terça-feira, 20 de outubro de 2009

Desembargador inventa voto por procuração para comissão do impeachment de Yeda

O desembargador Luiz Felipe Silveira Difini não acatou o argumento da oposição de que o deputado Carlos Gomes (PRB) não poderia votar na Comissão do Impeachment da governadora Yeda Crusius como se ainda fosse do PPS. As informações são do sítio Zero Corrupção.

Em seu decisão, o magistrado indeferiu o pedido de nova votação, alegando que o parlamentar estava "autorizado" para votar em nome de outro: “no caso concreto, importa referir que o deputado estadual Carlos Gomes, a despeito de ter deixado o PPS para integrar o PRB – partido esse sem participação na Comissão – recebeu expressa autorização daquele partido para representá-lo na Comissão...”

A tese defendida pela oposição é que Carlos Gomes (foto) foi eleito para a comissão pelo PPS. Só que o deputado trocou de partido e quando ocorreu a votação do relatório da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), indicando o arquivamento do pedido de impeachement de Yeda, ele já estava no PRB. Ou seja, o PPS, eleito, não votou porque já não tinha representante; mas o PRB, não eleito, votou.

"Assim, Difini seguiu a tendência do momento, onde o Poder Judiciário inventa leis novas, e criou o voto por procuração, onde o deputado de um partido pode votar por outro. Isto até pode ser bom, já que evitaria a permanente falta de quórum nas comissões da Assembleia, seguindo o mesmo caminho das assembleias de condomínio, onde os donos dos imóveis podem votar por procuração.", critica o blog mantido pela Assessoria de Imprensa da bancada do PT na Assembleia Legislativa.

3 comentários:

  1. Meu caro...cuidado com as palavras que fores proferir. Voto por procuração, magistrado inventando leis!!! O senhor está muito equivocado. Se não conhece o direito, não fale nada, sob pena de responder judicialmente.

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  2. O texto é bastante claro em relação à fonte da informação, ao contrário do comentarista acima que se esconde atrás do anonimato para fazer ameaças.

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  3. E além do mais o uso da expressão 'voto por procuração' é uma IRONIA quanto à decisão do desembargador; caso o ilustre leitor acima não sabe compreender esse tipo de sutileza na linguagem então não se dê ao trabalho de acessar este blog. Faça-me o favor.

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