quarta-feira, 4 de novembro de 2009

PSOL chama ato em Porto Alegre para intensificar a luta em defesa da Orla do Guaíba

O PSOL está promovendo um ato público no próximo dia 8/11, às 16 horas, durante a Feira do Livro, na Praça da Alfândega, centro de Porto Alegre. O local da concentração será em frente a agência da Caixa Economica Federal da Rua da Praia. A manifestação é a favor da revogação da Lei Complementar municipal 470, de 2002, que descumpre normas ambientais ao permitir edificações na Ponta do Melo, orla do rio Guaíba. O local, por ser margem de rio, é considerado Área de Preservação Permanente (APP) pela legislação federal.

No início do ano, seguindo interesses da construção civil e da especulação imobiliária, a maioria governista aprovou na Câmara de Vereadores uma mudança na lei que viabilizaria a construção do gigantesco complexo de edifícios Pontal do Estaleiro, um verdadeiro crime ambiental. Para dar ares de democracia à decisão, fizeram uma "Consulta Popular", com o propósito de saber se a população concordava com ocupação residencial da área: a maioria esmagadora (cerca de 80%) posicionou-se contra; contudo, edifícios comerciais já estão autorizados (o que sequer foi colocado em questão na dita "consulta").

A bancada do PSOL na Câmara de Porto Alegre, composta pelos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna – de quem tive o prazer de ser colega na Fabico/UFRGS –, propõe a revogação da Lei Complementar 470/2002, dando um basta à situação de permanente especulação imobiliária sobre o local; com a extinção da lei, toda a legislação subsequente também estará revogada, impedindo assim a construção de espigões na orla do Guaíba

"É hora de nos unirmos e voltarmos a intensificar a luta em defesa do meio ambiente e da orla do nosso Guaíba. Ou fazemos isso agora ou os interesses capitalistas da especulação imobiliária podem privatizar o que é um patrimonio da humanidade, ou melhor a nossa orla e o lindo pôr-do-sol do Guaíba", afirma um comunicado emitido hoje pelo partido.

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