quarta-feira, 4 de novembro de 2009

PT protocola projeto que preserva avanços do Código Estadual do Meio Ambiente

Preservar os avanços do Código Estadual do Meio Ambiente e promover amplo debate com a sociedade gaúcha sobre a legislação ambiental são os objetivos de um projeto de lei (PL) protocolado hoje à tarde pelos deputados do PT na Assembleia Legislativa, comunicou a Assessoria de Imprensa do partido.

“Em tempos de aquecimento global e de mudanças climáticas precisamos cuidar de todo ambiente e dar condições de produção aos agricultores sem causar desequilíbrio à natureza”, sintetizou o líder da bancada, Elvino Bohn Gass, após o ato formal (foto) ocorrido no plenário da Assembleia Legislativa. Estavam presentes os deputados Stela Farias, Marisa Formolo, Adão Villaverde, Daniel Bordignon, Raul Pont, Fabiano Pereira, Dionilso Marcon e Ronaldo Zülke.

Segundo a nota informativa, as alterações na legislação ambiental propostas pelo deputado Edson Brum (PMDB), autor do PL 154/2009, preocupam ambientalistas, técnicos e parlamentares. Bohn Gass sustenta que a revogação de leis vigentes será destrutiva ao meio ambiente; para o líder petista, o momento é de ampliar o debate com todas as partes envolvidas ao invés de mexer açodadamente numa lei edificada por diversos atores sociais ao longo de dez anos. O projeto do PT pretende criar um grupo de trabalho para analisar as legislações afins tanto em nível estadual quanto federal, objetivando construir soluções coletivas.

"Os trabalhos pioneiros de ambientalistas gaúchos como José Lutzemberger e Magda Renner são referências em nível nacional e a legislação ambiental do Rio Grande do Sul serviu de paradigma para outros estados brasileiros. O Código Estadual do Meio Ambiente continua a ser um norte e uma referência que deve ser mantido com atualizações à luz das novas demandas e dos novos conhecimentos técnicos e científicos", enfatiza o comunicado.

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