domingo, 8 de março de 2009

Audiência pública do Pontal: o picadeiro da democracia (iii)

Quando chegou minha vez de falar, por volta das 23h30, boa parte do público já havia ido embora. Tinha preparado alguns tópicos para exposição, mas devido ao curto tempo disponível pude apenas ler e comentar alguns artigos da Lei Orgânica do Município e da lei complementar 470/2002; o texto legal é bastante claro: não são permitidas construções residenciais naquele local, tampouco atividades que contribuam para descaracterizar ou prejudicar os atributos e funções essenciais da orla do Guaíba, considerada pela lei máxima de Porto Alegre como área de preservação permanente (LOM/Poa, art. 245).

Fiquei ainda um pouco mais para assistir o depoimento do companheiro do DCE/UFRGS, Rafael Lemes; tive tempo também para trocar algumas idéias com o vereador Nagelstein sobre o livro Personas Sexuais, da escritora estadunidense e dissidente feminista Camille Paglia. Segundo o peemedebista, a autora escreveu sua obra depois de consumir "uma garrafa de vinho e um quarto de fumo". Presumo que ele se referia à maconha.

Já passava da meia-noite quando finalmente peguei a bicicleta e pedalei pra casa. Estava cansado, com sono e com fome; saía, uma vez mais, com um sentimento de derrota da Câmara Municipal. Mas com a certeza de que, ao final de tudo isso, sairemos venceremos, já que – e isso ficou muito evidente quinta, na audiência – os pontaleiros de fato não possuem argumentos convincentes para defender seu intento.

Estudantes, ambientalistas e líderes comunitários, como sempre, mostraram seu compromisso com a coletividade e com a cidadania, apontando os equívocos da visão imediatista de desenvolvimento e progresso defendida por empreendedores e vereadores sintonizados com os interesses da especulação imobiliária em nossa capital.

É importante que se chame atenção para a falta de visão de longo prazo por parte das autoridades municipais, ao dar anuência a projetos como o Pontal, estádios da dupla Gre-Nal e obras correlatas, dentre outros; e também para a tremenda incoerência que é discutir o Pontal fora do contexto do Plano Diretor e de um planejamento urbanístico que contemple a totalidade dos 72km de orla do Guaíba, em consonância com a política ambiental do município, consagrada por sua Lei Orgânica.

Na ordem, as imagens mostram Valter Nagelstein, líder do governo Fogaça e defensor do Pontal; Camille Paglia e o livro que supostamente teria escrito sob o efeito de entorpecentes; e Fernanda Melchionna (PSOL) que, desde antes de assumir seu mandato como vereadora, já está na luta contra o Pontal do Estaleiro.

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