PT protocola projeto que preserva avanços do Código Estadual do Meio Ambiente

Preservar os avanços do Código Estadual do Meio Ambiente e promover amplo debate com a sociedade gaúcha sobre a legislação ambiental são os objetivos de um projeto de lei (PL) protocolado hoje à tarde pelos deputados do PT na Assembleia Legislativa, comunicou a Assessoria de Imprensa do partido.

“Em tempos de aquecimento global e de mudanças climáticas precisamos cuidar de todo ambiente e dar condições de produção aos agricultores sem causar desequilíbrio à natureza”, sintetizou o líder da bancada, Elvino Bohn Gass, após o ato formal (foto) ocorrido no plenário da Assembleia Legislativa. Estavam presentes os deputados Stela Farias, Marisa Formolo, Adão Villaverde, Daniel Bordignon, Raul Pont, Fabiano Pereira, Dionilso Marcon e Ronaldo Zülke.

Segundo a nota informativa, as alterações na legislação ambiental propostas pelo deputado Edson Brum (PMDB), autor do PL 154/2009, preocupam ambientalistas, técnicos e parlamentares. Bohn Gass sustenta que a revogação de leis vigentes será destrutiva ao meio ambiente; para o líder petista, o momento é de ampliar o debate com todas as partes envolvidas ao invés de mexer açodadamente numa lei edificada por diversos atores sociais ao longo de dez anos. O projeto do PT pretende criar um grupo de trabalho para analisar as legislações afins tanto em nível estadual quanto federal, objetivando construir soluções coletivas.

"Os trabalhos pioneiros de ambientalistas gaúchos como José Lutzemberger e Magda Renner são referências em nível nacional e a legislação ambiental do Rio Grande do Sul serviu de paradigma para outros estados brasileiros. O Código Estadual do Meio Ambiente continua a ser um norte e uma referência que deve ser mantido com atualizações à luz das novas demandas e dos novos conhecimentos técnicos e científicos", enfatiza o comunicado.

Mensagem de líder petista sobre projeto que altera normatização ambiental gaúcha

Recebi hoje a seguinte mensagem do deputado estadual Elvino Bohn Gass (foto), líder da bancada do PT no Parlamento gaúcho:

Prezado Cristiano,

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa tem uma posição totalmente contrária ao PL 154/09, pois o mesmo propõe a revogação de importantes leis ambientais vigentes no Estado. Querem rasgar a legislação que preserva o meio ambiente no RS para não arcar com o ônus de descumprir a lei.

Sabemos que é possível produzir alimentos preservando o meio ambiente. A agricultura familiar tem provado isso. Por esta razão, entendemos que o RS não deve retroceder na legislação ambiental, desenvolvida com tanta seriedade por várias entidades gaúchas, preocupadas em garantir a preservação do ambiente natural. Este projeto não pode ser aprovado porque abre portas para muitos estragos ambientais.

Precisamos que a sociedade se mobilize e promova um grande diálogo no Estado pela derrubada da proposta da maioria governista. Não vamos permitir que um PL tão destrutivo do ponto de vista do meio ambiente seja aprovado de forma açodada e sem o devido debate com a sociedade.

Além de barrar o avanço do PL 154 estamos protocolando um novo PL, para que os deputados discutam as diferentes visões sobre o tema. O RS pode continuar produzindo alimentos, fortalecendo a agricultura e preservando os recursos naturais.

Continuamos na luta.

Um forte abraço,

Elvino Bohn Gass
Deputado Estadual e Membro da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.

Alteração de leis ambientais do RS é um retrocesso, afirma especialista

Em entrevista publicada na edição de ontem (3/11) do Jornal do Comércio, o advogado Gustavo Trindade (foto), professor de Direito Ambiental e membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), comenta as propostas de alteração na legislação ambiental gaúcha incluídas no polêmico projeto de lei (PL) 154/2009, em tramitação na Assembleia Legislativa. Trindade participou da elaboração do Código Estadual do Meio Ambiente, aprovado em 2000 pelo Parlamento estadual.

Jornal do Comércio - Qual sua avaliação do projeto que altera o Código Estadual do Meio Ambiente?

Gustavo Trindade - Ele traz uma série de retrocessos à legislação ambiental do Rio Grande do Sul e está na contramão de tudo que se discutiu até hoje no mundo a respeito da questão ambiental.

JC - Quais as principais críticas?

Trindade - Vários aspectos são inconstitucionais. Tanto União, quanto estados e municípios podem legislar sobre meio ambiente. Cabe à lei federal estabelecer regras mínimas de proteção para todo o território nacional. Então, estados e municípios se quiserem podem legislar sobre meio ambiente, mas sem desrespeitar o que está definido pela União. O projeto em discussão na Assembleia, várias vezes, desrespeita a legislação federal, em especial o Código Florestal. Isso ocorre nas chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são os entornos de cursos d'água e de nascentes, reduzindo os limites de proteção. Além disso, também altera os usos permitidos para essas áreas. A legislação federal proíbe, por exemplo, a utilização a menos de 50 metros em torno de nascentes, sendo permitidas apenas obras de interesse público e social. O projeto em discussão reduz o limite para cinco metros e permite o plantio de espécies exóticas nessas áreas.

JC - A que interesses o projeto atende?

Trindade - É um projeto de lei destinado quase exclusivamente ao setor rural. Pega a legislação do Estado e adapta aos interesses dos produtores rurais. Afirmam que o projeto vai trazer melhoria para o pequeno produtor rural. Isso não é verdade porque a legislação federal já faz uma série de exceções que beneficiam a pequena propriedade rural, como o uso de APPs de forma diferente das grandes propriedades.

JC - Isso então já é contemplado, não precisaria de uma adequação da lei?

Trindade - Sim, já consta. O que fazem é igualar as regras das pequenas propriedades para os grandes produtores rurais. Esse modelo do PL 154 vem sendo incentivado pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA). Vários estados da federação têm projetos muito parecidos, buscando flexibilizar a legislação ambiental.

Leia a entrevista na íntegra no sítio do JC.

Comando Ambiental da Brigada Militar avalia que PL 154 é um retrocesso para o Rio Grande do Sul

O sítio RS Urgente informou ontem (28/10) que o major José Carlos Albino, integrante do Comando Ambiental da Brigada Militar, e o tenente-coronel Eduardo Dilli, do Comando-Geral da corporação, criticaram a proposta de alteração do Código Estadual do Meio Ambiente, durante encontro realizado ontem com o deputado Marquinhos Lang (DEM), relator do projeto em discussão na Assembléia Legislativa. Em matéria publicada no jornal Correio do Povo, os oficiais apontaram alguns dos problemas no PL 154: “Não fomos escutados durante a formulação da proposta, que ficou restrita ao posicionamento dos produtores rurais”, disse o tenente-coronel Dilli.

"Além disso, criticaram a alteração do papel da Polícia ostensiva de proteção e fiscalização ambiental. Pela nova lei, a BM não poderá mais emitir o auto de infração, que só será feito pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Além disso, a Polícia ambiental seria responsável apenas por fazer o relatório da infração. Na avaliação do major Albino, o projeto representa retrocesso no trabalho de mais de duas décadas do Comando Ambiental da BM para evitar abusos contra a natureza. O comando da BM quer assegurar, por meio de uma emenda, as funções de fiscalização que ela exerce atualmente", ressalta o blog jornalístico.

Por falta de quórum, a votação do PL 154, prevista para a última terça-feira (27/10) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, ficou adiada para a próxima semana.

Para engenheiros da área ambiental, mudanças na legislação do setor exigem discussão legitimada

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-RS, Seção do Rio Grande do Sul) lançou uma nota criticando o processo de tramitação na Assembleia Legislativa do Projeto de Lei 154/2009, que propõe significativas alterações na normatização ambiental do estado. A entidade profissional se diz preocupada com a precipitação na elaboração e discussão de um projeto com múltiplas repercussões sobre o ambiente natural gaúcho.

Urgente: o projeto de Lei 154/2009 exige uma discussão legitimada

No dia 22 de outubro, o Deputado Marquinho Lang deu parecer favorável ao projeto de lei 154/2009 que trata da revisão do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado, estando prevista sua votação muito em breve na Comissão de Constituição e Justiça.

A ABES-RS expressa sua preocupação com a forma precipitada com a qual esse projeto foi elaborado e está sendo discutido.

A ABES-RS constata que 14 das 20 entidades efetivamente consultadas para a elaboração do projeto de Lei são entidades representativas de um único setor da sociedade.

A ABES-RS constata que, caso aprovado o referido projeto, as seguintes Leis seriam revogadas:

• Lei 9.519, de 21 de janeiro 1992 (Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul)
• Lei 11.520, de 03 de agosto de 2000 (Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul)
• Lei 10.330 de 27 de dezembro de 1994 (Sistema Estadual de Proteção Ambiental)
• Lei 9.474 de 20 de dezembro de 1991 (Preservação do Solo Agrícola)
• Lei 10.350 de 30 de dezembro de 1994 (Sistema Estadual de Recursos Hídricos)
• Lei 9.921 de 27 de julho de 1993 (Gestão dos Resíduos Sólidos)

Essas Leis foram elaboradas através de um longo processo democrático de discussões, com inúmeros participantes de todos os setores da sociedade, que permitiram chegar a um consenso. Hoje, são marcos históricos de referência para quem atua nestas áreas. Esse arcabouço legislativo, mostrando a maturidade da legislação ambiental riograndense, pode e deve ser aperfeiçoado através de procedimentos coerentes com a sua importância.

Neste sentido, a ABES-RS propõe que, antes de sua apresentação para votação na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei 154/2009 seja examinado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) e pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH). Esses Conselhos foram criados pelas leis que se pretende ver alteradas, e são mantidos na revisão proposta com as mesmas atribuições de consulta e deliberação para as quais foram criados. Por exemplo (Art. 142 - II): “Compete ao Conselho de Recursos Hídricos: (…) opinar sobre qualquer proposta de alteração da Política Estadual de Recursos Hídricos”.

Além de ser uma questão de coerência, esse procedimento simples é indispensável para evitar possíveis equívocos que poderiam ser prejudiciais para a segurança ambiental, para o desenvolvimento de nosso Estado e para as futuras gerações.

Autor do PL 154 rebate críticas e defende proposta de alteração da legislação ambiental gaúcha

O deputado estadual Edson Brum (PMDB), autor do Projeto de Lei 154/2009 – que revoga os atuais códigos estaduais do Meio Ambiente, Florestal e as leis que tratam sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, a preservação do solo agrícola e a gestão dos resíduos sólidos –, lançou agora há pouco a seguinte nota de esclarecimento sobre a repercussão da proposta entre o movimento ambientalista e setores da sociedade civil gaúcha, rebatendo críticas e defendendo a iniciativa:

Em razão da incompreensão por pequena parcela da população gaúcha sobre o Projeto de Lei 154/2009 – que dispõe sobre o novo Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – queremos fazer os seguintes esclarecimentos para opinião pública:

• A elaboração do Projeto teve a participação de um Comitê Técnico, para o qual todas as Bancadas representadas na Assembléia Legislativa foram convidadas.
• Foram realizadas quatro grandes Audiências Públicas promovidas conjuntamente pelas comissões de Agricultura, Economia e Desenvolvimento, Saúde e Meio Ambiente e a presidência do Parlamento gaúcho, realizadas em Santo Ângelo, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo e Porto Alegre.
• Foram realizadas mais de 60 reuniões no interior do Estado promovidas por sindicatos de trabalhadores rurais e sindicatos rurais, cooperativas, Câmara de Vereadores, associação de prefeitos, entre outras.
• O Projeto não revoga toda a atual legislação, pelo contrário, ele unifica e atualiza. São 241 artigos sem nenhuma alteração, 44 com pequenas alterações e 10 artigos novos, que contemplam a opinião de todos os que participaram dos encontros, bem como as sugestões do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
• O Projeto defende o fim do desmatamento e também defende a produção com sustentabilidade, o respeito a toda sociedade e aos homens e mulheres que vivem da agricultura e fazem cumprir a primeira função social da terra, que é a produção de alimentos para todos.

A Comissão de Agricultura, que propôs o projeto, continua aberta às sugestões para discutir e trabalhar em conjunto com a sociedade gaúcha.

Para jornalista, proposta de novo código ambiental no RS beneficia ruralistas

O Projeto de Lei 154/09 revoga os atuais códigos estaduais do Meio Ambiente, Florestal e as leis que tratam sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, a preservação do solo agrícola e a gestão dos resíduos sólidos.

No projeto de lei do Legislativo gaúcho, sobressaem-se medidas que em Santa Catarina originaram duas Ações de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um texto semelhante sancionado em maio pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB).

Um exemplo é a extinção do conceito de Área de Preservação Permanente (APP), autorizando atividades agrosilvipastoris nesses locais, desde que aprovadas no plano de manejo. “O agricultor pode instalar uma pocilga em APP. Vai criar porcos e nunca mais vai nascer coisa alguma ali”, preocupa-se o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul, promotor Júlio Alfredo de Almeida.

O texto foi publicado no Diário Oficial no início de agosto, após o recesso parlamentar. O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Edson Brum (PMDB), dá como certa a tramitação nas comissões e a apreciação em plenário antes do final do ano. A aprovação deve acontecer ao natural, projeta. “Todos os partidos contribuíram com o texto. Até o presidente da Assembleia, Ivar Pavan (PT), teve suas emendas sobre agricultura familiar prestigiadas. Será que ele votaria contra?”, desafia Brum.

Para saber mais sobre o polêmico PL 154, continue a leitura de reportagem da jornalista Naira Hofmeister para o jornal Extra Classe.

RS Urgente: Relator deve enviar PL 154 para Comissão de Meio Ambiente

Leitor do RS Urgente encaminhou a mensagem sugerida pela Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMa/RS) para os deputados envolvidos na avaliação do PL 154, que trata da flexibilização da legislação ambiental no Estado, e recebeu a seguinte resposta do deputado Marquinhos Lang (foto), do DEM, relator da proposta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça:

“Agradeço o contato, e sobre o PL 154 quero te informar que devido a amplitude e complexidade da matéria estou no relatório encaminhando para a Comissão de Meio Ambiente para discutir o mérito. Posso te garantir que o teu comentário não serve para mim, pois tenho muita isenção e retidão em tudo que faço”.

O desmonte da legislação ambiental na terra guasca

O governo Yeda quer aprovar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 154, protocolado na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, mas nunca discutido nem votado pelos deputados integrantes da comissão. “O presidente Edson Brum (PMDB), simplesmente coletou nove assinaturas, exceto do PT e PSB e protocolou o projeto”, denuncia o deputado Dionilso Marcon (PT). Inspirado em legislação aprovada recentemente em Santa Catarina, o PL 154 significa uma flexibilização ainda maior da legislação ambiental no Estado, em flagrante desacordo com a legislação federal, em especial no que diz respeito ao Código Florestal. As informações são do sítio RS Urgente. Na foto, a governadora e o secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado.

O projeto, de autoria do deputado Edson Brum (PMDB) altera a normatização ambiental do RS e deve ser votado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça. As entidades ambientalistas estão mobilizadas para evitar esse grave retrocesso no Estado. O relator, deputado Marquinhos Lang (DEM), já deu parecer favorável ao mesmo e o deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB) pediu prioridade para que o PL seja votado rapidamente.

Diante desse quadro, a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) lançou uma ação de ciberativismo para lotar as caixas de e-mail dos deputados estaduais com mensagens de protesto e indignação contra as mudanças propostas pelo PL 154.

A estratégia da ação é seguinte:

1 – Onde diz Assunto escreva – Vote não à PL 154, pela manutenção do Código Ambiental.

2 – Cole os endereços de email dos deputados: alceu.moreira@al.rs.gov.br; fernando.zachia@al.rs.gov.br; edson.brum@al.rs.gov.br; elvino.bohngass@al.rs.gov.br; fabiano.pereira@al.rs.gov.br; francisco.appio@al.rs.gov.br; pedro.westphalen@al.rs.gov.br; nelson.marchezan@al.rs.gov.br; adroaldo.loureiro@al.rs.gov.br; giovani.cherini@al.rs.gov.br; iradir.pietroski@al.rs.gov.br; marquinho.lang@al.rs.gov.br; luciano.azevedo@al.rs.gov.br; bancada.dem@al.rs.gov.br; bancada.pdt@al.rs.gov.br; bancada.pp@al.rs.gov.br; bancada.pps@al.rs.gov.br; bancada.prb@al.rs.gov.br; bancada.psb@al.rs.gov.br; bancada.psdb@al.rs.gov.br; bancada.pt@al.rs.gov.br; bancada.ptb@al.rs.gov.br

3 – No corpo de email: O ataque à legislação ambiental promovido pelos agentes políticos que deveriam zelar pela legislação do Estado é uma vergonha. A sociedade não foi consultada sobre as alterações propostas pelo Projeto de Lei 154, a consulta e proposição ficou limitada aos setores produtivos, e as conseqüências ambientais deste projeto serão sentidas por toda a sociedade. Caros deputados, coloquem a mão na consciência e não dêem andamento a este suicídio ecológico. A produtividade das terras e a produção de alimentos necessitam de um ambiente equilibrado, fora isto toda iniciativa de ampliar a produção e explorar a terra de forma exaustiva, significa a perda de potencial produtivo em médio e longo prazos, além da dependência e subordinação dos produtores às empresas de insumos, deixando a terra apenas como suporte, um meio de cultura, onde a produção necessitada cada vez mais de aditivos externos para garantir a produção. Ademais, fragilizar a legislação ambiental, no momento em que o mundo todo busca alternativas para conter os impactos da crise ambiental e climática, demonstra o grau de desconhecimento das verdadeiras demandas sociais e da urgência do tema, por parte do nosso legislativo, por parte dos nossos representantes. Estamos de olho nos Senhores, e vamos cobrar uma postura ética e moral referente às questões ambientais. Por nossos filhos e netos, pelas futuras gerações. Seu voto pode garantir a sustentabilidade ambiental de RS. Nossos votos podem garantir a sustentabilidade de seus mandatos.

A pilhagem do setor ambiental no Rio Grande do Sul

"O setor ambiental está sofrendo uma pilhagem no Rio Grande do Sul. O Estado, na área ambiental, deveria responder às demandas da sociedade e não apenas às de um grupo de empresas. Os técnicos da área ambiental não conseguem fazer nada e são pressionados a emitir licenças para obras sem estudo de impacto ambiental prévio. O cenário é bizarro e marcado pela truculência". A avaliação é de Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Em entrevista concedida ao jornalista Marco Aurélio Weissheimer (RS Urgente/Carta Maior) para a edição 170 da revista Adverso – publicação do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre (ADufrgs Sindical), Brack denuncia o processo de desmonte ambiental no Estado e defende a construção urgente de alternativas. Para ele, a Universidade deve participar deste debate com responsabilidade social e ambiental.

Qual sua avaliação sobre a situação ambiental hoje no Rio Grande do Sul?

A saída da secretária estadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro, em abril de 2007, constituiu-se numa intervenção branca na área ambiental do Estado. Isso ocorreu para favorecer as grandes empresas de celulose, rompendo as barreiras do zoneamento que tinha sido elaborado pelos técnicos da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). Callegaro era uma pessoa de confiança da governadora Yeda, não se contrapondo aos interesses do governo, mas tinha um certo nível técnico e obedecia ao menos a alguns princípios ambientais. O governo decidiu, porém, simplesmente retirar qualquer técnico ou administrador que pudesse ser um obstáculo a essa tendência de liberação total de empreendimentos.

Essa tendência se aprofundou coma posse do secretário Carlos Otaviano Brenner de Morais, em 2007. Ele levou junto para a secretaria a ex-secretária adjunta de Segurança Pública, Ana Pellini, que falou da existência de uma “ditadura ambiental” no Estado. Aí começou a se agravar uma situação que já era grave no governo anterior. O governo Rigotto deixou a Secretaria do Meio ambiente para o PSDB, numa espécie de prêmio de consolação para candidatos que não tinham sido eleitos. Passaram por lá o deputado estadual Adilson Troca, o atual chefe da Casa Civil, José Roberto Wenzel e o candidato a deputado, não eleito, Mauro Sparta. Cada um deles ficou cerca de um ano na Secretaria, sem nenhuma política consistente.

No governo atual, esse problema se agravou. A licença para a quadruplicação da empresa Aracruz, por exemplo, foi dada de maneira truculenta. Técnicos da área ambiental estavam pedindo novos dados sobre a poluição aérea e hídrica, que a empresa não tinha fornecido adequadamente. Eu conversei com alguns deles e eles me disseram que sofreram uma pressão muito grande. Ana Pellini baixou a ordem: chega de “nhem-nhem-nhem”, agora queremos a licença. Em 2008, apenas 0,4% dos pedidos de licenciamento foram recusados. Isso vai contra toda necessidade de obedecer ao sistema nacional de meio ambiente e suas leis.

Outro exemplo é o das barragens de Jaguari e Taquarembó. Neste caso, o governo federal tem sua parcela de culpa, pois está dando recursos para grandes obras, de grande impacto ambiental. Foi emitida uma licença prévia para essas barragens sem ter sido realizado um estudo de impacto ambiental. Isso vai contra toda a legislação. Emite-se uma licença prévia e fixa-se um prazo para a realização do estudo de impacto ambiental. Com isso, a obra vai sendo concretizada e a lógica do fato consumado atropela qualquer estudo de impacto posterior. Cerca de oito mil araucárias foram destruídas recentemente no Estado pela recusa em se discutir uma alternativa geográfica para barragens. Há alguns empreendimentos de energia eólica, que estão sendo construídos entre Cidreira e Tramandaí, que também atropelam o licenciamento ambiental. Da mesma forma, o governo do Estado concedeu licença para o herbicida Aura 200, da BASF, indo contra todos os pareceres técnicos contra esse herbicida que é altamente tóxico. Técnicos da área ambiental foram pressionados a aprovar essa licença. Isso tem nome: é assédio moral no serviço público.

É muito grave o que está acontecendo no Estado. Além do uso político da pasta do Meio Ambiente, dois ex-secretários receberam recursos das papeleiras (Adilson Troca e Mauro Sparta) em suas campanhas. Outro titular da pasta, Berfran Rosado, recebeu R$ 39 mil e era o coordenador da Frente Parlamentar “Pró-Florestamento”. Como é que alguém que recebe dinheiro de empresas de celulose na sua campanha eleitoral vai atuar na área do Meio Ambiente e tomar decisões envolvendo interesses dessas empresas?

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Yeda: comparando o gasto na Tok&Stok com o investimento na Uergs

Saiu no blog Animot (a charge é do Kayser):

• Só na Tok&Stok, comprando bugigangas pros netinhos, Yeda gastou R$6.000 do dinheiro público - ver http://rsurgente.opsblog.org/2009/10/07/reforma-na-casa-de-yeda-foi-feita-com-dinheiro-publico-governo-diz-que-e-legal/

• Até julho de 2009, o governo Yeda só tinha investido R$34.000 na UERGS - ver http://praiadexangrila.com.br/yeda-%E2%80%9Cinveste%E2%80%9D-r-34-mil-na-uergs-e-articula-ajuda-milionaria-para-gm/

• Isso quer dizer que, comparando os gastos de Yeda com tranqueiras pra sua casa particular com os minúsculos investimentos na universidade estadual, o que temos é que ela botou apenas 5,6 vezes mais dinheiro na universidade pública do que na sua mobília privada, o que é uma proporção indecente, pois o correto seria investir milhões de vezes mais grana na universidade pública do que na mobília pros netinhos na casa privada da vovó.

Conheça a polêmica lista de compras da governadora na chique loja Tok&Stok.

A CPI da Corrupção e a farsa de Zé Otávio

Gravações divulgadas hoje durante a audiência da CPI da Corrupção desmentem a versão apresentada pelo deputado federal José Otávio Germano (PP) para a expressão "sete um", flagrada em uma conversa entre o deputado e o ex-diretor da CEEE, Antônio Dorneu Maciel. Germano afirmara em entrevistas que o diálogo faz referência a uma senha para votação na eleição do conselho do Grêmio. Áudios exibidos sessão de hoje da comissão parlamentar desmascararam a farsa de Zé Otávio. As informações são do blog Zero Corrupção, mantido pela bancada petista na Assembleia Legislativa.

Numa das gravações, Germano e o ex-presidente da CEEE, Antônio Dorneu Maciel, conversam sobre a entrega de recursos desviados do Detran gaúcho no escritório do deputado progressista: Maciel informa que o valor será de “sete zero”; noutro áudio, o ex-dirigente da companhia energética informa ao parlamentar que a senha é de número cinco. Confira abaixo transcrição dos diálogos:

Antônio Dorneu Maciel X José Otávio Germano
Data: 29/10/2007
Hora: 18h19min

José Otávio Germano – alô!

Maciel – tô aqui no escritório!

José Otávio – mas eu tô em casa, irmão, tu mandou..

Maciel – não.. escritório, tu me disse, eu te espero no escritório, Zé Otávio. 'Eu te espero em casa', tu me ligou daqui eu disse não tu me espera aí que até é melhor prá mim.

José Otávio – tá.. entendi mal. Pode ser no.. pode deixar com a Ana Cláudia..

Maciel – quanto que é??

José Otávio - sete um...

(ouve-se som sugestivo de contagem de dinheiro)

Maciel – então ficou um prá trás, depois eu pego..

José Otávio – hããã??

Maciel – veio sete zero...


José Otávio Germano X Antônio Dorneu Maciel
Data: 29/10/2007
Hora: 19h37min

José Otávio: Alô

Maciel: Mauro disse que já vai abrir a votação.

José Otávio: Tá isso eu sei mas tem fila de certo.

Maciel: Não tem, já disse pra ti que peguei tua senha número 5 pra ti rapaz.

José Otávio: Ah tá tou chegando ai então.

Confira aqui e aqui entrevistas para a mídia corporativa em que José Otávio mentiu ao povo gaúcho.

'Meu irmão não se suicidou, ele foi assassinado', sustenta irmão de ex-assessor de Yeda

Na mesma matéria publicada por Isto É, o empresário Marcos Cavalcante afirmou que quer reabrir a investigação sobre a morte de seu irmão, Marcelo Cavalcante, ex-assessor da governadora Yeda Crusius, encontrado morto no Lago Paranoá, em fevereiro, na capital federal.

"Meu irmão não se suicidou, ele foi assassinado", sustenta o empresário. No início do mês, o Ministério Público do Distrito Federal concedeu mais 90 dias para que a Polícia Civil investigue o caso.

Com informações do RS Urgente.

Justiça Federal liberou documentos da Operação Solidária para CPI da Corrupção

Para a presidente da CPI da Corrupção, deputada Stela Farias (PT), liberação de documentos abre uma nova etapa nos trabalhos de investigação na parlamento gaúcho. A Operação Solidária investigou crimes de tráfico de influência e fraudes em licitação praticadas por autoridades do RS. Segundo estimativas, desvio de recursos públicos pode chegar a R$ 300 milhões, quase sete vezes o desfalque no Detran/RS. Inicialmente tratados como casos separados, investigações da Polícia Federal evidenciaram conexão entre os dois esquemas.

Dentre os suspeitos, importantes personagens da direita gaúcha, todos membros de partidos da base aliada do governo Yeda Crusius. Do PMDB, Eliseu Padilha, Alceu Moreira e Marco Alba são os envolvidos; do PTB, Chico Fraga, que já é réu no processo relativo ao Detran; e ainda Walna Vilarins Meneses, principal assessora da governadora Yeda.

Os deputados que integram a CPI da Corrupção terão acesso agora ao material dessa investigação.

Mais informações no RS Urgente.

Governadora Yeda recorre à pajelança política

Agora, vai...

Se alguém quiser expressar a sub-mediocridade do governo Yeda Crusius (PSDB), basta mostrar a notícia estampada no jornal Zero Hora de hoje (acima).

Dona Yeda está reunindo a cúpula tucana nacional para fazer um ato político a fim de anunciar o “extraordinário” feito de que pagará o décimo-terceiro salário do funcionalismo público em dia e na integralidade. Será uma espécie de pajelança guasca, visando bons augúrios, exorcização de adversidades e, quem sabe, a intercessão de poderes sobrenaturais, já que a governadora tem uma queda pela astrologia e algo do gênero, conforme confessou em outra ocasião.

Vejam que o dever mais corriqueiro – pagar seus servidores – virou motivo de rito do extraordinário, cerimônia do fabuloso, celebração do raro para o governicho tucano-yedista.

O mais admirável, entretanto, é que o jornal da RBS dê o informe do fato, faça a suíte convencional e não chame a atenção para o espetáculo do ridículo que envolve o caso. Assim, o cumprimento de uma obrigação básica de governo acaba vestindo a roupagem do arrojado, do corajoso e do inédito. Agora, para o senso comum, já não importa mais o fato em si, mas as aparências vantajosas e extraordinárias com a qual ele é vestido e apresentado depois do rito de pajelança política.

No Rio Grande do Sul vivemos de fato em um mundo mágico, pré-racional e do mais genuíno faz-de-conta.

Por Cristóvão Feil, do Diário Gauche.

Professores protestam em frente ao Piratini

Texto publicado no blog RS Urgente, do jornalista Marco Aurélio Weissheimer.

Uma multidão de professores da rede pública estadual do Rio Grande do Sul protesta neste momento em frente ao Palácio Piratini. A categoria entrou em greve geral por tempo indeterminado. Desta vez, o comandante da Brigada Militar, coronel Paulo Mendes, preferiu ficar dentro do palácio, espiando a manifestação atrás de uma cortina.

A presidente do CPERS/Sindicato, Rejane Rodrigues, criticou duramente o governo Yeda Crusius (PSDB): "É um governo covarde que se esconde atrás de decretos e violências porque não tem competência nem coragem". Algumas imagens do protesto:

Fotos: João Manoel de Oliveira.

Família Brigadiana CONTRA os demandos da (des)governadora

Mais uma contribuição da jornalista Tania Faillace a este blog. Na verdade, o RS Urgente já havia publicado na quarta-feira (5/11) uma imagem como essa. O fato é que, ao que parece, os cartazes com o número de suicídios entre brigadianos nos últimos anos estão se multiplicando pela cidade, numa clara demonstração de descontentamento por parte da corporação. Houve relatos de cartazes na rodoviária, no Centro e na av. Aparício Borges.



Uma jornalista minha amiga me mandou as fotos em anexo. Eis uma categoria de servidores a ser trabalhada - desde que superado o foco atual - profissionais que são pagos com nossos impostos para nos proteger, e são desviados de suas funções para agirem como jagunços a serviço de interesses espúrios.

Isso só pode agir como elemento de grave perturbação a seu desempenho, estima própria e integração social, e, conseqüentemente, a situações de estresse incontrolável e auto-destrutivo.

Os números são impressionantes.

Os grupos que se pretendem progressistas, têm muita responsabilidade nisso, porque há a tendência a fingir que não há pessoas debaixo das fardas – daí que as pessoas sob elas ficam isoladas e à mercê dos caprichos lá de cima.

Governo Yeda quer suspender eleição na Fepam

O Palácio Piratini recomendou à direção da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a suspensão da eleição para escolher o novo diretor-técnico da entidade. O chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius, José Alberto Wenzel, encaminhou na terça-feira (4/11) mensagem ao secretário do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, e à diretora da Fepam, Ana Maria Pellini, pedindo a suspensão do processo eleitoral, pelo qual os funcionários devem escolher o novo diretor-técnico.

Um grupo de técnicos da entidade está mobilizado para eleger Flávio Wiegand; ele foi um dos funcionários afastados pela direção da Fepam, no caso da duplicação da Aracruz, por não ter concordado em assinar parecer a favor da Licença Prévia no caso. Esse fato foi um dos motivadores do processo judicial de improbidade administrativa contra a atual diretora Ana Pellini. A eleição está marcada para ocorrer em dois turnos, nos dias 10 de novembro e 1º de dezembro. Depois desta etapa, há ainda o processo político para garantir a nomeação do eleito. Yeda Crusius quer enterrar essa iniciativa.

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ABSURDO: Yeda entrou na Justiça CONTRA piso salarial dos educadores!

A governadora Yeda Crusius (PSDB) ingressou na tarde desta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o piso nacional dos professores, fixado em R$ 915 pela lei federal nº 11.738/2008. A desgovernada também teve um encontro com o vice-presidente do STF, Carlos Ayres Brito para debater o assunto.

A alegação do Estado é de que serão necessários mais 27 mil professores para substituir aqueles que estiverem em atividades extraclasse, já que a lei dá direito a 30% da carga horária para esse fim. De acordo com a secretária da Educação do RS, Mariza Abreu, o Estado não tem como pagar o piso nacional, pois não são levados em conta os benefícios que os servidores já possuem.

Reivindicação histórica dos professores da rede pública de educação, a definição do piso salarial nacional representa o resgate de um pacto pela valorização do magistério e qualidade da educação. E o governo Yeda ENTROU NA JUSTIÇA contra isso. Definitivamente, valorização do ensino e dos professores não estão nos planos da administração tucana.

De julho de 2008 a janeiro de 2010, prefeitos e governadores terão de promover ajustes na estrutura administrativa para conseguir pagar o valor total do piso. Além disso, somente até o exercício de 2009 será admitido que valores pagos a qualquer título de vantagem pecuniária componham o valor do piso de R$ 950,00. A partir de 1º de janeiro de 2010, este valor deverá ser o salário-base sobre o qual serão acrescentados todos os adicionais e vantagens pecuniárias.

Fontes:

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Pol%EDtica&newsID=a2272265.xml

http://portal.mec.gov.br/arquivos/pde/piso.html

RS já paga MAIS por empréstimo do Banco Mundial

A alta do dólar, provocada pela crise financeira, já está influenciando o pagamento do empréstimo do Banco Mundial ao governo do Rio Grande do Sul. Neste mês, a governadora Yeda Crusius pagou a primeira parcela no valor de US$ 867 mil, que saiu por R$ 1,8 mi. Quando o governo contraiu o empréstimo, com o dólar a R$ 1,90, a primeira parcela sairia por quase R$ 1,65 mi.

Os valores mostram o que o fiscal de tributos aposentado João Pedro Casarotto já tinha alertado sobre o perigo de adquirir empréstimo em dólar para ser pago em real. O contrato está sujeito aos altos e baixos da moeda estrangeira. O valor pago pelo governo recentemente saiu R$ 150 mil mais caro do que quando fez o empréstimo.

O empréstimo de US$ 1,1 bilhão ao Estado foi aprovado pelo Banco Mundial em julho deste ano. Em reais, correspondia na época a R$ 1,920 bilhão.

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