quinta-feira, 26 de março de 2009

Cada subversão é uma VITÓRIA


Ontem à noite, quando voltava do lavoro na biblioteca da Fabico, pedalando minha bicicleta pela avenida Ipiranga, confesso que vibrei muito ao ver a intervenção no arroio Dilúvio, de autoria do Coletivo Muralha Rubro Negra.

A pintura é um desafio a ditadura do pensamento único vigente no estado, tão habilmente promovida e advogada pela fábrica de mentiras da Ipiranga (e demais tentáculos midiáticos). Veremos até quando continuará ali a intervenção; por enquanto, a censura obtida judicialmente pelo Fotonaldo contra o Prof. Ungaretti ainda não atingiu os muros da cidade; eu me pergunto: quanto tempo a RBS terá de conviver com essa chaga, essa ferida aberta bem debaixo dos seus olhos?

Em minha visão, as ações movidas contra Ungaretti e os caras do A Nova Corja apenas demonstram o quão incômoda é a nossa mídia alternativa para os senhores e vassalos da mídia corporativa gaudéria. Podemos ser poucos (e não receber nenhum tostão por isso), mas cada palavra afiada é um corte – pequeno, é verdade – na carne do baronato político-midiático local, uma afronta à sua hegemonia; é necessário (escreveu uma vez WU) saber manusear as palavras – como estiletes.

Podemos até ser pequenos e poucos, mas cada subversão – por menor que seja – é sempre uma vitória.

Nos vemos de manhã, no Fora Yeda!

Suspeitas em contrato da coleta de lixo em Porto Alegre


Anteontem (24/3), o Ministério Público de Contas (MPC) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) investigação sobre uma licitação para o transporte de lixo doméstico comum, vencida pelo grupo paulista Júlio Simões Logística S.A., com a Prefeitura de Porto Alegre. O contrato, válido por 12 meses, prevê pagamento de R$ 28,13 por tonelada transportada.

Entre as dúvidas levantadas está a participação de um representante que não possuía procuração da empresa, o aumento em 20,47% no preço da tonelada, comparado ao valor executado pela prestadora anterior, e uma diferença de 2km entre a distância da estação ao aterro, apresentada pelo município, e a que serviria de base para a cobrança da empresa.

Leia mais no blog Celeuma.

quarta-feira, 25 de março de 2009

Lacaios da mídia corporativa guasca desafiam liberdade de expressão e opinião na internet

Esta postagem é feita em solidariedade ao jornalista e Professor da Fabico, Wladymir Ungaretti, e aos integrantes do blog A Nova Corja, que respondem processos na Justiça movidos por servidores da mídia corporativa guasca.

Uma decisão judicial em primeira instância determinou que Ungaretti retire do ar todas as referências e críticas que mantém no blog e na revista eletrônica Ponto de Vista (clique aqui para ler a última postagem do Professor) ao jornalista e fotógrafo do Grupo RBS, Ronaldo Bernardi, conhecido no meio profissional como Fotonaldo. No sítio censurado pela Justiça, Ungaretti analisa diversas fotos de Bernardi, mostrando de que maneira suas imagens são armadas: a tradicional “cascata”, em termos jornalísticos. O Judiciário deu cinco dias para o conteúdo ser retirado do ar. Em virtude da ação, Ungaretti preferiu suspender temporariamente o trabalho jornalístico que mantém há nove anos na internet. O Professor vai recorrer da decisão.

Já no caso do A Nova Corja, integrantes e ex-integrantes do blog estão sendo processados pelo jornalista Felipe Vieira, âncora do jornalismo da Band RS. No processo, o autor da ação detalha os constrangimentos que estaria sofrendo por causa de postagens publicadas há quase um ano no blog. A queixa-crime por injúria e difamação é dirigida contra Rodrigo Oliveira Alvares, Leandro Demori, Walter Valdevino Oliveira Silva, Mário Camera e Jones Rossi.

Como se vê, o exercício da liberdade de expressão e opinião é que vem sofrendo constrangimentos aqui no nosso pago pampeano. A decisão judicial de CENSURAR o material publicado pelo Prof. Ungaretti mostra claramente de que lado nossa Justiça está nesse tipo de questão: age como fiel defensora dos interesses hegemônicos da mídia corporativa. Espero que a apelação do Professor tenha resultado, e que ele possa reestabelecer suas atividades no Ponto de Vista, importante espaço de reflexão e questionamento crítico sobre a profissão jornalística.

Quanto ao processo movido contra os rapazes do A Nova Corja, torço para que o resultado seja o mesmo obtido pelo jornalista e escroque direitista Polibio Braga, quando este também acionou judicialmente integrantes do irreverente blog sobre política estadual: o processo foi REJEITADO pela Justiça sob a alegação de inépcia (característica da petição inicial, denúncia ou queixa que, por não atender às exigências legais ou por ser contraditória, é rejeitada pelo juiz, não produzindo os efeitos previstos). Polibio foi condenado a pagar as custas processuais (R$ 950,00) e R$ 500,00 em honorários (ainda não pagou).

Com informações do Jornal Já.

terça-feira, 17 de março de 2009

Sete tópicos sobre um crime ambiental na capital guasca

Charge de Santiago para o jornal Extra Classe.

1. Democracia e cidadania, como eu suspeitava, são conceitos pelos quais a ampla maioria de nossos vereadores possui pouco – ou nenhum – apreço. É no mínimo ridículo marcar para o mesmo dia, à tarde, uma votação tão importante para a cidade, como é o caso do projeto Pontal; assim, incapacita-se toda e qualquer mobilização possível contrária ao projeto; imagino que nossos tão nobres edis não quiseram repetir a dose de novembro passado, quando aprovaram pela primeira vez o Pontal: nessa ocasião, a Câmara foi a Bombonera, como queria o Juremir Machado da Silva, e os veredores puderam sentir o "bafo na nuca"; agora, com uma manobra baixa, a dita "Casa do Povo" afasta qualquer possibilidade de manifestação contra os vereadores que apóiam o empreendimento (maioria no Legislativo municipal). Bem ao gosto de Haroldo de Souza (PMDB) e outros pseudofascistas que dominam a Câmara de Porto Alegre.

2.
A aprovação era esperada, já que o condomínio eleitoral governista (PMDB-PDT-PTB) ampliou sua base de apoio no Parlamento. O que eu não esperava era essa emenda do Valter Nagelstein (PMDB), líder do governo na Câmara: com a sua aprovação, fica confirmada a consulta popular, nos moldes da eleição para os Conselhos Tutelares (facultativa e sem direito a contraditório), no lugar de um referendo (obrigatório, com participação de toda a população e campanhas favoráveis e contrárias à construção); mas a maior sacanagem vem agora: além de fixar prazo de 120 dias para realização da consulta, a emenda do vereador sionista prevê que, caso o Executivo não se mexa para efetivar a votação nesse prazo, o projeto entra em vigor sem a realização da consulta!

3. Isso mesmo: o Executivo (Fogaça) veta um projeto, envia para a Câmara outro projeto idêntico no lugar, prevendo um referendo para decidir sobre a questão da ocupação urbanística da Ponta do Melo; depois, percebe-se que o referendo seria muito caro e, sob o pretexto de que custaria demais aos cofres municipais, o referendo vira consulta popular, onde o voto é facultativo e os patrões da construção civil certamente comprarão os votos de todos os seus peões de obra; não duvido que mandem, também, seus empregados para tentar impedir cidadãos conscientes de irem votar contra o Pontal, através da intimidação física, como costumam fazer em audiências públicas e eventos do gênero. Aí um vereador – mais precisamente o líder do governo na Câmara – acrescenta uma emenda estabelecendo um prazo e dizendo que, caso a prefeitura não faça a consulta no prazo, o projeto entra em vigor tal como a Câmara o aprovou na noite de ontem (16/3).

4. Já dá até para imaginar como essa história termina: a gestão Fogaça, bem conhecida por sua inépcia, deixará o prazo de 120 dias correr e simplesmente não fará nada, e assim a alteração do regime urbanístico da Ponta do Melo se torna realidade sem a realização da consulta. Outra determinação da emenda de Nagelstein, aprovada por 22 votos a 12 (o Pontal passou com 22 a 10, mais uma abstenção; curiosamente, o sítio da Casa ainda não divulgou quem votou contra e a favor; e eu não sou o único a estranhar isso.), é que o resultado da consulta seja encaminhado à Câmara em 48 horas. Eu me pergunto: para quê? O que farão estes mesmos senhores que aprovaram duas vezes o Pontal, que planejaram cuidadosamente essa manobra baixa de marcar a votação para o mesmo dia (estranho o fato de ter saído na imprensa local logo pela manhã, e o sítio da Câmara noticiar apenas às 12h40 a reunião que decidiu a data da votação do projeto), caso a população decida que não quer o Pontal? Por acaso lançarão mão de alguma manobra regimental, de algum outro parecer da mui isenta Procuradoria da Câmara, para invalidar a consulta e aprovar mesmo assim o seu projeto?

5. Depois do que fizeram nesta segunda-feira, é fácil compreender o motivo de tanto empenho para aprovar um projeto que afronta leis de todos os níveis, inclusive a Lei Orgânica de Porto Alegre, Carta Magna do município. Nota-se claramente que esta legislatura é tão ruim, senão pior, que a anterior. Em um ponto, porém, continua exatamente a mesma: fiel defensora da especulação imobiliária e da construção civil. Assim, esses políticos perpetuam-se no poder, mediante polpudas contribuições de campanha de empresas e investidores desse setor, os quais cobram posteriormente o "favor" através da aprovação/liberação/licenciamento de atividades que vão contra o interesse público, ou em desacordo com a legislação vigente, como é o caso do Pontal.

6. Foi assim que a indústria da celulose – só para citar um exemplo recente e bastante próximo de nós –, responsável pela depredação de vastas áreas no bioma Pampa, se estabeleceu no estado, mediante pesadas contribuições para a campanha de Yeda Crusius em 2006. Eleita, a govenadora literalmente abriu as pernas do RS para o deserto verde, com danos irreversíveis ao patrimônio natural gaúcho.

7. A partir de agora, a sociedade civil organizada deve reunir todas as suas forças para exercer implacável pressão sobre o prefeito Fogaça, para que o Executivo de fato realize a consulta popular no prazo de 120 dias. Temos que estar conscientes da possibilidade de a prefeitura deixar o tempo correr e simplesmente não executar a votação. Somente a mobilização da sociedade pode conter os interesses mercantis fortemente infiltrados tanto no Executivo, como no Legislativo municipais. Como se vê, é pequeno o valor que os pontaleiros dão à democracia e à cidadania; eles sabem que, mesmo numa consulta popular altamente esvaziada (pois certamente não possui o mesmo peso político de um referendo, tal como prevê nossa Constituição), existe a possibilidade de derrota, e por isso apressam-se em assegurar sua vitória, criando mecanismos como o proposto pela emenda 7 de Nagelstein.

quinta-feira, 12 de março de 2009

Na serra gaúcha, Mata Atlântica é destruída 'na camufla'


Notícia do blog Caapuã dá conta de que áreas de Mata Atlântica na região de Caxias do Sul, serra gaúcha, vêm sendo desmatadas clandestinamente para dar lugar a cultivos de acácias e pinus – espécies que alimentam a indústria da celulose, responsável pelos famigerados desertos verdes –, milho e feijão. Uma reportagem do jornal local O Pioneiro mostra como agem os bandidos que destróem mata em áreas de proteção permanente, asseguradas pela legislação federal.

Clareiras têm sido abertas em encostas e terrenos de difícil acesso por terra, o que garante a camuflagem do crime ambiental: assim, só é possível monitorar áreas desmatadas sobrevoando a região. Uma fonte ouvida pelo jornal diz que "quanto menos árvores nativas tiver uma propriedade, maior valor de venda ela terá, porque as terras poderão ser usadas para outros fins. Por isso é que esse crime se proliferou".


A legislação ambiental proíbe o desmatamento em encostas porque, sem cobertura vegetal, os declives estão sujeitos a erosão e deslizamentos. A destruição de florestas, em áreas com qualquer relevo, é proibida pois interfere no microclima da região e na integração entre flora e fauna, provocando desequilíbrios no ecossistema local.

Apesar de um decreto federal, assinado no ano passado, ter tornado as punições para crimes ambientais mais rígidas – inclusive com detenção e pesadas multas para os infratores –, a fiscalização por parte do poder público ainda é deficiente. A Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar, reponsável pela fiscalização, conta com um efetivo de apenas 18 soldados para atuar em 13 cidades da região.

Fotos: áreas depredadas na serra gaúcha, no município de Caxias do Sul. Estão colocando abaixo nossa Mata Atlântica para dar lugar a pequenos desertos verdes que abastecem papeleiras.

quarta-feira, 11 de março de 2009

Repressão à luta das campesinas


O blog Celeuma traz a informação de que, no amanhecer de ontem (10/3), a Brigada Militar destruiu o acampamento das mulheres campesinas, localizado numa via pública entre um assentamento e a área da Votorantim Celulose e Papel (VCP), no município de Candiota, sul do estado. As manifestantes que estavam com seus filhos foram separadas das crianças; oito integrantes da Via Campesina foram detidas na Delegacia local; e mulheres que se alojaram interior de um ginásio da cidade foram deixadas sem água e comida.

Com isso, a BM pretende responsabilizar as mães com crianças em idade escolar, através dos Conselhos Tutelares. Segundo o sítio noticioso, as autoridades estaduais continuam com sua estratégia de perseguição e criminalização de movimentos sociais: "De um lado, o governo do estado e o Ministério Público Estadual fecham as ecolas itinerantes e deixaram 600 crianças do meio rural dependendo da boa vontade de prefeituras, já precarizadas e com verba reduzida para atender a sua própria comunidade escolar. De outro, agora, se utiliza de um expediente legalista, para transferir a responsabilidade para as agricultoras acampadas".

A matéria mostra ainda que, em 2007, a VCP teve receita líquida de R$ 30,4 bilhões e lucro líquido de R$ 4,8 bi. A empresa pretende transformar 140 mil hectares no estado em desertos verdes para a produção de celulose. Atualmente, 48 mil hectares em 27 municipios já foram tomados pela monocultura do eucalipto.

O blog também denuncia os efeitos econômicos perversos desse tipo de cultivo; de acordo com a reportagem, uma família que planta um hectare para a VCP recebe em média R$ 385 por ano, ou seja, apenas R$ 32 por mês; em comparação, uma família que vende 10 litros de leite por dia tem uma renda 3 vezes maior.

"Quando recebeu incentivos e isenções para se instalar no RS, a Votorantim afirmou que o empreendimento abriria 30 mil novos postos de trabalho. Hoje a própria empresa informa que seus projetos geram 2,5 mil na indústria e outras 2 mil vagas temporárias na manutenção e corte das lavouras de eucalipto", conclui a matéria.

Na foto da Agência Celeuma Imagem, deserto verde da Votorantim em Candiota, região sul do estado. Como se vê, nenhuma outra espécie vegetal consegue viver entre as fileiras da árvore usada na produção de papel. Muitas lavouras estão sendo invadidas por animais silvestres que perderam seu habitat natural em função do plantio indiscriminado de eucaliptos.

terça-feira, 10 de março de 2009

O poder teme as máscaras


Hoje pela manhã, tive minha primeira aula de Jornalismo Impresso III com o Prof. Wladymir Ungaretti, da Fabico/UFRGS. Um Professor de verdade, com pê maiúsculo, como poucos hoje em dia. Ele comentou as ações das guerreiras da Via Campesina em sua Jornada Nacional de Luta das Mulheres (leia mais aqui), em favor da agricultura familiar e da soberania alimentar, contra o agronegócio e a monocultura do eucalipto.

São bem conhecidos os danosos efeitos que esse tipo de cultivo causa à natureza e à atividade agrícola, tais como desertificação e acidez de solos e depredação do bioma pampa no RS, pondo em risco a existência de três mil espécies de plantas vasculares, 385 espécies de aves, como pica-paus, caturritas, anus-pretos e 90 de mamíferos terrestres, como guaraxains, veados e tatus.

Em muitas áreas, segundo a Via Campesina, já falta água para o consumo humano e para a criação de animais.


O que eu queria mesmo era estar no lugar de uma dessas mulheres tão corajosas, que não se intimidam diante da demonização midiática, da perseguição governamental e da repressão violenta à luta pela terra no Brasil; gostaria de ter tido a oportunidade de empunhar, com a mesma valentia que elas, facão ou foice e por abaixo alguns eucaliptos. Diante das centenas de hectares já tomados por desertos verdes no estado (onde a única fauna existente são formigas e caturritas), os dois hectares derrubados pelas campesinas valem mais pelo aspecto simbólico de materialização da resistência às papeleiras e suas florestas artificiais.


Ungaretti, ao comentar a Jornada das trabalhadoras rurais, disse que "o poder teme as máscaras"; salientou também que as agricultoras seguem o exemplo dos zapatistas ao cobrir o rosto com lenços roxos.

O Professor tem toda a razão: os poderosos temem as máscaras pois nelas enxergam suas próprias máscaras; por meio delas, enganam o povo e dissimulam os seus reais interesses.

Fotos: Eduardo Seidl

Hoje, seminário sobre políticas de meio ambiente


Infelizmente não poderei ir, pois trabalho neste horário, mas fica o convite aos estimados leitores.

Câmara: adiada votação de parecer sobre o Pontal

Do sítio da Câmara Municipal:

Atendendo solicitação da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), que pediu vista ao projeto, foi adiada, na tarde de ontem (9/3), a avaliação e votação de parecer, de autoria do vereador João Antônio Dib (PP), sobre a nova proposta do Executivo que trata do Pontal do Estaleiro.

O pedido de vista ao projeto foi apresentado durante reunião conjunta das comissões permanentes da Casa que deveria discutir e votar a matéria. A partir de agora, o parecer ficará à disposição dos vereadores por 24 horas. Após esse prazo, deverá ser feita nova reunião conjunta para sua votação.

segunda-feira, 9 de março de 2009

Abandono de gatos no bairro Auxiliadora mobiliza moradores


Um casarão desocupado no bairro Auxiliadora está servindo como local para o abandono de gatos desde janeiro deste ano, quando os donos do imóvel se mudaram. Cerca de trinta animais já foram deixados à própria sorte no endereço, sem qualquer espécie de cuidado. A sarna é um problema que afeta vários dos animais que estão lá; além disso, há duas gatas prenhes vivendo no casarão.

A situação mobilizou voluntários, que criaram o grupo SOS Gatos para tentar contornar o descaso vivenciado pelos felinos. Ao que parece, o poder público municipal permanece omisso em relação ao caso.

Os voluntários não são ligados a nenhuma entidade de proteção animal e contam apenas com recursos próprios para ajudar os bichos. O grupo se encarregou do fornecimento de ração e água para os gatos abandonados.

A ação do SOS Gatos já garantiu a adoção de três felinos, atendimento veterinário para duas filhotes (uma delas espera pela adoção), bem como tratamento e esterilização de uma fêmea adulta, que já possui adotante. Uma preocupação dos voluntários é evitar que o endereço do casarão seja divulgado, para que não haja o abandono de mais gatos no local.

Quem quiser ajudar o SOS Gatos, pode entrar em contato pelo e-mail sosgatos@portoweb.com.br. O grupo aceita doações de ração (diariamente, são consumidos cerca de 2 kg), auxílio financeiro para custear despesas veterinárias (vacinas, vermífugos, remédios e esterilização) e pretendentes para adoção de animais.

domingo, 8 de março de 2009

Audiência pública do Pontal: o picadeiro da democracia (iii)

Quando chegou minha vez de falar, por volta das 23h30, boa parte do público já havia ido embora. Tinha preparado alguns tópicos para exposição, mas devido ao curto tempo disponível pude apenas ler e comentar alguns artigos da Lei Orgânica do Município e da lei complementar 470/2002; o texto legal é bastante claro: não são permitidas construções residenciais naquele local, tampouco atividades que contribuam para descaracterizar ou prejudicar os atributos e funções essenciais da orla do Guaíba, considerada pela lei máxima de Porto Alegre como área de preservação permanente (LOM/Poa, art. 245).

Fiquei ainda um pouco mais para assistir o depoimento do companheiro do DCE/UFRGS, Rafael Lemes; tive tempo também para trocar algumas idéias com o vereador Nagelstein sobre o livro Personas Sexuais, da escritora estadunidense e dissidente feminista Camille Paglia. Segundo o peemedebista, a autora escreveu sua obra depois de consumir "uma garrafa de vinho e um quarto de fumo". Presumo que ele se referia à maconha.

Já passava da meia-noite quando finalmente peguei a bicicleta e pedalei pra casa. Estava cansado, com sono e com fome; saía, uma vez mais, com um sentimento de derrota da Câmara Municipal. Mas com a certeza de que, ao final de tudo isso, sairemos venceremos, já que – e isso ficou muito evidente quinta, na audiência – os pontaleiros de fato não possuem argumentos convincentes para defender seu intento.

Estudantes, ambientalistas e líderes comunitários, como sempre, mostraram seu compromisso com a coletividade e com a cidadania, apontando os equívocos da visão imediatista de desenvolvimento e progresso defendida por empreendedores e vereadores sintonizados com os interesses da especulação imobiliária em nossa capital.

É importante que se chame atenção para a falta de visão de longo prazo por parte das autoridades municipais, ao dar anuência a projetos como o Pontal, estádios da dupla Gre-Nal e obras correlatas, dentre outros; e também para a tremenda incoerência que é discutir o Pontal fora do contexto do Plano Diretor e de um planejamento urbanístico que contemple a totalidade dos 72km de orla do Guaíba, em consonância com a política ambiental do município, consagrada por sua Lei Orgânica.

Na ordem, as imagens mostram Valter Nagelstein, líder do governo Fogaça e defensor do Pontal; Camille Paglia e o livro que supostamente teria escrito sob o efeito de entorpecentes; e Fernanda Melchionna (PSOL) que, desde antes de assumir seu mandato como vereadora, já está na luta contra o Pontal do Estaleiro.

sábado, 7 de março de 2009

Audiência pública do Pontal: o picadeiro da democracia (ii)

A oposição, por sua vez, cumpriu dignamente seu papel ao criticar o Pontal e denunciar o absurdo que é a Câmara Municipal legislar em favor dos especuladores e empresários picaretas da construção civil; entretanto, é fácil notar o constrangimento de vereadores petistas quando confrontados com críticas à gestão ambiental da Administração Popular, que concedeu licença para a construção do Barra Shopping Sul, mais quatro gigantescas torres integradas ao mega-centro de consumo (duas comerciais e duas residenciais, as quais serão futuramente construídas na área do shopping; lembrando que para sua construção foram removidas diversas vilas daquele local).

Outro argumento bastante adotado pelos pontaleiros para desqualificar a posição da bancada petista – que é inteiramente contrária ao Pontal – é o fato de que o projeto original da lei complementar 470/2002, encaminhado à Câmara pelo prefeito Tarso quando este cumpria seu segundo mandato, previa a possibilidade de edificações residenciais na área do antigo Estaleiro Só.

O vereador João Dib (PP) acrescentou uma emenda retirando habitações do texto original da lei que define o regime urbanístico da Ponta do Melo; isso quem me esclareceu foi Nilo Santos, parlamentar do PTB e um dos defensores mais entusiasmados do Pontal da Janelinha, junto com Brasinha (autor do projeto, também petebista), Haroldo de Souza (radialista esportivo e fascista de plantão, PMDB) e Elias Vidal (o chiliquento, PPS).

O líder do governo Valter Nagelstein (PMDB) se irritou com algumas de minhas intervenções quando acompanhava a audiência das galerias, pois gritei para que desocupasse a tribuna, uma vez que seu tempo já havia expirado. Além de dizer que sou "intolerante" (argumento típico de direitistas criticando esquerdistas), o edil que se diz representante da comunidade judaica na Câmara prometeu não deixar eu falar quando chegasse a minha vez. Felizmente Valter estava apenas blefando e não me importunou durante a curta fala de três minutos a que tive direito (tiveram que reduzir de cinco para três minutos o tempo por fala, em função do elevado número de inscritos, a grande maioria para criticar o Pontal).

Imagens: vereadora Maria Celeste, líder da bancada do PT da Câmara, foi uma das vozes contrárias ao empreendimento; projeção virtual de como devem ficar as quatro torres que serão construídas junto ao Barra Shopping; Elias Vidal, pontaleiro do PPS (sigla que reúne nomes tão eminentes da política guasca, como Britto, Odone, Berfran, Busatto, e outros tantos bastiões da ética e da moralidade pública em nosso estado), tendo mais um chilique na tribuna da Casa do Povo.

[Continua...]

sexta-feira, 6 de março de 2009

Audiência pública do Pontal: o picadeiro da democracia (i)


Como era esperado, a audiência pública sobre o Pontal do Estaleiro, realizada na noite da última quinta-feira (5/3) ficou longe de contribuir minimamente para a discussão democrática e cidadã acerca desse que é com certeza o projeto mais controverso em tramitação na nossa Câmara Municipal; também ficou clara, no meu entender, a impossibilidade de formação de consenso sobre a destinação que será dada à Ponta do Melo, já que nenhum dos lados em disputa parece estar disposto a ceder em suas posições.

Pontaleiros e sua bancada do concreto repetiram sempre o mesmo discurso: a culpa é do PT, que passou 16 anos no poder e não resolveu a questão da orla do Guaíba (como se agora o governo Fogaça estivesse propondo soluções razoáveis para a área); o empreendimento vai gerar empregos para a população e impostos para a prefeitura; quem se opõe à iniciativa é contra o "progresso" ou "desenvolvimento" da cidade, já que os espigões planejados para a Ponta do Melo serão um atrativo turístico para nossa capital; o posicionamento de ambientalistas e estudantes sempre é qualificado como "atrasado", isso quando não partem – estou me referindo a vereadores eleitos pelo voto popular, e não simples cidadãos – para o ataque pessoal, utilizando inclusive expressões chulas e termos de baixo calão.

É vergonhosamente cômico ver alguns desses senhores engravatados batendo boca e trocando insultos entre eles e também com pessoas das galerias. Não há dúvida do entendimento limitado que alguns nobres edis possuem sobre conceitos tão essenciais à prática política, como ética, cidadania e, principalmente, democracia.

Nas fotos de Pedro Revillion (CMPA), o bom público presente no início da audiência, durante o pronunciamento do líder comunitário João Volino; e um sindicalista pelego da construção civil, que se posicionou favorável ao Pontal da Vergonha.

[Continua...]

quinta-feira, 5 de março de 2009

Hoje, audiência pública sobre o PONTAL


Em 2009, os estudantes porto-alegrenses continuarão na luta contra o polêmico projeto Pontal do Estaleiro – um empreendimento que prevê seis novos edifícios comerciais e residenciais, com 12 andares cada –, na orla do Guaíba, em área de interesse público e cultural da cidade, ocasionando impactos ambientais e no sistema viário do local. Hoje, logo mais às 19 horas, será realizada uma audiência pública, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal, com o intuito de discutir o tema.

A participação de todos é fundamental para que possamos mostrar aos vereadores pontaleiros a força do movimento estudantil e sua mobilização cidadã.

A legislação atual não permite edificações residenciais na área onde querem construir o Pontal; o impedimento legal não intimidou o empreendedor que, com o auxílio de um grupo de vereadores comprometidos com os interesses da construção civil (pontaleiros), encaminhou uma proposta de modificação da lei junto ao Legislativo municipal.

Em novembro do ano passado, a Câmara de Vereadores, com sua bancada do concreto, desrespeitou a vontade da população, ignorou a mobilização da sociedade civil e aprovou a mudança na legislação; o projeto, aprovado às pressas, em regime de urgência e numa sessão tumultuada, sequer tramitou por comissões temáticas como Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e Transporte e Habitação (Cuthab), diretamente relacionadas com o empreendimento.

Suspeitas de pagamento de propina e fraude na votação (divulgadas inclusive na imprensa do centro do país) fizeram com que a opinião pública pressionasse José Fogaça, exigindo o veto ao Pontal; o prefeito vetou – veto este que foi mantido pela mesma Câmara que APROVOU o Pontal da Vergonnha meses atrás –, mas enviou de volta ao Legislativo uma proposta idêntica, com a possibilidade da realização de um referendo para decidir sobre o assunto. Trata-se claramente de uma manobra política para livrar Fogaça do desgaste que a sanção a uma medida impopular poderia acarretar; assim, tirou o seu da reta, como se diz, ao mandar para a Câmara praticamente o mesmo projeto, só que desta vez deixando a decisão final a cargo do povo.

Entrementes, a idéia de se fazer um referendo já foi descartada pelas autoridades municipais, sob o argumento de que seria por demais oneroso aos cofres públicos. Agora, o projeto enviado pelo Executivo também tramita em regime de urgência, novamente sem passar pelas comissões da Câmara, onde certamente poderia ser melhor discutido pelos próprios vereadores.

Além disso, é mais do que necessário ampliar a discussão sobre o destino que queremos para nossa orla, num processo que envolva toda a população porto-alegrense; duas coisas, porém, são certas: (a) o descaso do poder público municipal com a orla do Guaíba não pode servir de justificativa para a apresentação de projetos lesivos ao meio ambiente e ao interesse público, em claro desacordo com a legislação em vigor, como é o caso do Pontal do Estaleiro; e (b) a Câmara de Vereadores, em episódios como a aprovação da lei que permite a construção do Pontal, presta um profundo desserviço à cidadania em nossa cidade, ao passo que privilegia o interesse capitalista da indústria da construção civil, a qual obterá lucros exorbitantes com esse empreendimento, em detrimento da coletividade e da preservação da qualidade de vida em nossa cidade.