terça-feira, 27 de outubro de 2009

O desmonte da legislação ambiental na terra guasca

O governo Yeda quer aprovar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 154, protocolado na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, mas nunca discutido nem votado pelos deputados integrantes da comissão. “O presidente Edson Brum (PMDB), simplesmente coletou nove assinaturas, exceto do PT e PSB e protocolou o projeto”, denuncia o deputado Dionilso Marcon (PT). Inspirado em legislação aprovada recentemente em Santa Catarina, o PL 154 significa uma flexibilização ainda maior da legislação ambiental no Estado, em flagrante desacordo com a legislação federal, em especial no que diz respeito ao Código Florestal. As informações são do sítio RS Urgente. Na foto, a governadora e o secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado.

O projeto, de autoria do deputado Edson Brum (PMDB) altera a normatização ambiental do RS e deve ser votado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça. As entidades ambientalistas estão mobilizadas para evitar esse grave retrocesso no Estado. O relator, deputado Marquinhos Lang (DEM), já deu parecer favorável ao mesmo e o deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB) pediu prioridade para que o PL seja votado rapidamente.

Diante desse quadro, a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) lançou uma ação de ciberativismo para lotar as caixas de e-mail dos deputados estaduais com mensagens de protesto e indignação contra as mudanças propostas pelo PL 154.

A estratégia da ação é seguinte:

1 – Onde diz Assunto escreva – Vote não à PL 154, pela manutenção do Código Ambiental.

2 – Cole os endereços de email dos deputados:
alceu.moreira@al.rs.gov.br; fernando.zachia@al.rs.gov.br; edson.brum@al.rs.gov.br; elvino.bohngass@al.rs.gov.br; fabiano.pereira@al.rs.gov.br; francisco.appio@al.rs.gov.br; pedro.westphalen@al.rs.gov.br; nelson.marchezan@al.rs.gov.br; adroaldo.loureiro@al.rs.gov.br; giovani.cherini@al.rs.gov.br; iradir.pietroski@al.rs.gov.br; marquinho.lang@al.rs.gov.br; luciano.azevedo@al.rs.gov.br; bancada.dem@al.rs.gov.br; bancada.pdt@al.rs.gov.br; bancada.pp@al.rs.gov.br; bancada.pps@al.rs.gov.br; bancada.prb@al.rs.gov.br; bancada.psb@al.rs.gov.br; bancada.psdb@al.rs.gov.br; bancada.pt@al.rs.gov.br; bancada.ptb@al.rs.gov.br

3 – No corpo de email:
O ataque à legislação ambiental promovido pelos agentes políticos que deveriam zelar pela legislação do Estado é uma vergonha. A sociedade não foi consultada sobre as alterações propostas pelo Projeto de Lei 154, a consulta e proposição ficou limitada aos setores produtivos, e as conseqüências ambientais deste projeto serão sentidas por toda a sociedade. Caros deputados, coloquem a mão na consciência e não dêem andamento a este suicídio ecológico. A produtividade das terras e a produção de alimentos necessitam de um ambiente equilibrado, fora isto toda iniciativa de ampliar a produção e explorar a terra de forma exaustiva, significa a perda de potencial produtivo em médio e longo prazos, além da dependência e subordinação dos produtores às empresas de insumos, deixando a terra apenas como suporte, um meio de cultura, onde a produção necessitada cada vez mais de aditivos externos para garantir a produção. Ademais, fragilizar a legislação ambiental, no momento em que o mundo todo busca alternativas para conter os impactos da crise ambiental e climática, demonstra o grau de desconhecimento das verdadeiras demandas sociais e da urgência do tema, por parte do nosso legislativo, por parte dos nossos representantes. Estamos de olho nos Senhores, e vamos cobrar uma postura ética e moral referente às questões ambientais. Por nossos filhos e netos, pelas futuras gerações. Seu voto pode garantir a sustentabilidade ambiental de RS. Nossos votos podem garantir a sustentabilidade de seus mandatos.

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