quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Jornal Já entrevista Fogaça sobre Pontal do Estaleiro

Entrevista concedida pelo prefeito José Fogaça à jornalista Naira Hofmeister (grifo meu).

Jornal Já – Esse projeto tramita há bastante tempo na Secretaria Municipal de Planejamento. Em 2006, foi avaliado pela Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento, formada por todas as secretarias do município. Também foi alvo um estudo prévio de viabilidade urbana. No entanto ele não foi encaminhado pelo Executivo. Por quê?

Fogaça – Porque eu precisava de uma audiência à população e à comunidade, uma vez que isso mexe com valores que são históricos na vida da cidade. Eu inclusive disse aos mentores do projeto que eles precisavam formar massa crítica. Ou seja, fazer a população conhecer, debater e se manifestar a respeito dessa idéia. Não poderia ser algo assim, partindo de uma empresa e o poder público, simplesmente por uma opção técnica toma uma decisão. Precisava - e precisa - de uma ampla manifestação da cidade a esse respeito.


Mas o senhor sabia que apresentar esse tipo de projeto é competência do Executivo?

Evidente que sabia! Tanto que pedi ao Secretario de Planejamento que fosse à Comissão na Câmara e dizer que eu, Prefeito, precisava de muito espaço e tempo porque precisava ouvir muito a comunidade. Isso está registrado.


Colocar o projeto em votação foi uma decisão unilateral do Legislativo?

Foi uma decisão do legislativo e deve ser respeitada pois os vereadores têm autonomia e o direito de fazer isso. Eles têm suas maneiras de formar convicção.


O senhor se sentiu atropelado?

Nada que a Câmara faça atropela o Executivo. É um poder soberano e autônomo. Somos interdependentes mas separados como poderes. Cada um tem seu papel.


Entrevista completa no sítio do jornal.

Quem, afinal, está por trás do projeto do Pontal do Estaleiro?

Release enviado à imprensa pela jornalista Clarinha Glock, assessora de comunicação do movimento Integridade, integrante do Fórum Municipal de Entidades.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul está investigando as denúncias de que teria havido corrupção de vereadores na votação realizada em 12 de novembro de 2008 que aprovou a mudança da Lei Complementar 470/02. A mudança vai permitir a construção, nas margens do Guaíba, de edifícios residenciais na Ponta do Melo, área do antigo Estaleiro Só (por isso chamada de Pontal do Estaleiro).

A denúncia de compra de votos na Câmara de Vereadores de Porto Alegre atinge uma empresa que, até agora, não aparecia no noticiário. Trata-se da Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, companhia aberta do chamado "novo mercado" que se caracteriza, justamente, pela transparência em sua linha de ação.


O empreendimento da Ponta do Melo tem aparecido nos meios de comunicação apenas sob a responsabilidade da BM Par cujo representante, em entrevista à imprensa, afirmou não ter nenhuma atividade na área de construção.


De fato, segundo o registro no Ofício de Registro de Imóveis da 5ª Zona da Comarca de Porto Alegre, na matrícula de número 35.877 consta que o prédio de número 2893 da Avenida Padre Cacique é de propriedade da BM Par Empreendimentos Ltda. Mas consta também que o terreno está hipotecado tendo como credora a Expand de Investimentos Imobiliários, com sede no Rio de Janeiro.


A Expand é uma subsidiária da Cyrela Brazil Realty S.A. que, por sua vez, tem uma joint venture com a empresa do ramo de construções Goldsztein. A informação foi confirmada em uma nota enviada por email pela assessoria da Goldsztein Cyrela. Em outra nota, a assessoria afirma: "A Goldsztein Cyrela, joint venture da Cyrela Brazil Realty, investirá no projeto desde que ele esteja de acordo com a lei municipal, seja viável e aprovado em todas as esferas pertinentes".

O Movimento Integridade enviou uma série de questionamentos para os responsáveis pela Cyrela Brazil Realty que, no entanto, não foram respondidos. Entre eles:

  1. Qual a participação da Cyrela, da Expand e/ou da Goldsztein Cyrela no lobby com os vereadores?
  2. Como essa denúncia de compra de votos dos vereadores afeta a Cyrela cuja ênfase em comunicação é baseada na transparência no novo mercado?
  3. Poderíamos ter acesso ao contrato da BM Par, Expand, Goldsztein Cyrela?

Ainda em resposta aos pedidos de entrevista feitos pelo Movimento Integridade, a BM Par enviou uma cópia do A PEDIDO publicado hoje na imprensa.


As respostas a estas perguntas poderão ajudar a entender por que a aprovação da mudança de uma lei na Câmara de Vereadores ocorreu de forma tão rápida, indo contra outras legislações vigentes e de importância fundamental para a cidade de Porto Alegre como o Estatuto da Cidade, a Lei Orgânica e o Plano Diretor.

Folha de SP: Promotoria apura suposto pagamento de propina no RS


Vereadores de Porto Alegre levantaram suspeita de que colegas receberam dinheiro para aprovar lei que permite construção de prédios de R$ 150 milhões

por Graciliano Rocha, da Agência Folha, em Porto Alegre (24/11)

Com base em declarações de vereadores, o Ministério Público do Rio Grande do Sul está investigando uma suposta compra de votos na Câmara de Porto Alegre para aprovar uma lei que abre caminho para a construção de um complexo de edifícios na orla do rio Guaíba.

Aprovado no dia 12 de novembro por 20 votos a 14, o projeto de lei complementar número 6/2008, objeto da polêmica, altera uma lei de 2002 que considerava os 60 mil m2 (seis campos de futebol) do antigo Estaleiro Só, local do complexo de edifícios, como área de interesse cultural. Essa classificação restringia a construção de prédios residenciais na área.

O projeto, de autoria de Alceu Brasinha (PTB), foi subscrito por mais 16 vereadores.

O estaleiro faliu em 1995. A área foi arrematada em um leilão judicial por R$ 7,2 milhões, em 2005, pela BM Par Empreendimentos, que pertence ao empresário Rui Pizzato.

A empresa pretende investir R$ 150 milhões para erguer um conjunto de seis prédios de apartamentos e de escritórios.

O projeto despertou forte polêmica entre o setor da construção civil, que afirma que o empreendimento vai revitalizar parte da região sul da cidade, e uma oposição formada por ambientalistas e organizações comunitárias, que temem a descaracterizaçã o da orla.

O prefeito José Fogaça (PMDB), a quem cabe sancionar ou vetar o projeto, diz que só vai decidir a polêmica após a Câmara enviar o texto final aprovado -o que não havia acontecido até sexta-feira.

Além do caráter controverso da mudança, a discussão aumentou depois que os vereadores Neuza Canabarro (PDT) e Beto Moesch (PP), que votaram contra o projeto, afirmaram que colegas podem ter recebido dinheiro para favorecer a BM Par na Câmara.

Após essas declarações, a Promotoria do Patrimônio Público do RS começou a investigar uma suposta propina.

O vereador Cláudio Sebenello (PSDB) confirmou ter sido procurado por um lobista ligado à empresa no final de agosto com uma oferta de doação para sua campanha eleitoral.

No encontro, um envelope onde haveria dinheiro, conforme relato do vereador tucano, chegou a ser apresentado.

"Recusei educadamente, porque isso poderia se tornar uma chantagem. Nem houve passagem do dinheiro."

Sebenello, que votou contra, afirma não saber se outros colegas receberam a oferta.

"Se existiu compra de votos, temos que punir. Se não existiu, quem falou que houve deve se responsabilizar", disse o presidente da Câmara, Sebastião Mello (PMDB), que votou a favor da proposta.

Empresa nega ter feito oferta a vereadores

O advogado da BM Par, Milton Terra Machado, nega que a empresa tenha subornado vereadores para mudar a lei. A oferta de doação à campanha eleitoral de Cláudio Sebenello (PSDB), sustenta, não se vinculou a um pedido de aprovação do projeto. De acordo com o advogado, o tucano é amigo de um diretor da BM Par.

"É extremamente grave que se coloque sob suspeição a convicção de 20 vereadores", diz. O advogado afirma também que, caso o prefeito sancione a mudança, a obra dependerá ainda de autorizações da prefeitura e de licenças ambientais.

O que existe, segundo Machado, é apenas um estudo arquitetônico sobre o possível uso da área. Os edifícios seriam erguidos a pelo menos 60 metros de distância do rio Guaíba.

Machado declara que a previsão é que 53% do terreno seja de uso comum. No local seriam implantados, como contrapartida do empreendedor, um parque, ciclovias, uma praça, uma nova avenida, além de um píer e uma marina públicos.

A oposição à construção do Pontal do Estaleiro, nome dado ao projeto dos novos edifícios, está reunindo assinaturas para tentar pressionar o prefeito José Fogaça (PMDB) a vetar o projeto.

As cerca de 50 entidades de ambientalistas, moradores e estudantes que organizaram o abaixo-assinado protestaram ontem contra o projeto no parque Farroupilha.

Link do abaixo-assinado:
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Plano de soberania de Nelson Jobim é atrasado e obsoleto


O Plano de Defesa Nacional do ministro Nelson Jobim é atrasado e obsoleto, porque parte de conceitos superados de soberania, como os conceitos militaristas e armamentistas, conforme os interesses do complexo industrial-militar dos países hegemônicos.

Para a cidadania brasileira importam outras esferas de soberania: a soberania alimentar, a soberania energética, a soberania no desenvolvimento sustentável, e a soberania do Poder Executivo sobre políticas públicas que contemplem as maiorias nacionais e não somente segmentos bem identificados como o do capital financeiro (presidente do Bacen, Henrique Meirelles), do agronegócio (ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes) , e setores da indústria automobilística (ministro Miguel Jorge), que se dão ao luxo de ter agentes públicos privilegiados no coração mesmo do lulismo de resultados.

Aliás, o próprio ministro Nelson Jobim representa um entrismo consentido de setores conservadores no núcleo decisório do lulismo planaltino, que conspiram contra as várias esferas da soberania cidadã. O Plano Estratégico jobinista é um atestado de heteronomia e submissão brasileira às determinações e interesses do nosso capitalismo associado e dependente.

Artigo completo no Diário Gauche.

Sem-teto ocupam prédio abandonado no Centro


Cerca de 150 sem-teto do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) ocuparam, na manhã de hoje (25/11), um prédio abandonado na avenida Júlio de Castilhos, centro de Porto Alegre. A ação faz parte da terceira edição da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Urbana que ocorre em todo o país.

Segundo Beto Aguiar, da coordenação nacional do MNLM, a ação tem como objetivo chamar a atenção para o problema dos vazios urbanos que poderiam ser utilizados para diminuir o déficit habitacional no país. Em Porto Alegre, diz Aguiar, há outros dez prédios abandonados no centro da cidade. Os sem-teto pretendem apresentar uma proposta, à Assembléia Legislativa, para a utilização de prédios públicos sem função social em um plano de habitação.

Fonte: Buracos da Baltazar
Foto: Kiko Machado

Aprovada redação final do Pontal. Proposta será encaminhada ao Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje a redação final do projeto do Pontal do Estaleiro, aprovado pelo Plenário no último dia 12/11. Agora, a matéria segue para a Diretoria Legislativa, que o encaminhará ao Executivo.

Após receber o projeto, o prefeito tem prazo de 15 dias para sancionar ou vetar a proposta. Se sancioná-la, a lei entra em vigor após publicação no Diário Oficial de Porto Alegre. Se o prefeito vetar a matéria, o projeto volta ao Legislativo, que decidirá se mantém ou derruba o veto.

Na hipótese de os vereadores concordarem com o veto, o projeto será arquivado. No entanto, se a Câmara decidir derrubar o veto, a proposta vira lei após ser promulgada pelo presidente da Casa.

Fonte: CMPA

Ciclovias em Porto Alegre: será que vai?

Para arquiteto holandês, Porto Alegre pode ter 490 km de ciclovias

O arquiteto holandês Jaap Rijnsburger foi recebido, na última sexta-feira (21/11), pelo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Sebastião Melo (PMDB), acompanhado pelo representante do governo holandês Philippe Schulman, chefe do Escritório da Delegação Comercial Holandesa/RS. Jaap é especialista em desenvolvimento urbano e veio ao Estado a convite do Centro de Transporte Sustentável do Brasil. Na Câmara, ele falou sobre o programa Bycicle Partnership, que incentiva o ciclismo inclusivo e o planejamento do transporte nas grandes cidades da Ásia, África e América Latina, entre as quais Porto Alegre.

"A curiosidade me trouxe a Porto Alegre. A cidade está passando por mudanças de paradigmas, e vejo possibilidades de desenvolver aqui esse projeto", garantiu Jaap, que conhece a estrutura da Capital e acredita ser possível a implantação de ciclovias em 490 quilômetros. Ele lembrou que, na Holanda, uma média de 30% do transporte é feito por bicicletas e destacou a importância da conectividade nas ciclovias, para garantir "o conforto e a segurança".

Leia aqui o texto na íntegra.

Sou ciclista e sei muito bem do sofrimento pelo qual os adeptos do transporte urbano alternativo passam ao tentar se locomover em ruas e avenidas abarrotadas de veículos altamente poluentes. Além da falta de educação por parte dos motoristas de modo geral – deixando, são capazes de botar por cima mesmo –, outro sério incômodo é a poluição nas avenidas de maior tráfego.

Mas enquanto os administradores municipais não tratarem o tema da mobilidade urbana com a seriedade que o assunto merece, certamente não serão grandes os avanços nessa área. Em vez de investir cada vez mais dinheiro público para recuperar vias danificadas pelo excesso de circulação, a cidade deveria, penso eu, construir ciclovias e, principalmente, conscientizar a população sobre os benefícios (para a cidade e para o cidadão) do transporte cicloviário.

Já temos inclusive um Plano Diretor Cicloviário para a cidade. Agora falta tirá-lo do papel: será que agora vai?

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA.

Alunos de 7ª e 8ª séries aprovam cercamento de parques

Projeto que prevê o cercamento dos parques da Capital foi aprovado pelos 49 alunos de 7ª e 8ª séries do Colégio Santa Tereza de Jesus, do Bairro Cavalhada, participantes da Sessão Plenária do Estudante realizada nesta segunda-feira (24/11), na Câmara Municipal de Porto Alegre. Os adolescentes aprovaram também outros sete projetos para as áreas de direitos humanos, lazer, saúde, segurança, esportes, transportes e formação profissional.

A preocupação com a destruição do patrimônio público, especialmente dos monumentos, motivou a sugestão de cercar os parques, apresentada pelo grupo de Gabriel Leiria, Matheus Monteiro, Raul Corsetti, Felipe Monteiro e Rodrigo Borges, todos de 13 anos. "O vandalismo deteriora os pontos turísticos de Porto Alegre", justificou Gabriel, da tribuna. Para mais segurança, eles propõem ainda a instalação de câmeras de vigilância e reforço do policiamento nos parques e nas áreas onde há monumentos.

Leia mais no sítio da Câmara.

Gostaria de saber se alguém explicou aos adolescentes que existem outras maneiras de aumentar a segurança e conter ações de vândalos em parques públicos ALÉM do cercamento, puro e simples. Sou da opinião de que esse tipo de iniciativa, de cercar os parques da cidade, só pode ter como objetivo a redução do espaço público na urbe.

Trata-se de um modelo de ocupação do espaço urbano, que desqualifica os locais públicos, como parques e praças, e valoriza espaços privados falsamente entendidos como públicos: shoppings centers, por exemplo. Não sou o primeiro a perceber que o prefeito Fogaça quer transformar Porto Alegre na capital nacional dos shopping centers.

A julgar por projetos como o Portais da Cidade, que prevê a construção de três terminais-shoppings, pelo descaso de sua gestão com praças e parques do município, e ainda pela vergonhosa concessão do auditório Araújo Vianna à Opus (a produtora ainda não iniciou as reformas no local, que por isso AINDA está fechado), parece mesmo que o próximo governo do alcaide reeleito será de crescente esvaziamento do espaço público em Porto Alegre.

Bem ao gosto da elite e da classe média pequeno-burguesa da província, que passa seus fins de semana desfrutando as maravilhas do consumo nos oásis artificiais que são os shoppings centers.

Foto: Pedro Revillion/CMPA.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

A manifestação de ontem no Brique da Redenção


Neste domingo pela manhã, ocorreu mais uma manifestação do Movimento “Defenda A Orla!” que está pedindo que o prefeito municipal, José Fogaça, VETE a alteração da lei municipal que alterou o regime urbanístico da região da Ponta do Melo, visando a construção do projeto Pontal do Estaleiro.

Muitos pediam maiores informações sobre o que havia ocorrido na Câmara de Vereadores, sobre o projeto e sobre os problemas que a alteração de uma lei para beneficiar um único empreendedor traria para a cidade e nosso meio ambiente. Sabendo da manifestação, muitos foram ao parque especialmente para expressar apoio a nosso pedido de VETO, subscrevendo o abaixo-assinado impresso da AGAPAN pela preservação da Orla do Guaíba.

Representantes de entidades ambientalistas, de associações de moradores, de ONGs culturais, estudantes, políticos, artistas plásticos, escritores e, sobretudo, pessoas comuns preocupadas com o futuro da cidade, estiveram presentes no ato.

Cobertura completa com fotos no blog Porto Alegre Vive.

sábado, 22 de novembro de 2008

Manifestação pede VETO ao PONTAL


MANIFESTAÇÃO PELO VETO DO PREFEITO À LEI DO PONTAL DO ESTALEIRO

Dia 23 de novembro de 2008 (domingo)
Brique da Redenção, em frente ao Monumento ao Expedicionário
A partir das 10 horas

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

CHAPA 1 SAIU CAMPEÃ!!!

Resultado oficial eleições DCE/UFRGS 2008:

Chapa 1 (DCE Sempre em Frente!) - 2325 votos (47,57%)

Chapa 2 (MEL direita reacionária da UFRGS, apoiada pela MÁFIA DO DCE/PUCRS) - 1647 votos (33,6%)
Chapa 3 - 505 votos (10,33%)
Chapa 4 - 411 votos (8,41%)

Total - 4888 votos

VENCEMOS!!!!

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Ex-ministro da Justiça recomenda VETO ao projeto Pontal

Preocupado com a descaracterizacão da Orla do Guaíba "e sua destinação meramente especulativa, sem qualquer função social", o advogado e professor Miguel Reale Jr. assinou o abaixo-assinado eletrônico em Defesa da Orla do Guaíba e espera agora que o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, "vete esse absurdo". Para o jurista e ex-ministro da Justiça no governo FHC, " a notícia do resultado da votacão na Câmara não poderia ser pior", e complementou: "contem comigo na defesa do patrimônio de Porto Alegre".

Reale Jr. foi secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, presidente do Conselho Federal de Entorpecentes, órgão ligado ao Ministério da Justiça, secretário da Administração e Modernização do Serviço Público do Estado de São Paulo e, por um curto período, em 2002, foi ministro da Justiça. Militante do PSDB, Miguel Reale Júnior sempre esteve ligado ao grupo paulista dos tucanos (Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso).

Por Adriane Bertoglio Rodrigues. Leia o texto completo no sítio da Ecoagência.

Amanhã, mais um capítulo da LUTA contra o PONTAL

Entidades de classe, ambientalistas, associações de bairro e movimentos estudantis contrários ao projeto Pontal do Estaleiro se reúnem amanhã (19/11), a partir das 17h30min, para um protesto em frente ao Paço Municipal. Além de fazer um novo movimento público atrás de adesões para o abaixo-assinado (que já superou os 6 mil participantes), o Fórum de Entidades quer sensibilizar o gabinete de José Fogaça para a questão.

“Não queremos confronto. Apenas um diálogo respeitoso para instruir o prefeito”, revela o secretário-geral do Fórum Municipal de Entidades, Paulo Guarnieri. O Fórum é um dos integrantes do movimento Defenda a Orla!, que reúne a mobilização da sociedade civil organizada contra o projeto Pontal.

A intenção é agendar um encontro para a próxima semana e fornecer detalhes que possam levá-lo ao veto do projeto, aprovado em uma tumultuada sessão na Câmara de Vereadores, no dia 12 de novembro.

Leia mais no sítio do Jornal Já.

Grande afirmação da classe média guasca – um shopping


Estátua do cantor Teixeirinha seria o símbolo do novo shopping de Porto Alegre?

Porto Alegre, por força do complexo de inferioridade da classe média guasca, sempre padeceu de um provincianismo jeca, expresso nas denominações de alguns bairros emergentes como Ipanema, Guarujá e outros que simplesmente copiam nomes de localizações do Rio e São Paulo.

Hoje, está sendo inaugurado mais um templo do consumo em Porto Alegre. Localiza-se no bairro Cristal, um belo nome, original, criativo, quase poético, mas recusado como nome a inspirar o empreendimento comercial.

Como é o nome do centro de compras que se inaugura hoje? Chama-se BarraShoppingSul, assim mesmo com todas as letras acolheradas, uma denominação transplantada, junto com a logomarca, do mesmo estabelecimento comercial do grupo de investidores que operam na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro e em inúmeras outras cidades do País.

Aliás, lá no Rio, o Barra Shopping exibe na frente do prédio uma imagem gigante que imita a estátua da Liberdade de Nova York, só que a réplica carioca é baixa e atarracada, parecendo uma senhora obesa perdida no bairro dos novos-ricos do Rio de Janeiro.

Os investidores da unidade de Porto Alegre são liderados pelo grupo Multiplan, cujo controle da maior parcela é de um fundo de pensão canadense, originalmente de professores, o Ontario Teachers Pension Plan, que detém cerca de 47% do negócio de megacentros de varejo ao consumidor de classe média urbana.

Espera-se que os arquitetos do empreendimento não coloquem a estátua de um laçador obeso – agora inspirado no cantor Teixeirinha – na fachada do Barra Sul porto-alegrense.

Por Cristóvão Feil, do Diário Gauche.

RS Urgente: indícios de lavagem de dinheiro no mercado imobiliário de Porto Alegre

Marco Aurélio Weissheimer, em seu excelente blog, traz à baila artigo de analista do Banco Central sobre evidências desse tipo de crime na capital gaúcha, palco de vigorosas investidas da especulação imobiliária e da indústria da construção civil, que quer se adonar da nossa Orla para fazer os espigões do Pontal da Vergonha.

Um estudo do economista Mauro Salvo, especialista na prevenção de crimes financeiros aponta a existência de indícios de lavagem de dinheiro no mercado imobiliário de Porto Alegre. O estudo de Salvo foi tema de uma coluna do Conselho Regional de Economia do RS (Corecon), publicada no dia 29 de agosto deste ano no Jornal do Comércio. Segundo ele, a a quantidade e a variação das transações imobiliárias de Porto Alegre – e seus valores – talvez não sejam compatíveis com os preços de mercado, as variações demográficas e renda dos habitantes do município, podendo apontar para indícios de lavagem de dinheiro neste setor. Indagado sobre quais seriam estes indícios ele respondeu:

“Como explicar o crescimento de 137% nas vendas dos imóveis novos? Se a renda do Brasil cresceu apenas 3,8% em média e a do Rio Grande do Sul 2,4%. Se o PIB per capita em Porto Alegre é de apenas R$ 19.582,00 por ano. Se o crédito imobiliário no Estado cresceu apenas 56%. Se as vendas de imóveis usados e a locação de imóveis também têm aumentado. Se o número de moradores por domicílio se mantém praticamente estável. Se a população de Porto Alegre cresceu apenas 2,4% . Se 33,1% da oferta de imóveis novos se dá para valores acima de 330 CUB's, justamente numa faixa na qual as condições de crédito não melhoraram tanto como nas faixas menores e para qual se necessita de renda em torno de R$ 12 mil. Se na região metropolitana de Porto Alegre temos apenas 4.650 famílias com este nível de renda”.

Mauro Salvo acrescenta:

"Esse mercado é muito procurado, pois oferece facilidades para este tipo de negócio. Como no caso de obras de arte e outros bens, embora haja uma referência de mercado, o vendedor pode definir o preço que bem entender para constar da documentação do Imposto de Renda. O agente, por exemplo, compra um imóvel e declara ter pago valor infinitamente menor. Paga a diferença ao vendedor 'por debaixo do pano'. Depois, após alegar haver realizado reformas que valorizam o imóvel (às vezes mentirosamente, e às vezes realizando reformas com custo muito menor do que o verdadeiramente gasto), vende-o pelo preço normal de mercado".

"Pode-se também comprar um imóvel com dinheiro de origem ilícita, em seguida aliená-lo como garantia de um empréstimo junto a um banco, que não será pago, deixando que o imóvel/garantia seja executado. Assim o dinheiro de origem criminosa tomou a forma de imóvel, depois de garantia e finalmente de empréstimo. Ainda tem-se a opção da compra de um imóvel caro, utilizando-se dinheiro sujo e depois revendê-lo a um preço inferior. O prejuízo justifica-se como custo da lavagem".

A íntegra do estudo está disponível no seguinte endereço do site da PUC/RS.

MP ouvirá vereadores e empresários sobre suspeitas de CORRUPÇÃO no parlamento municipal

O procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Renner, informou ontem que o Ministério Público (MP-RS) vai ouvir, ainda nesta semana, os vereadores Beto Moesch (PP) e Neuza Canabarro (PDT) sobre as insinuações de pagamento de propina a parlamentares e orientação de voto durante a apreciação do projeto Pontal do Estaleiro.

Sem revelar nomes, Renner disse que um empresário e um engenheiro envolvidos com o empreendimento também devem prestar depoimento nos próximos dias. "Queremos saber se há fundamento na hipótese de que houve alguma vantagem econômica. A palavra não é suficiente. As colocações devem ser fortalecidas com comprovações", afirmou o procurador.

No início da tarde de ontem (17/11), Renner recebeu do presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), um dossiê com documentos e CDs sobre o projeto Pontal do Estaleiro, aprovado na quarta-feira passada, por 20 votos a 14.

Para o vereador, o lobby dos empresários interessados na modificação da lei faz parte da democracia. "Não está errado o empresário vir à Câmara, assim como o estudante, a ONG. Quem dá limite às relações políticas é o vereador".

O procurador-geral de Justiça concorda que a tentativa de convencimento não é crime. "O lobby é um instrumento extremamente legítimo e defendo a sua regulamentação. No entanto, ele não pode ser majorado ou qualificado com alguma vantagem econômica", ressaltou. No sábado, a promotoria de Defesa do Patrimônio Público instaurou procedimento prévio para averiguar as denúncias sobre a votação do projeto de lei que autoriza a construção de prédios residenciais na orla do Guaíba. Em 30 dias, o MP deve decidir se abre um inquérito civil para aprofundar as investigações ou se arquiva o caso.

Presidente da Câmara dá prazo de 24 horas para esclarecimentos

Após mais de duas horas reunidos a portas fechadas, os líderes de bancada e a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Alegre decidiram ontem notificar os vereadores Beto Moesch (PP) e Neuza Canabarro (PDT) para que eles apresentem formalmente as denúncias de recebimento de propina para a aprovação do projeto Pontal do Estaleiro.

"Se há denúncia, que se formalize. Aliás, eu esperava que os dois vereadores já tivessem aportado esses fatos. Se tivéssemos sido provocados, já teríamos instalado procedimentos", frisou o presidente da Casa, vereador Sebastião Melo (PMDB).

Os parlamentares terão 24 horas para declinar nomes e dar detalhes das insinuações feitas na rádio Guaíba, na semana passada. Na ocasião, Moesch respondeu a pergunta sobre o boato de que havia pagamento de altas quantias a vereadores. Na sexta-feira (14/11), durante uma entrevista na mesma emissora, Neuza disse: "não sei quem deu ou quem não deu, mas sei quem não aceitou".

Muito exaltado, o vereador Beto Moesch disse que a presidência da Câmara "não tem de dar prazo algum porque o assunto está com o Ministério Público". Ele informou que irá apresentar ao MP o nome de três empresários. "Ao contrário do que estão me acusando, eu não dei nome de nenhum vereador e preservei a Casa, dizendo que não poderíamos assegurar que os vereadores que votaram a favor tinham outros interesses senão o bem da cidade".

Ontem, logo após a reunião de líderes e da mesa diretora, os vereadores que votaram a favor do projeto anunciaram que irão entrar na Justiça contra os colegas que levantaram as suspeitas. Eles contrataram o advogado Marco Antonio Birnfeld para encaminhar o processo.

Vereador pontaleiro Brasinha pede Comissão de Ética na Câmara

O presidente da Câmara Municipal, Sebastião Melo (PMDB), recebeu na manhã de hoje pedido do vereador Alceu Brasinha (PTB) de instauração de Comissão de Ética, em face da conduta dos vereadores Beto Moesch (PP) e Neuza Canabarro (PDT), em entrevistas divulgadas na imprensa sobre o projeto Pontal do Estaleiro.


"O projeto suscitou insinuações que atingem a honra e a dignidade", justifica o pedido. "Me sinto ofendido", lamentou Brasinha, que foi um dos 20 vereadores que votaram favoráveis ao Pontal. O vereador anexou ao processo documentos referentes ao tema, como notas taquigráficas e matérias de jornais.

O presidente Melo solicitou que os vereadores Moesch e Neuza sejam notificados ainda hoje para se manifestarem no prazo de cinco dias. "Nós agiremos com o rigor da lei", afirmou o chefe do Legislativo municipal.

Fontes:
http://jcrs.uol.com.br/noticias.aspx?pCodigoNoticia=10743&pCodigoArea=35
http://www2.camarapoa.rs.gov.br/default.php?reg=7688&p_secao=56&di=2008-11-18

Fotos: presidente da Câmara, Sebastião Melo, e procurador-geral de Justiça, Mauro Renner (Ícaro Santos/MP-RS); Melo e vereador pontaleiro Brasinha, entregando seu pedido de Comissão de Ética por se sentir ofendidinho com denúncias de corrupção no parlamento portoalegrense (Elson Sempé Pedroso/CMPA).

Eleições no DCE da UFRGS


Salve o Pampa é CHAPA 1!

Segue abaixo reprodução de um texto do companheiro de luta CONTRA o Pontal, Eduardo Ruppenthal:

Iniciando hoje, até quinta-feira (20/11), teremos as eleições do DCE. Vivemos inúmeros momentos juntos.

Nas mobilizações pelo RU da ESEF, por professores na Fabico, pela janta no RU da Saúde, pela abertura dos arquivos da ditadura na UFRGS, pela democratização do acesso, contra o título de bacharel na Medicina, na ocupação da Reitoria, pelo Prédio novo do Instituto de Artes, na defesa da ampliação das vagas com qualidade, pela Casa de Estudante do Vale, contra a corrupção no governo Yeda, em defesa da Orla do Guaíba, em alguma Calourada, festa, Copa de Futsal... no ano passado quando derrotamos a segregação e a intolerância! Enfim, foram inúmeros os momentos que defendemos uma UFRGS Pública, Gratuita e de Qualidade.

Essa semana definiremos os rumos do DCE. Dois projetos estão em debate.

O nosso, que possui mais de 300 apoiadores e está em quase todos os cursos, de um movimento estudantil democrático, mobilizado, em defesa de uma UFRGS Pública e Popular.

O outro, é defendido pelo discurso de vozes conservadoras, que querem transformar a UFRGS em mais uma valiosa mercadoria. Defendem o aumento do RU. Escondem-se através de calúnias, fakes no orkut, baixarias da pior espécie. Nos ofendem pessoalmente. Pertencem aos partidos e aliados mais nefastos, como o PSDB de Yeda, o PP do desvio de R$ 44 milhões do DETRAN, do PDT que está há 16 anos no DCE da PUC com reconhecidas fraudes.

Seria um crime que a chapa de Hermano Talamine, responsável pela vergonhosa censura nos muros do Campus do Vale que indagavam para que(m) serve o nosso conhecimento, esteja à frente do DCE em 2009.

Esta semana, nenhum voto pode ser desperdiçado.

Respeitamos as chapas 3 e 4, mas somente nossa chapa pode derrotar o projeto privatista.

Ajude na boca de urna, vista a camiseta, estimule os colegas, repasse este e-mail aos amigos da UFRGS: esta é a missão de todos e todas que desejam que o nosso DCE siga Sempre em Frente!

FAÇA A SUA PARTE, colega da UFRGS: participe da construção de uma universidade democrática e plural. Hoje e até quinta-feira (20/11): VOTE nas eleições do DCE!

Obs.: este blog também REPUDIA o Movimento Estudantil Liberdade (MEL) e seus asseclas da chapa 2, que representa o tal "projeto privatista" a que se refere Ruppenthal em seu texto.

Mais um vereador levanta suspeitas sobre votação do PONTAL

Saiu na coluna do Juremir Machado da Silva no CP de hoje:

[...] Telefonei ontem para Cláudio Sebenelo [PSDB], vice-presidente da Câmara de Vereadores, com a intenção de entender um pouco melhor o desfecho do episódio. Ele me contou uma historinha que dá muito a pensar. Cada um que tire as suas conclusões tranqüilamente.

Em agosto, ou começo de setembro, um enviado da BM PAR, a empresa que comprou a área do Estaleiro Só com o fim de construir ali um condomínio de ricos e faturar com a mudança da lei em vigor, procurou Cláudio Sebenelo e ofereceu ajuda financeira para a sua campanha eleitoral. Como qualquer candidato, Sebenelo estava com pouco dinheiro. Como em qualquer eleição, o dinheiro é decisivo. O enviado generoso não estabelecia condições nem expectativas. Nada propunha, nada pedia, nada sugeria, nada cobrava. Tudo ficava implícito. Sebenelo diz ter explicado ao autor da oferta que não podia aceitar ajuda de uma empresa interessada na aprovação de projetos pela Câmara de Vereadores. Elementar! É o que se chama de recusa ética.

Sebenelo não se elegeu. Ficou como primeiro suplente. Votou contra o Pontal do Estaleiro. Está agora preocupado com a imagem da Câmara de Vereadores junto à opinião pública. Garante estar pronto para repetir a sua história ao Ministério Público.

[...] A historinha de Cláudio Sebenelo poderá servir de subsídio ao prefeito José Fogaça na hora de tomar a sua decisão quanto à lei aprovada pela Câmara de Vereadores. O bom senso indica-lhe uma só coisa a fazer: vetar. Na falta de luz suficiente para o exame transparente dos fatos, obscurecidos por interesses diversos e gananciosos, nada melhor do que abrir uma nova janela para o debate público. Se Fogaça vetar, a Câmara pode ter a grandeza de render-se. Um plebiscito seria o melhor caminho para resolver o caso. Nisso tudo, porém, ficam três perguntinhas ingênuas, infantis, simplórias: não caberia uma CPI do Pontal? Será que o enviado da BM PAR só ofereceu ajuda a Cláudio Sebenelo? Não lhe teria ocorrido a idéia de oferecer o mesmo apoio financeiro a outros necessitados? Perguntar, como dizia o bordão de um ex-humorista, não ofende. Aquilo que ofende muito é a falta de respostas. Com quantas ajudinhas se faz um pontal? Só!

Arte de Pedro Dreher sobre fotos CP Memória.

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Governadora Yeda recorre à pajelança política


Agora, vai...

Se alguém quiser expressar a sub-mediocridade do governo Yeda Crusius (PSDB), basta mostrar a notícia estampada no jornal Zero Hora de hoje (acima).

Dona Yeda está reunindo a cúpula tucana nacional para fazer um ato político a fim de anunciar o “extraordinário” feito de que pagará o décimo-terceiro salário do funcionalismo público em dia e na integralidade. Será uma espécie de pajelança guasca, visando bons augúrios, exorcização de adversidades e, quem sabe, a intercessão de poderes sobrenaturais, já que a governadora tem uma queda pela astrologia e algo do gênero, conforme confessou em outra ocasião.

Vejam que o dever mais corriqueiro – pagar seus servidores – virou motivo de rito do extraordinário, cerimônia do fabuloso, celebração do raro para o governicho tucano-yedista.

O mais admirável, entretanto, é que o jornal da RBS dê o informe do fato, faça a suíte convencional e não chame a atenção para o espetáculo do ridículo que envolve o caso. Assim, o cumprimento de uma obrigação básica de governo acaba vestindo a roupagem do arrojado, do corajoso e do inédito. Agora, para o senso comum, já não importa mais o fato em si, mas as aparências vantajosas e extraordinárias com a qual ele é vestido e apresentado depois do rito de pajelança política.

No Rio Grande do Sul vivemos de fato em um mundo mágico, pré-racional e do mais genuíno faz-de-conta.

Por Cristóvão Feil, do Diário Gauche.

Ato político do PSOL contra a corrupção

Agora há pouco, a Esquina Democrática – no Centro de Porto Alegre – foi palco de um ato político contra a corrupção, promovido pelo PSOL, com a presença da deputada federal Luciana Genro, da ex-senadora, vereadora eleita de Maceió e presidente do partido, Heloísa Helena, Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, edis eleitos para a próxima legislatura na Câmara Municipal, lideranças locais e militantes da agremiação.

A ex-senadora foi vigoramente aplaudida por todos os presentes depois de seu incisivo discurso contra a corrupção. Heloísa também falou da decadência do modelo neoliberal de desenvolvimento, materializada em mais uma grave crise econômica global.

Foi anunciada a presença do delegado da Polícia Federal Protógenes de Queiroz, mas até o término do ato, que se estendeu do meio-dia até as 13h30min, o responsável pelas investigações da operação Satiagraha ainda não havia chegado em Porto Alegre. Logo após a manifestação, líderes do partido dirigiram-se ao aeroporto da capital para buscar o delegado.

Logo mais às 14h30min, está prevista uma entrevista coletiva com Luciana, Heloísa, Protógenes e líderes partidários, no escritório de Pedro Ruas, localizado no Centro da capital.

MP investiga denúncias de propina e atuação ilegal de lobistas na votação do PONTAL

A aprovação pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre do projeto Pontal do Estaleiro e os debates e insinuações que se seguiram após a tumultuada sessão de votação ocorrida na última quarta-feira (12/11), provocaram a instauração de um procedimento prévio por parte da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital.

Promotores pretendem ouvir as autoridades que se manifestaram, pela imprensa, para que confirmem as denúncias feitas, disponibilizando ao Ministério Público (MP-RS) informações mais concretas (fatos, datas, nomes, etc.) sobre o fato. Os dados levantados permitirão o aprofundamento investigatório e, se houver elementos consistentes, poderá ser instaurado um inquérito civil visando futura responsabilização dos autores de atos ilícitos.

O MP-RS acompanhou as matérias jornalísticas e entrevistas veiculadas nos últimos dias, inclusive as manifestações que sugerem atuação ilegal de lobistas junto à Câmara Municipal no sentido de garantir a aprovação do projeto de lei que viabilizaria o empreendimento denominado Pontal do Estaleiro.

Há uma semana a Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente instaurou um inquérito para apurar questões ambientais e urbanísticas em torno do projeto Pontal.

Vereadores jogam a m**** no ventilador e dizem que voltarão a falar apenas em juízo

As declarações sobre atuação de lobistas e pagamento de propina foram feitas pelos vereadores Neuza Canabarro (PDT) e Beto Moesch (PP) na última sexta-feira (14/11). Em entrevista, Neuza disse ter conhecimento de vereadores que teriam recusado valores para votar favoravelmente ao projeto do Pontal do Estaleiro. "Não sei quem deu ou quem não deu, mas sei quem não aceitou. E se alguém não aceitou é porque tem alguém oferecendo", disse durante o programa Espaço Aberto, da rádio Guaíba. Ontem ela não quis falar sobre o assunto. "Eu só falei sobre o zunzunzum que tem na Câmara, e todo mundo sabe. Me coloco no direito de só falar em juízo."

Moesch questionou a presença de empresários da construção civil na Câmara, que estariam nas galerias para pressionar os vereadores. "Tínhamos alguns empresários que, quando estão na Câmara, estão corrompendo. E ontem [durante a votação], tínhamos três pessoas que são conhecidas, porque quando estão lá, é porque estão pagando por algo".

Ele não afirmou se a pressão alterou o voto de vereadores. "Não podemos dizer que os 20 que votaram a favor receberam alguma coisa. Mas quando três empresários estão lá, e ficam do início ao fim, dizendo vota sim, vota não, vota assado... Não estou dizendo que os vereadores aceitam, mas fica aquela pressão." Moesch disse que não vai detalhar as denúncias. "O presidente [da Câmara, Sebastião Melo (PMDB)], depois de ataques a mim, não tem legimitidade para me fazer perguntas. Isso cabe ao Ministério Público."

Na foto de Ricardo Giusti (CP), Beto Moesch (E), um dos parlamentares que levantaram suspeitas sobre a votação, e dois vereadores pontaleiros durante a sessão que aprovou o projeto Pontal.

Fontes:

sábado, 15 de novembro de 2008

Fogaça diz que quer 'ouvir a cidade' sobre o PONTAL


O prefeito José Fogaça afirmou ontem (14/11) em entrevista coletiva no Paço Municipal que ainda precisa formar uma "massa crítica", conversar muito com a cidade, implantar uma oficina de consulta pública, ter um lastro documental para decidir pela sanção ou veto ao projeto Pontal do Estaleiro, empreendimento imobiliário destinado à área do antigo Estaleiro Só, na Zona Sul da cidade.

"Respeitamos muito a posição da Câmara Municipal [o projeto foi aprovado pelo Legislativo, na última quarta feira (12/11) por 20 a 14 votos], mas considero que ainda é preciso ouvir muito. Ainda não existe suficiente debate sobre essa questão.", avaliou o prefeito.

Leia mais no sítio da Prefeitura de Porto Alegre.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Professores protestam em frente ao Piratini

Texto publicado no blog RS Urgente, do jornalista Marco Aurélio Weissheimer.

Uma multidão de professores da rede pública estadual do Rio Grande do Sul protesta neste momento em frente ao Palácio Piratini. A categoria entrou em greve geral por tempo indeterminado. Desta vez, o comandante da Brigada Militar, coronel Paulo Mendes, preferiu ficar dentro do palácio, espiando a manifestação atrás de uma cortina.

A presidente do CPERS/Sindicato, Rejane Rodrigues, criticou duramente o governo Yeda Crusius (PSDB): "É um governo covarde que se esconde atrás de decretos e violências porque não tem competência nem coragem". Algumas imagens do protesto:



Fotos: João Manoel de Oliveira.

Professores em GREVE. Passeata dos policiais na segunda (17/11)

Professores da rede pública estadual decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira. A decisão foi tomada durante a assembléia-geral do CPERS/Sindicato, realizada no Gigantinho. A greve é contra o projeto do piso estadual, apresentado pela governadora Yeda Crusius (PSDB) para substituir a proposta do piso nacional. Na avaliação do CPERS, o governo estadual propõe um rebaixado piso salarial e ataca os planos de carreira da categoria. Em entrevista à rádio Gaúcha, hoje à tarde, a secretária estadual de Educação, Mariza Abreu, minimizou a mobilização dos professores, dizendo que apenas uns 10% da categoria estão insatisfeitos. Segundo ela, quem entrar em greve terá o ponto cortado. Depois da Assembléia, os professores devem realizar uma caminhada em direção ao Palácio Piratini.

Na segunda-feira, dia 17, será a vez de policiais civis de todo o Estado realizarem uma passeata contra a política do governo estadual para os servidores da segurança.

Texto na íntegra no RS Urgente.

Poema BEM concreto

duro

um
porto
amarrado
por
um
muro
está
morto

por Mário Pirata.

Israel: um Estado criminoso


Acordei com os gritos da minha mãe: “Levanta! Levanta! O exército está aqui!” Meu pai não estava em casa naquela noite [...] Dois soldados me pegaram e me levaram para fora. Aí eu vi que queriam me prender. Fiquei com medo, comecei a chorar e chamei meu tio para ir comigo.

Os soldados algemaram minhas mãos com algemas de plástico, o que doeu muito. Um soldado me agarrou pela camisa e começou a andar e me empurrar. A camisa apertava meu pescoço e eu não respirava direito. Tentei me liberar e ele me deu um soco nas costas e apertou mais a camisa, me sufocando ainda mais. Outro soldado me socou também e puxou meu cabelo quando andávamos. Chorei e gritei por meu tio e meu pai. Os soldados me batiam e diziam “quieto, quieto!” Me levaram para um beco entre as casas, onde há cactos. Estávamos andando perto de uns cactos quando um soldado me empurrou sobre eles. Os espinhos me cortaram nas mãos e nas pernas. O soldados continuaram me empurando e batendo ao longo do caminho.

Testemunho de Muhammad Salah Muhammad Khawajah, garoto de 12 anos (foto acima) espancado e detido pelas forças de ocupação israelense recentemente em Nilin, Distrito de Ramalá, Palestina.

Em Gaza, Israel vai pouco a pouco esmagando a população de 1,5 milhão de palestinos com o fechamento das fronteiras terrestre e marítima, disparos contra barcos de pescadores, proibição da entrada de víveres e séries intermitentes de atos de sabotagem econômica e assassinato político. Um cotidiano de terror vai criando desnutrição, desemprego e desespero. O especialista Juan Cole, professor da Universidade de Michigan, qualifica a situação atual de 3 milhões de palestinos como de escravidão e o bloqueio de comida como crime de guerra.

Se de ética se trata, que fique dito: a ocupação e a escravidão vividas pelo povo palestino representam a questão moral incontornável do nosso tempo. Sem uma solução que termine de vez com a ocupação israelense e garanta ao povo palestino um estado contínuo e viável nas fronteiras internacionalmente reconhecidas, as de 1967, não há vislumbre de paz duradoura para o planeta.

Do blog Biscoito Fino e a Massa. Na primeira foto, dois dos maiores criminosos de guerra que a humanidade já viu.

Comemoração de pontaleiros constrange até servidores da mídia corporativa GUASCA

Hoje, ao ler o blog Porto Alegre Vive, fiquei surpreso com o que li/ouvi:


Por que a vitória alcançada no final da votação foi comemorada como se alguns vereadores tivessem ganho a Mega-Sena ou um campeonato MUNDIAL de futebol? Isso contrastava com a tristeza dos que se posicionaram contrários ao projeto e até com o ar de constrangimento de outros vereadores e funcionários da casa.

O jornal Correio do Povo já havia indagado em editorial “Por que a pressa?”. O jornalista e escritor Juremir Machado da Silva também estranhava muito o comportamento que cercava essa votação em sua coluna no Correio do Povo “O Pontal da Hipocrisia”. Entidades Ambientalistas, Associações de Moradores e demais Movimentos Sociais também estavam muito curiosas com o que aparentava estar ocorrendo.


Mas na quinta-feira (13/11) outros veículos de imprensa, que até então não haviam se manifestado a respeito desses fatos “curiosos”, também expressaram sua estranheza. A RBS, que até então havia sido muito elogiada pelo lado dos que queriam a aprovação do projeto, através de pelo menos três de seus comunicadores mais conhecidos e respeitados colocaram mais lenha nessa fogueira de dúvidas.

Decididamente, há algo inexplicável nessa Porto (menos) Alegre. Ou não?

Ouça:

Chamada Geral 1ª Edição
Comentário do Pedro Ernesto
Sala de Redação - Kenny Braga

Nas fotos (Elson Sempé Pedroso/CMPA), vereadores pontaleiros (Haroldo de Souza [PMDB], Nilo Santos, Brasinha, Dr. Goulart e Maria Luiza [todos do PTB]) comemoram seu GOL contra a cidade. Não deu pra esconder a alegria...

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Empresários da construção civil 'orientam' vereadores na votação do PONTAL

Não foram poucos os flagrantes de conversa entre representantes do legislativo municipal e o grupo de empresários que ocupou o lado direito das galerias durante a votação do projeto Pontal. Como o diálogo que reuniu os vereadores Dr. Goulart, Haroldo de Souza e Brasinha antes da votação da última emenda, do Professor Garcia (PMDB), que retirava do projeto a determinação de 43m como sendo a altura máxima para o empreendimento.

Na platéia, o grupo de senhores vestidos com camisas bem alinhadas não fazia nenhuma questão de disfarçar e chamavam os vereadores nominalmente. Primeiro, chamaram o Dr. Goulart (PTB). Apenas o senhor careca, de cabelos brancos, nariz muito fino e olhos grandes se dirigia claramente aos parlamentares. Os demais apenas ouviam.

“Essa tem que derrubar”, orientou.

Dr. Goulart não respondeu. Em seguida chegou Haroldo de Souza (PMDB). O homem repetiu “Achamos que tem que derrubar”.

Os vereadores não demonstraram muita confiança. “É? Tem?”, perguntaram. Em seguida se uniu ao grupo o proponente do PLCL 06/2008 – Alceu Brasinha (PTB). E os engravatados ataram numa conversa muito baixinha.

“O pessoal acha que tem que derrubar, viu”, avisou pela terceira vez o homem. Nova rodada de discussões entre os espectadores e finalmente alguém disse.

“Na verdade deixa passar. É a emenda do líder do governo, pode ser importante depois para o Fogaça”. Todos concordaram e a emenda do professor Garcia passou com folga.

Um servidor da Casa se revoltou. “Porque vocês não vêm aqui apertar as teclas do painel? Ficam desmoralizando o legislativo. Sem vergonha!!”

Eu fui conversar com o grupo de acusados. Eles negaram a tentativa de influenciar a votação e disseram que nunca falaram com os parlamentares antes. Perguntei como se chamavam.

“João César da Silva” respondeu o senhor esguio que conversou com os parlamentares. Não quis dizer em qual bairro morava – “Sou cidadão de Porto Alegre” – e garantiu que era engenheiro.

Ao seu lado, um companheiro me respondeu. “O que você quer que eu diga? Que me chamo João César da Silva”? E avisou que não tinha nada a ver com a história. “Estou só sentado aqui observando”.


Consultando uma foto da comemoração é fácil identificar o homem que passava orientações explicitamente: era Zalmir Chwartzmann (C), ex-presidente do Conselho Consultivo do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon RS). Ao seu lado (D e E), estavam dois representantes da construtora Goldstein. De costas, os vereadores Brasinha e Maria Luiza, ambos do PTB.

Leia o texto completo no sítio do Jornal Já. Por Naira Hofmeister, com colaboração de Helen Lopes. Foto de Elson Sempé Pedroso/CMPA.

E no panfleto da Azenha...

Política e cidadania na visão dos gaúchos
Encomendada pelos deputados pesquisa divulgada ontem norteará trabalho do parlamento

O gaúcho pouco gosta de política e desconhece os projetos aprovados pela Assembléia Legislativa, mas reconhece a importância da democracia. Esses são alguns dos resultados da pesquisa de opinião pública “Os Gaúchos e a Política”, divulgada ontem pela Assembléia.

O estudo foi encomendado pela Mesa Diretora com o objetivo de captar o que o cidadão pensa sobre ação parlamentar, cultura democrática e situação do Estado. A apresentação foi feita pelos coordenadores do projeto, os cientistas políticos Benedito Tadeu César, do Laboratório de Observação Social (Labors), da UFRGS, e Juliano Corbellini, do Instituto DataUlbra. A pesquisa ouviu 2.896 pessoas entre 5 e 16 de setembro em 79 municípios.

Segundo o presidente da Assembléia, Alceu Moreira (PMDB), o levantamento será feito anualmente para orientar os trabalhos da Casa. O custo da pesquisa foi de R$ 100 mil.

Muito conveniente divulgar essa imagem de que o gaúcho não gosta muito de política e absolutamente não acompanha (e, por conseguinte, não cobra) seus representantes eleitos, já que apenas legitima o conformismo social e o conservadorismo expresso por gestões tacanhas como as de Fogaça e Yeda e por parlamentos eivados de corrupção e sem-vergonhice (e isso em todos os níveis, federal, estadual e municipal).

Assim, desconsidera-se a existência de uma sociedade civil organizada, que vem se mobilizando para defender os interesses de sua comunidade, muitas vezes contrários ao poderio econômico e às elites locais. Cabe a nós, cidadãos, construirmos uma alternativa ao modelo representativo – que, ademais, já não nos representa de verdade (como vimos ontem na votação do Pontal) –, baseada na organização de indivíduos para a participação efetiva nos processos de decisão política e de cidadania. E, muito importante: independente de orientação partidária.

Acho que assim poderemos chamar a atenção das pessoas para nossas bandeiras, e chamá-las para LUTAR junto conosco. Porto Alegre não aceitará calada que continuem a depredar seu ambiente natural e a deteriorar sua qualidade de vida! Faremos com que nos ouçam.

Ontem, a Câmara foi a BOMBONERA!!!


Pelos chiliques que alguns vereadores deram durante a longa (OITO horas) sessão de discussão e votação do vergonhoso projeto de lei complementar do Legislativo 006/2008 – que viabiliza a construção do famigerado Pontal do Estaleiro – deu para ver que eles sentiram nosso "bafo quente na nuca", como escreveu o Juremir em sua coluna no CP de anteontem (11/11).

Planejamos uma manifestação silenciosa, permanecemos até bastante tempo amordaçados; porém, não demorou muito até a indignação tomar conta de todos os ocupantes do lado direito das galerias da Câmara, que não arredaram o pé das 14 até as 22 horas; xingamos, insultamos e vaiamos muito os vereadores vendidos que aprovaram esse projeto, o Pontal da Vergonha. Pontal da Desesperança, do Atraso e do Desrespeito ao Meio Ambiente.


Para vocês terem idéia do baixo nível de alguns de nossos representantes eleitos, o sr. vereador Haroldo de Souza (PMDB) fez sinais obcenos e me mandou, sem nenhum rodeio, TOMAR NO CU. Ele se sentiu ofendido porque estávamos chamando-o de mercenário. Perdeu as estribeiras e mostrou que não possui aptidão social para ser parlamentar. Há duas semanas, esse cidadão vem me ameçando e me desrespeitando, dizendo que sou desordeiro.

Ora, sou cidadão desta cidade, tenho pleno direito de manifestar minha insatisfação com os agentes políticos do meu município. Agora, uma pessoa que enche a boca pra dizer (cheio de vaidade) que é representante eleito do POVO não tem o direito de mandar uma pessoa do POVO tomar no CU. E esse sujeito ainda queria o número da minha identidade para me processar. Eu é que devia processar esse crápula fascista!

Outro que perdeu a compostura foi Elias Vidal (PPS), que se emocionou além da conta na defesa do Pontal do Atraso. Ficou exibindo imagens supostamente tiradas da área do Estaleiro Só, comparando-as com países africanos e com o Nordeste brasileiro. Noutro momento, disse que não se importava com o futuro da cidade: queria benefícios AGORA, num raciocínio de estreiteza imediatista muito semelhante ao das empresas de construção civil, em sua permanente agressão ao meio ambiente e à qualidade de vida nas cidades.

E ainda por cima fomos chamados de "escória da sociedade" pelo vereador Nereu D'Ávila (PDT). É pouco ou quer mais?!

O fato é que agora a pressão será sobre o prefeito José Fogaça. Mostraremos a ele que o povo de Porto Alegre REPUDIA este nefasto empreendimento e que essa Câmara corrupta NÃO NOS REPRESENTA! Todos os cidadãos conscientes desta cidade precisam se engajar nessa campanha de cidadania e de defesa da legalidade!

A partir de agora, a mobilização só deve aumentar. Conseguimos atrair a atenção inclusive da mídia corporativa guasca, que não pôde continuar ignorando nosso movimento como vinha fazendo até então.

Sábado, às 18 horas, tem reunião no DCE/UFRGS (av. João Pessoa, 41), para decidir as estratégias de ação para a segunda etapa desta batalha: pressionar o prefeito Fogaça para que VETE o projeto na íntegra. Ontem, os vereadores pontaleiros e seus sustentadores empresários da construção obtiveram apenas uma vitória parcial; a luta, porém, continua: na verdade está apenas começando!

Fotos (CMPA): manifestantes mostram de maneira criativa sua insatisfação com parlamentares; vereadores pontaleiros dão chiliques e ofendem cidadãos de Porto Alegre; Nereu D'Ávila e alguns representantes da "escória da sociedade"; bandidos comemoram crime ambiental.

A força da bancada do cimento

Por Marco Aurélio Weissheimer, do RS Urgente.

O setor imobiliário de Porto Alegre está entusiasmado com as possibilidades que o segundo governo Fogaça oferece. O projeto do Pontal do Estaleiro é só o início de uma série de outras obras de grande porte em áreas até então proibidas por questões ambientais e urbanísticas. Sabendo do caráter polêmico do projeto do Pontal, Fogaça moveu as peças para que a votação na Câmara Municipal ocorresse apenas depois das eleições. Agora, com mais quatro anos pela frente, o espaço está mais aberto para as construtoras. O Executivo já enviou projetos ao Legislativo sobre a construção do novo estádio do Grêmio (bairro Humaitá) e novos prédios na área do atual estádio Olímpico (Azenha), e também sobre os projetos de construção do Inter, nas áreas do antigo estádio Eucaliptos e do Beira-Rio. Muitos espigões estão projetados, inclusive à beira do Guaíba. Pelo que está se vendo hoje na Câmara de Vereadores, a bancada do cimento está forte.

Câmara COMPRADA aprova PONTAL da VERGONHA

Com 20 votos favoráveis, 14 contra e duas abstenções, o projeto Pontal do Estaleiro foi aprovado na noite de ontem (12/11) pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, após oito horas de sessão. Pouco antes da votação, os integrantes do Movimento Defenda a Orla, em protesto, se retiraram do plenário, entoando o hino rio-grandense.

Com a aprovação, entidades e a bancada do PT planejam entrar com uma Ação Popular na Justiça, exigindo a realização de um plebiscito para consulta à população. Agora, o projeto de lei complementar do Legislativo 006/2008 (clique aqui para visualizá-lo na íntegra) será encaminhado ao Executivo para sanção (ou veto) do prefeito José Fogaça.

Votaram a favor do Pontal do Estaleiro:
Alceu Brasinha (PTB),
Almerindo Filho (PTB),
Bernardino Vendruscolo (PMDB),
Dr. Goulart (PTB),
Elias Vidal (PPS),
Ervino Besson (PDT),
Haroldo de Souza (PMDB),
João Carlos Nedel (PP),
João Antônio Dib (PP),
João Bosco Vaz (PDT),
José Ismael Heinen (Demo),
Luiz Braz (PSDB),
Maria Luiza (PTB),
Maristela Meneghetti (Demo),
Maurício Dziedricki (PTB),
Mauro Zacher (PDT),
Nereu D'Avila (PDT),
Nilo Santos (PTB),
Sebastião Melo (PMDB) e
Valdir Caetano (PR).

Contrários ao projeto foram os vereadores Adeli Sell (PT), Aldacir Oliboni (PT), Beto Moesch (PP), Carlos Todeschini (PT), Cláudio Sebenelo (PSDB), Dr. Raul (PMDB), Guilherme Barbosa (PT), José Valdir (PT), Marcelo Danéris (PT), Margarete Moraes (PT), Maria Celeste (PT), Mauro Pinheiro (PT), Neuza Canabarro (PDT) e Professor Garcia (PMDB).

Elói Guimarães (PTB) e Maristela Maffei (PCdoB) se abstiveram.

Fonte: Ecoagência.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Yeda autoriza início das obras da barragem Jaguari

O Programa Estruturante Irrigação é a Solução será lançado nesta quarta-feira (12/11), em Rosário do Sul, interior do RS, pela governadora Yeda Crusius e pelo secretário de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto.

"Com os açudes existentes, mais os que serão construídos, poderemos irrigar 270 mil hectares”, anuncia o assistente técnico estadual em Irrigação pela Emater/RS-Ascar, José Enoir Daniel Daniel.

Tanto a barragem de Jaguari como a de Taquarembó vêm tendo seus projetos muito contestados, inclusive por via judicial. Um dos maiores críticos das barragens é o consultor da OEA Antônio Eduardo Lanna, doutor em planejamento e gestão de recursos hídricos. Segundo ele, na verdade, apenas 50 arrozeiros vão ser beneficiados com as obras.

Leia mais na Ecoagência.

Trecho de nota da bancada de vereadores e da executiva municipal do PT

O papel de alguns vereadores da Câmara Municipal também merece total repúdio. A defesa do projeto na Casa vai na contramão da impessoalidade e da moralidade – princípios básicos dos agentes públicos. A especulação imobiliária e a avidez dos empreendedores mais uma vez irrompem contra a coletividade. Trata-se de um mega empreendimento cujo retorno para a cidade será pequeno demais se comparado ao lucro dos grandes investidores. Um projeto desta amplitude muda o regime urbanístico, agride o meio ambiente e gera conseqüências imensuráveis. Além disto, Porto Alegre poderá ver, mais uma vez, a elite da cidade ocupando espaços privilegiados de moradia e bem-estar.

Leia a nota na íntegra.

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Ministério Público investiga projeto Pontal

No CP de hoje.

A área do Pontal é privada e precisa ter um uso desde que este
dialogue com o meio ambiente e o Plano Diretor da cidade.
Ana Maria Marchesan, promotora do Meio Ambiente (MP-RS).

O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul instaurou inquérito civil para apurar supostos impactos ambientais que poderão ser causados pelo projeto Pontal do Estaleiro, na orla do Guaíba, em Porto Alegre. O processo foi aberto na sexta-feira, após desarquivamento de uma representação encaminhada no ano passado pelo presidente do Fórum Municipal de Entidades, arquiteto Nestor Nadruz. "Na época, entendemos que não era necessário apurar o caso porque não tinha nenhum projeto em tramitação no Legislativo que tratasse do assunto. Mas, diante desse imbróglio judicial em torno do tema, decidimos desencadear a investigação", explicou a promotora Ana Maria Marchesan, titular do inquérito na Promotoria do Meio Ambiente do MP. Segundo ela, será apurado se o projeto representa algum risco de impacto ao meio ambiente e ao sistema de mobilidade urbana.

Depois de muita polêmica e vários adiamentos de votação, o projeto que prevê a ocupação da área do antigo Estaleiro Só deverá ser votado pela Câmara Municipal na sessão de amanhã. A obra consiste na construção de um prédio comercial composto de 195 conjuntos, outro tipo flat, com 90 unidades, além de quatro edifícios residenciais com 40 metros de altura, 13 pavimentos e 216 apartamentos.

Em visita ao Correio do Povo ontem, integrantes do Movimento Defendo a Orla elogiaram a cobertura do jornal sobre a polêmica e manifestaram total discordância com o projeto proposto pelos vereadores. "O empreendimento trará sérios prejuízos aos porto-alegrenses, tanto na questão ambiental quanto na urbanística", apontou Paulo Guanieri, secretário-geral do Fórum Municipal de Entidades. Os integrantes do movimento pretendem fazer uma grande mobilização nesta quarta-feira (12/11), na Câmara Municipal, durante a votação, para pressionarem os parlamentares a não aprovarem a matéria em plenário.

Movimento Defenda a ORLA! visita a Caldas Júnior


Uma comissão de representantes do Movimento Defenda a Orla visitou na tarde de ontem(10/11) a Empresa Jornalística Caldas Júnior, sendo recebida pelo editor-chefe do Correio do Povo, o jornalista Telmo Flor. O objetivo foi destacar o engajamento do jornal na defesa da lei e da preservação da área como um espaço público. Também foi salientada a adesão ao Movimento de intelectuais, artistas, profissionais de nível técnico, estudantes e professores.

“A posição do jornal é fruto da convicção dos jornalistas e da direção da Caldas Júnior, que optaram em encampar o movimento a partir de editoriais”, anuncia Telmo Flor, ao garantir que “a opinião de uma parcela expressiva da população dá mais estímulo à empresa para prosseguir na divulgação de notícias e de artigos que defendam a moralidade no uso do dinheiro público e privado”. E afirmou: “Faremos todo o esforço para que o projeto não prossiga desta forma, mas é a mobilização que pode evitar a aprovação”.

Telmo Flor se comprometeu a divulgar as ações promovidas pelo Movimento Defenda a Orla, em especial na próxima quarta-feira, dia 12, quando o projeto Pontal do Estaleiro poderá ser votado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Para Cesar Cardia, do Grupo de Comunicação do Movimento, a repercussão das ações e das possíveis conseqüências que o projeto pode gerar para a cidade está sendo ampliada com o apoio do Correio do Povo. O secretário do Fórum Municipal de Entidades, Paulo Guarnieri, observa que a possível aprovação do projeto induz a uma nova lógica de uso da Orla do Guaíba.

Apoios “de peso”

Os representantes aproveitaram a oportunidade para anunciar, em primeira mão, ao Correio do Povo, a instauração de Inquérito Civil, por parte da promotora de Meio Ambiente do Ministério Público, Ana Maria Marchezan, também nesta segunda-feira. “Considerando a iminência de votação do projeto e o fato de haver uma grande probabilidade de que ele venha a ser aprovado, instauramos inquérito para apurar os fatos denunciados”, diz a promotora, ao reafirmar que esta medida dá prosseguimento à ação civil pública impetrada pelo arquiteto e urbanista Nestor Nadruz.

Para a vice-presidente da Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), Sandra Ribeiro, “a notícia é espetacular. O Ministério Público, fiel a sua trajetória de cumprir a Constituição e fazer justiça ambiental, é mais um valioso aliado para a nossa causa”, destaca Sandra.

Entre as entidades que já manifestaram publicamente seu repúdio ao projeto Pontal do Estaleiro estão Fórum Municipal de Entidades, Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, Amabi (Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência), Movimento Viva Gasômetro, Associação Moinhos Vive, Ambi (Associação dos Moradores do Bairro Ipanema), Ama (Associação dos Moradores da Auxiliadora), CCD (Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vilas Conceição e Assunção), CMVA (Conselho Gestor dos Moradores da Vila Assunção), Defender (Defesa Civil do Patrimônio Histórico), Associação dos Moradores da Cidade Baixa, Associação de Moradores do Centro de Porto Alegre, Associação Comunitária Jardim Isabel Ipanema, Amobela (Associação dos Moradores da Bela Vista), Ceucab/RS (Conselho Estadual da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros do RS), AMSC (Associação dos Moradores do Sétimo Céu), Movimento Petrópolis Vive, UPV (União Pela Vida), ONG Solidariedade, Movimento Higienópolis Vive, Amachap (Associação dos Moradores do Bairro Chácara das Pedras), Instituto Biofilia, InGá Estudos Ambientais, NAT/Brasil (Núcleo Amigos da Terra), DCE/UFRGS, Diretórios Acadêmicos da Fabico, da Geografia, Arquitetura, História e da Biologia, Instituto dos Arquitetos do Brasil/RS, Sindicato dos Engenheiros do RS, Associação dos Geógrafos Brasileiros, seccional Porto Alegre, Associação Chico Lisboa e Asae (Associação dos Servidores da Emater/RS-Ascar).

Outras adesões podem ser subscritas através do abaixo-assinado eletrônico www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571.

Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para o Movimento Defenda a Orla!