar, este projeto não poderia ter tramitado. A Lei do Plano diretor em vigência é clara ao determinar que seja de origem do Executivo as leis que definem regras para Empreendimentos de Segundo Nível, o que se aplicaria neste caso. Mas um grupo de vereadores resolveu levá-lo adiante e nenhum argumento ou instrumento legal impediu até agora, por mais que tentássemos. Por isso, o projeto tramita sem qualquer estudo: seja de impacto ambiental, de impacto de vizinhança; sem apontar medidas mitigatórias para os sérios problemas de trânsito que um empreendimento desta envergadura certamente causará numa área já tão conflagrada.

Em terceiro lugar, pela Lei Orgânica, a orla é área de preservação permanente, ou seja que não pode ter alterações da paisagem. A condição de área de preservação permanente autorizaria, o quanto muito, a mesma altura do antigo Estaleiro, o que significa aproximadamente quatro andares. E ainda sim, desde que a paisagem da orla não sofresse alteração significativa. No entanto, o projeto altera o regime para autorizar a altura de catorze andares, podendo ser mais ainda alto, pois admite a aquisição de solo criado! A mudança radical na paisagem que esta nova lei possibilitaria nos permite afirmar que este Projeto de Lei é Inorgânico!

Por fim, voltando à nossa tarefa de representantes dos cidadãos na Câmara, acredito que este caso é exemplar para testarmos nossa democracia. Quem decide sobre os destinos da Orla do Guaíba? Se todo o poder emana do povo, de acordo com sua vontade deve ser exercido.

Na Lei Orgânica está expressa a vontade de que ela seja preservada, como patrimônio cultural e natural. Assim votaremos! Até que um grande debate e decisão popular modifiquem nossa lei máxima. Controlar seus representantes é direito do cidadão. Exerçam-no!

Nem Che salvaria o PT

Por Cristóvão Feil.

José, Maria, e a vitória do indiferenciado

Petistas sinceros – mas fetichizados e nostálgicos de uma organização partidária fantasmagórica que já se desmanchou no ar – insistem no voto em Maria do Rosário.

Tais militantes supõem que o PT é um partido-minhoca (a classe de anelídeos que reconstitui suas células a partir de apenas um segmento vivo). O Partido dos Trabalhadores perdeu completamente suas estruturas orgânicas e por conseguinte a original capacidade de intervenção na realidade política, econômica e social. Como está reduzido a uma dimensão meramente eleitoral (onde não raro é igualmente derrotado), esses petistas, repito, sinceros (porém, enfeitiçados e ingênuos) imaginam que este cotoco amputado da antiga vida orgânica possa se reproduzir por geração espontânea e mágica. Uma vitória eleitoral – sonham eles – vai recompor celular e organicamente, como que por encantamento, os saudosos predicados de combatividade política do ex-PT de lutas.

Isso não ocorreria nem que – hipoteticamente – Ernesto Guevara de la Serna, El Che, fosse o candidato ao Paço Municipal de Porto Alegre, nesta corrida de 2008. Agora, imaginemos – ou caiamos na real – que a candidata é a melíflua, risonha e conciliadora Maria do Rosário. De onde menos se espera, é daí que não sai nada mesmo, diria o menos humorado dos realistas.

Ainda assim, eu admito que os projetos que disputam o pleito de 2008 em Porto Alegre sejam distintos. Até dou de barato que há mesmo duas concepções diversas de administração pública em competição aberta. Mas os seus protagonistas – José e Maria – não diferem em nada. Ambos são os responsáveis pela sonegação da política e a exaltação da espuma, da bolha, do nadismo neste pleito que chega ao fim domingo próximo.

De qualquer forma, as duas concepções administrativas em disputa (eu diria, hipóteses de trabalho oferecidas ao mercado local), acabam ficando em abstrato face à materialidade e unipessoalidade delegada a quem é chefe do Poder Executivo no Brasil. Para o bem ou para o mal, o titular do Executivo é quem manda na sua administração. É ele quem dá o tom e a direção do seu governo ou do seu desgoverno.

Logo, não importam que as concepções e os projetos sejam completamente distintos, uma vez que acaba prevalecendo sempre a personalidade do chefe ou da chefa. Então, se José e Maria são indissociáveis na mediocridade e indiferenciados na política, não há como negar que ambos se merecem.

Só quem não merece é a população de Porto Alegre.

Ilustração: no segundo turno, José e Maria fazem jogos cordiais e negaças de boa vizinhança. A mídia local se delicia com o expurgo da política da cena do "debate" eleitoral 2008.

Chico Buarque apóia Rosário

O cantor, compositor e escritor Chico Buarque de Hollanda manifestou seu apoio a Maria do Rosário (PT) para prefeita de Porto Alegre. O depoimento do artista foi ao ar no programa de TV da candidata, na noite deste domingo (19/10). O que valoriza ainda mais a presença de Chico Buarque na campanha de Maria do Rosário é que, ao contrário de outras eleições, Chico se manteve afastado de qualquer outra disputa eleitoral este ano, embora tenha sido requisitado por inúmeras outras candidaturas em várias capitais brasileiras.

Chico Buarque valorizou e elogiou muito a cidade de Porto Alegre, ao explicar o motivo da sua opção em tornar público o seu apoio a Maria do Rosário. Ele reconheceu o nível de politização do eleitorado local, ao afirmar que quando se trata de Porto Alegre, não está em disputa apenas as questões locais, as questões administrativas do dia-a-dia de uma cidade, e sim uma concepção de país, uma visão de mundo.

Ainda assim, acho difícil pra Rosário. Além do fato de sua campanha ser, na minha modesta opinião, muito ruim, pesa também a propaganda maciça do candidato situacionista, com seus carros de som e dezenas (quiçá centenas) de "apoiadores", pobres coitados que ficam nos principais cruzamentos da cidade agitando bandeiras de Fogaça, em troca de la plata no final do mês.

Se bem que com o PT, desta vez, não foi muito diferente; ao contrário de outras eleições municipais, em que faltavam mãos para levantar os estandartes petistas, agora a campanha de Rosário precisa pagar R$ 420 mensais para que trabalhem em sua campanha. Apenas no segundo turno é que se vê a militância petista nas ruas, com suas tradicionais bandeiras, tão comuns nos anos de Administração Popular (1988-2003), mesmo em períodos não eleitorais.

A tentativa da campanha de Rosário de associá-la (por sinal, de modo deveras irritante) ao presidente Lula parece não ter tido o impacto esperado. Agora puseram o Chico dizendo inclusive que gostaria de ser porto-alegrense, só para poder votar em Mariazinha. Vamos ver se será de alguma valia o ilustre apoio recebido pela candidata petista.

Fonte: http://guerrilheirosvirtuais.blogspot.com/