quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Comentários em blog REACIONÁRIO pró-Pontal sobre o protesto de ontem

Grifos meus. Atentem para os comentários preconceituosos (machistas até) e para o caráter raso de sua argumentação. Veja mais aqui.

Stéfano Disse:
Outubro 30, 2008 às 4:13 pm
Além dos ecoxiitas, dos vereadores anti-desenvolvimento, dos partidos tipo Psol… agora tem uns estudantes desocupados, que ao invés de estudar ficam fazendo manifestações. O legal é ver aquela guriazinha que foi eleita vereadora do psol (fernanda ?) só por causa do pedro ruas… já tá querendo aparecer… imagina na câmara! vai ser um horror, votando contra todos os projetos da “elite”!!! Já to até vendo esses mesmos grupos reclamando do projeto do inter e do cais do porto. Ah!!! E o pior: ganham destaque na imprensa, com essas idéias retrógradas. A mídia podia incentivar os bons projetos ao invés de mostrar esses “contra-tudo”.

RicardoH Disse:
Outubro 30, 2008 às 4:43 pm
Também acho que a imprensa mostra demais os contra, ela ADORA mostrar só eles. Quando é pra mostrar algum movimento de quem é a favor, divide a reportagem com os contra também. A imprensa há muitos anos tem sido TENDENCIOSA. De certo já entrou no clima, na cultura da cidade, que é ser contra tudo tudo, e ainda se orgulhar da cidade, num onanismo e orgulhosismo sem ambasamento [?!] nenhum.

Jubão Disse [esse é o melhor]:
Outubro 30, 2008 às 4:47 pm
Escrevi o seguinte texto aqui: http://caouivador.wordpress.com/2008/10/28/parque-sim-espigao-nao/#comment-1624

Sobre o Estaleiro..

Amigos da Gonçalo de Carvalho:

Caro ecoxiita: Porto Alegre é uma metrópole com 4 milhões de habitantes na sua região metropolitana. Uma cidade dinâmica e em pleno desenvolvimento. Empreendimentos visam um lucro para todos. Geram empregos,renda,turismo,enfim, divisas para a cidade. Não sei se a tua cabeça fraca consegue entender o que eu estou dizendo, mas empresários não são vilões destruidores da natureza. Eles geram empregos,que geram ganhos…principalmente para os menos favorecidos. A Orla de Porto Alegre possui um enorme potencial completamente jogado as traças. Abandonado por todos.Porto Alegre não é atrativa graças a mentalidade provinciana e pequena de uma parte da cidade. A mesma parcela que destruiu Poa ao longo de 16 anos. Hoje as coisas estão mudando. Empresas não estão mais sendo expulsas da cidade. As parcerias público-privadas estão ae..gerando benefícios para todos. A cidade quer crescer, se desenvolver. Tem uma nova geração de pessoas que tem uma visão cosmopolita para Porto Alegre. Queremos um lugar de destaque. Uma cidade que tenha boa qualidade de vida para o povo, aliada ao potencial turístico e empreendedor. Queremos uma cidade bonita, arrojada, moderna. Não mais uma Nova Havana..não queremos mais descaso com os potenciais dessa metrópole. Não existe mais lugar para burocraria, burrice e atraso em Porto Alegre. As coisas vão acontecer querendo vocês ou não querendo. Uma minoria pensa assim. Um parque no local onde fica o estaleiro seria mais uma bobagem. Um local ermo, perigoso, a exemplo do desastroso Parque Marinha do Brasil. Vá a noite lá, amigo ecoxiita. Lanço um desafio: Vá apreciar a orla de Porto Alegre as 9 da noite..vá. Não entendo porque certas pessoas não querem olhar pra frente. Quando tu, amigo ecoxiita, for ao exterior e vêr ambientes imponentes e for tiras as suas fotos, pense o seguinte: Esses mesmos ambientes nós poderiamos ter na nossa Porto Alegre…e o melhor, com todo conforto e segurança. Então, amigo ecoxiita, não venha tentar argumentar sobre isso comigo, pois não existe justificativa plausível e inteligente para proibir um empreendimento que seria um cartão postal dessa cidade. Brincadeira é o cara olhar os postais de Poa e ver fotos da rodoviária..do Gasômetro..pô…aquilo é de doer. Moramos numa metrópole..e não no meio do mato.

Gilberto Disse:
Outubro 30, 2008 às 4:59 pm
Não é com violência que se chegará a alguma solução para qualquer coisa. Esses caras que invadiram a Câmara merecem punição, e foi muito bom mesmo o Preseidente da Câmara registrar ocorrência!

Não à violência e a ignorância! [só se for violência da Guarda Municipal e dos seguranças legislativos, porque os estudantes não agrediram NINGUÉM]

Não ao radicalismo! [muito mais RADICAL me parece alguém que quer PUNIÇÃO a manifestantes, bem ao estilo daqueles que apóiam o fascista do cel. Mendes e a desgovernada da Yeda]

Conselho Municipal do Meio Ambiente nega apoio ao projeto PONTAL

Na sua reunião mensal, ocorrida hoje, o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Comam) aprovou o envio de um ofício urgente ao presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Melo (PMDB), informando que em nenhum momento os conselheiros debateram e muito menos aprovaram apoio ao projeto Pontal do Estaleiro, como estariam afirmando os empreendedores e alguns vereadores.

Segundo o advogado Christiano Ribeiro, do Movimento Integridade, que participou da reunião, o projeto que altera a legislação da cidade para permitir a construção do Pontal do Estaleiro tem vício de origem, já que foi proposto por um grupo de vereadores, quando a iniciativa deveria partir do Executivo. Neste caso, a proposta tramitaria na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), passando pelo crivo dos conselheiros do Comam, 27 ao todo, que representam a sociedade civil, ONGs e entidades.

Leia mais aqui.

Ainda sobre o Pontal do Estaleiro

Artigo da vereadora Margarete Moraes, líder da bancada do PT na Câmara Municipal, publicado no Jornal do Comércio de ontem (29/10).

O polêmico caso do Pontal do Estaleiro mobiliza a cidadania de Porto Alegre, que tem presença vigilante na Câmara de Vereadores, em reuniões de entidade, em mensagem eletrônicas. É este movimento que tem impedido a votação do projeto que altera a legislação ambiental de Porto Alegre de forma localizada, sem o fundamental estudo aprofundado. O que está em jogo é uma área especial, definida como de interesse público ambiental e cultural no Plano Diretor. Assim, é preciso respeitar sua vocação, ligada ao turismo, cultura e lazer, e qualquer proposta de potencialização e revitalização, tão necessárias àquela área, deve oferecer empreendimentos de altura discreta – 3 ou 4 andares – muito ar, sol e luz, e, sobretudo, livre acesso ao lago, seu bem maior.

Desde a Agenda 21 do Meio Ambiente sabe-se que a garantia do futuro saudável e sustentável depende do cuidado presente. Parece redundante, mas é preciso reafirmar: a orla do Guaíba não se compatibiliza com a construção de paredões residenciais de concreto, exclusões sociais e, muito menos, com vultuosos investimentos imobiliários privatistas. A experiência demonstra que arranha-céus ilimitados causam a morte de rios e que a natureza muitas vezes cobra seu preço, como é o caso de Camburiú em Santa Catarina ou de Copacabana no Rio de Janeiro, onde prédios correm o risco de serem tragados pelo mar, que avança buscando retomar seu espaço. Bom exemplo de uso da área dá o Museu Iberê Camargo, situado na outra margem da avenida Padre Cacique, com estacionamento subterrâneo, cuja edificação tem na rocha uma moldura natural. O Museu não obstrui a visão do continente e dá significado singular àquele local.

Quanto às razões éticas, como pode o terreno ser comprado em leilão público de acordo com o gravame do Plano Diretor e, depois, pretender trocar o impacto de primeiro nível para impacto de segundo nível? Caso tal projeto de lei seja aprovado, o novo potencial construtivo pode atingir até um bilhão de reais, valor escandalosamente superior aos 7 milhões pagos no leilão pelo terreno, justamente devido aos impedimentos legais de construção de edificações de grande porte. Como ficam os outros possíveis concorrentes que sequer se inscreveram por acreditarem nas regras do edital?

O Pontal do Estaleiro, uma ponta do lago Guaíba, é emblemático, sua aprovação causará um mal irreversível à cidade de Porto Alegre, comprometendo a qualidade de vida de outras gerações. Acima de tudo, abrirá inescrupuloso precedente na descaracterização e destruição da orla e de seu entorno. Portanto, é preciso que a sociedade civil permaneça alerta e atuante na defesa de nossa Porto Alegre.

Votação do projeto Pontal é suspensa novamente

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sebastião Melo (PMDB), decidiu na tarde desta quinta-feira (30/10), com a concordância dos integrantes da Mesa Diretora e das lideranças partidárias, desmarcar a votação do projeto Pontal do Estaleiro, prevista para ocorrer no próximo dia 12 de novembro.

Segundo Melo, a medida foi tomada após seu colega Beto Moesch (PP) ingressar com um novo mandado de segurança na Justiça, com o objetivo de suspender a votação do projeto no Legislativo. A votação ficará paralisada até que haja uma decisão preliminar da Justiça sobre a matéria. Na terça-feira (28/10), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS revogou liminar que impedia a votação do projeto na Câmara. Moesch defende que a proposta é prerrogativa do Executivo, e não do Legislativo.

Melo justificou a decisão como forma de evitar expectativas em relação à votação, que poderia acabar novamente postergada, caso haja nova suspensão judicial. "Devido ao debate instaurado na Cidade acerca do projeto do Pontal do Estaleiro, a marcação da sua votação deverá ser efetuada somente após o encerramento da fase preliminar das ações em curso", afirmou o edil.

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

Mais uma organização profissional em favor da ORLA!

Por Regina Abrahão, Diretora do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS (Semapi-RS).

A mobilização de ambientalistas, sindicalistas, estudantes e entidades comunitárias foi fundamental para garantir a suspensão da sessão que votaria a mudança da Lei Orgânica do Município a fim de permitir a construção de espigões na orla do Guaíba. Onde antes funcionou o Estaleiro Só, hoje existe um projeto que propõe um empreendimento milionário, voltado para o público classe A, e que na prática privatiza uma grande parte da orla de Porto Alegre.

A mobilização é necessária uma vez que não estão garantidos os votos para barrar tal projeto, que caso aprovado, inviabilizará de vez a recuperação ambiental da área. Além disto, os custos de infra-estrutura deste empreendimento serão pagos por toda a população, usufruídos por poucos moradores e os lucros divididos entre os construtores!

Agora, é necessário que toda a população interessada no bem-estar da comunidade se mobilize e pressione os vereadores indecisos para garantir que um patrimônio que é de todos não se transforme em exclusividade de alguns.

Mais quatro anos de Fogaça...


O que esperamos de Fogaça para os próximos anos é que ele assegure a posição de Porto Alegre como a capital dos shopping centers, do metro quadrado urbano mais caro do Brasil, do ordenamento urbano socialmente orientado, com pobres na periferia e ricos nos centros. Esperamos que ele consiga privatizar importantes e eficientes serviços públicos, como os prestados pelo DMAE e pela PROCEMPA. Esperamos que as empresas de ônibus ganhem muito dinheiro sem precisar investir em conforto e segurança dos passageiros. Os ônibus agora já são menores e menos espaçosos, e com o TRI somado aos portais todos que forem ao centro pagarão mais meia passagem. O trânsito deve piorar bastante, mas Fogaça irá erguer viadutos e cavar túneis, pois obras desse porte, como as feitas por prefeitos na época do “milagre brasileiro”, são muito rentáveis e garantem dinheiro para campanha de várias eleições. Além disso, até o final desse novo mandato, teremos todos os parques e áreas públicas da cidade cercados. Com a ajuda da Guarda Municipal e da Brigada Militar, os pobres, moradores de rua, pedintes e todas as formas de excluídos serão espancados e gradativamente eliminados dos espaços públicos. Poderemos blindar nossos carros e contratar seguranças e seguros caríssimos para nos proteger dos criminosos, pois as outras formas de incômodos que enfrentamos nas ruas serão eliminadas pela política de higiene social adotada pela atual gestão de Fogaça, que deve tomar força no próximo mandato.

Leia aqui na íntegra.

E agora, o que fazer com tanto eucalipto?


Artigo de Paulo Mendes Filho, diretor do Semapi Sindicato e funcionário da Emater-RS, com grifos meus.

A pressão pelas papeleras mobilizou o governo Yeda desde o início do mandato. Por conta dessa pressão foi atropelado o Zoneamento Ambiental da Silvicultura, produto bem acabado, de vários cientistas, professores, trabalhadores da Fepam e da Fundação Zoobotânica.

Estivemos presentes em todas as audiências públicas organizadas pela Fepam, Força Sindical e papeleras. Assistimos, em minoria, a força organizada do monopólio dos eucaliptos, defensores das empresas que repudiavam o zoneamento ambiental e prometiam milhares de empregos a partir da liberação do plantio.

Com fortes argumentações pró-desenvolvimento, estes setores organizados manifestavam-se a favor do crescimento do Estado. Em seus discursos inflamados de certeza lembravam a perda da Ford, dos empregos e, de maneira taxativa, contabilizavam ao PT e ao governo Olívio esta derrota. Pois bem, passado quase um ano daquele fervoroso debate, assistimos perplexos a desistência destas multinacionais, em especial da Aracruz que prometeu uma superampliação da fábrica de Guaíba.

Leia mais.

Colunista REAÇA critica nosso movimento


Da coluna de Fernando Albrecht, no Jornal do Comércio.

Confusão na colenda

Um grupo de estudantes, acompanhados de uma vereadora eleita, invadiu o plenário da Câmara Municipal para protestar contra o estudo do Pontal do Estaleiro. A segurança teve que ser acionada. O que fizeram ontem na colenda foge ao simples protesto e bom senso. Há formas e formas de ser contra, e este decididamente não é um bom caminho e nem forma civilizada de pressionar os vereadores. Um dos manifestantes é contido por um próprio colega, o que já diz tudo.

Pra mim, um sujeito que chama a Câmara de Vereadores de colenda é o mesmo que chama manifestante de baderneiro. Tenho dito!

Projeto Pontal tem votação agendada para 12 de novembro


A votação do projeto Pontal do Estaleiro será realizada no dia 12 de novembro. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Sebastião Melo (PMDB), após sessão tumultuada da tarde desta quarta-feira (29/10). O tumulto ocorreu quando os seguranças da Câmara tentaram impedir a entrada, no Plenário, de estudantes e manifestantes que entoavam palavras de ordem, exigindo a definição de voto dos vereadores. Melo destacou que “a manifestação é legítima. Se houve excesso dos seguranças, será averiguado em inquérito, mas a regra nesta casa é receber bem”.

Leia mais na Ecoagência.

Fogaça governador?!


O Flávio Aguilar, ex-colega de Fabico que se formou semestre passado, já havia cantado a pedra em seu blog na última terça-feira, dia 28. Hoje, conforme denuncia Cristóvão Feil, no artigo RBS começa a esculpir o novo governador, ZH evidencia os primeiros passos de uma construção midiática concebida com o intuito de projetar o nome de Fogaça para as eleições de 2010. Escreve Feil:

O arranjo maragato para 2010 está sendo montado agora. Não vê, quem não quer. A coisa é escancarada, despudorada. O jornal Zero Hora de hoje mostra sobradas razões para que o senso comum sulino assimile com naturalidade e entusiasmo a nova liderança a ser investida como governador do Estado. Eles chegam ao requinte de estampar uma declaração (inédita) da governadora Yeda Rorato Crusius de que não disputará a reeleição.

Depois de se ler o diário da Azenha, hoje, a conclusão é quase um imperativo categórico: o substituto de Yeda Rorato Crusius é José Alberto Fogaça de Medeiros, do PMDB. Não tem outro. Este é o homem.

Leia na íntegra.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

ABSURDO: Yeda entrou na Justiça CONTRA piso salarial dos educadores!

A governadora Yeda Crusius (PSDB) ingressou na tarde desta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o piso nacional dos professores, fixado em R$ 915 pela lei federal nº 11.738/2008. A desgovernada também teve um encontro com o vice-presidente do STF, Carlos Ayres Brito para debater o assunto.

A alegação do Estado é de que serão necessários mais 27 mil professores para substituir aqueles que estiverem em atividades extraclasse, já que a lei dá direito a 30% da carga horária para esse fim. De acordo com a secretária da Educação do RS, Mariza Abreu, o Estado não tem como pagar o piso nacional, pois não são levados em conta os benefícios que os servidores já possuem.

Reivindicação histórica dos professores da rede pública de educação, a definição do piso salarial nacional representa o resgate de um pacto pela valorização do magistério e qualidade da educação. E o governo Yeda ENTROU NA JUSTIÇA contra isso. Definitivamente, valorização do ensino e dos professores não estão nos planos da administração tucana.

De julho de 2008 a janeiro de 2010, prefeitos e governadores terão de promover ajustes na estrutura administrativa para conseguir pagar o valor total do piso. Além disso, somente até o exercício de 2009 será admitido que valores pagos a qualquer título de vantagem pecuniária componham o valor do piso de R$ 950,00. A partir de 1º de janeiro de 2010, este valor deverá ser o salário-base sobre o qual serão acrescentados todos os adicionais e vantagens pecuniárias.

Fontes:

Razões da derrota petista

Em Porto Alegre a vitória de Fumaça pode ser atribuída a sua brihante estratégia de não-prefeito. No ano passado pesquisas revelavam que ninguém conhecia Fumaça, era uma administração sem cara, sem face, era uma geléia. No último ano aparece o bonito com uma fala mansa e fazendo uma campanha espetacular do ponto de vista de marketing, acertou em cheio as suas falas, se fez de vítima e coitadinho. O PT ajudou bastante. Nem Maria do Rosário, nem Manuela lembraram da administração de Fumaça que passou o primeiro turno praticamente de lombo liso. Nada se disse da nossa herança de obras e realizações e nem se usou na TV os nosso prefeitos vitoriosos. Enfim, se Fumaça acertou no marketing, nós [o PT] erramos completamente.

Que coisa alucinante aquela história de Maria pra lá e Maria pra cá! Quem é Maria?!! O nome dela é Maria do Rosário! E o PT? E os nossos governos?

Um amigo recebeu um e-mail de uma vereadora do PT agradecendo o apoio e tal. Ele nem votou na vereadora, mas ficou indignado. Resolveu sentar e escrever uma resposta elencando tudo que foi feito em 12 anos de gestão petista em Porto Alegre e que era sonegado na propaganda. O alucinado listou 300 obras de fundamento! Dias depois ele viu um panfleto deixado no parabrisa do seu carro contendo exatamente a listagem que ele fez, na mesma ordem! Traduzindo, se não tivessem recebido o e-mail não saberiam! Isto é ridículo. O PT foi derrotado em Porto Alegre e o PT tem de aprender a lição. Olha, 2010 esta'aí!

Leia na íntegra em Agente 65. Grifos meus.

Um balanço das eleições


Por Flávio Aguilar, do Apartamento 73.

Algumas observações pessoais e despretensiosas sobre as Eleições 2008 (agora que, graças a deus, acabou):

José Fogaça foi o grande vitorioso em Porto Alegre - por motivos óbvios. A reeleição renova seu prestígio no PMDB, após a conturbada troca de partido - e o posterior retorno. Nome com força para concorrer ao Governo do Estado, Fogaça promete ir até o final do novo mandato na Prefeitura e apoiar Rigotto no pleito de 2010. Claro que essas promessas não podem ser levadas tão a sério hoje em dia, mas a verdade é que o PMDB se fortaleceu para as próximas eleições. Não só aqui, mas em todo o país, com a conquista de capitais importantes como, além de Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e Florianópolis. O tom conciliador e paternal que elegeu Fogaça em 2004 foi o mesmo que o reelegeu agora, após um mandato sem grandes realizações.

Maria do Rosário teve sua chance, e dificilmente terá outra em 2012. A campanha foi fraca: não achou a medida para criticar um candidato com diversos pontos fracos (administração discreta, ligação com o Governo Estadual...). Rosário mostrou pouco carisma e não conseguiu passar segurança ao eleitorado. Podemos colocar na conta outros fatores para a derrota do PT: identificação de parcela dos eleitores com o passado guasca de Fogaça, anti-petismo crescente, fragmentação da oposição e mesmo preconceito com Rosário, candidata mulher. Um estudo de caso: será que Yeda não prejudicou Rosário nesse ponto? Yeda Crusius, mulher que assumiu o governo de um Estado machista e que sofre grande rejeição nas pesquisas até o momento.

Manuela d'Ávila teve sua primeira grande derrota, após estar em segundo lugar nas pesquisas por grande parte da campanha. Manuela não transformou sua popularidade em votos por lhe faltar experiência e ter demonstrado certa ingenuidade nos debates, quando foi ironizada sem rodeios por...

...Luciana Genro, a outra vitoriosa dessas eleições, além de Fogaça. Luciana demonstrou que não é mais o que muitos eleitores pensam/pensavam dela: a filha comunista e histérica de Tarso Genro. A contundência do seu discurso a levou a uma votação expressiva, considerando a modesta coligação que a sustentou. O PSOL pode se tornar a esquerda que o PT deixou de ser há tempos, quando migrou para a centro-esquerda - agora, apenas centro. A candidatura de Luciana Genro mostrou uma esquerda mais séria e amadurecida - até quando?

Continue lendo aqui.

Ocupamos a CÂMARA!!!!!



Hoje à tarde, em protesto contra o projeto Pontal do Estaleiro, estudantes, ambientalistas e entidades do município ocuparam o plenário da Câmara de Vereadores, entoando palavras de ordem contra os edis favoráveis ao empreendimento.

Seguranças do legislativo portoalegrense e guardas municipais tentaram bloquear a passagem dos manifestantes, agredindo e intimidando fisicamente alguns dos estudantes que forçaram a entrada na Câmara.

A vereadora recém-eleita Fernanda (PSOL) conseguiu marcar uma reunião na próxima segunda-feira (3/11) com o presidente da Câmara, Sebastião Melo (PMDB), para discutir sobre o tema.


PARABÉNS a todos os companheiros de LUTA: Fórum de Entidades, DCE/UFRGS, DA da Arquitetura/UFRGS, PSOL, nossa vereadora Fernanda, ambientalistas e todos aqueles que vêm exercendo sua CIDADANIA em prol de uma cidade com mais participação popular nos processos de decisão e com melhor qualidade de vida para as gerações futuras. Lembrando as palavras de ordem que invocamos ao deixar o plenário da Câmara hoje à tarde: O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO!

E o que eu considero mais importante desta articulação (que eu e os companheiros da UFRGS estamos promovendo) dos estudantes com os movimentos sociais da cidade é AMBOS TÊM MUITO A APRENDER E A GANHAR com esta aliança. A juventude aprende com a experiência dos velhos companheiros e suas lutas, e o movimento social ganha com a vitalidade e a força do grito dos mais jovens.

Ademais, acredito que, como estudantes de uma universidade federal, paga com recursos do POVO, temos a obrigação de exercer plenamente nossa CIDADANIA, em favor do bem comum, através do engajamento em lutas que transcendem ideologias, como a defesa do meio ambiente. Agora temos que atrair mais APOIO para nossa causa, até porque a luta por uma sociedade ambientalmente responsável não se resume ao Pontal de Estaleiro.

Continuaremos firmes e fortes na LUTA! Hoje com certeza saímos vitoriosos!

Fotos: Elson Sempé Pedroso/CMPA.

Ricos querem ajuda dos pobres

Gordon Brown apela para que economias emergentes socorram o sistema financeiro internacional

GENEBRA - Depois de ter sido a origem da pior crise dos últimos 70 anos, os países ricos agora apelam para as economias emergentes para que ajudem a salvar o sistema. A proposta do primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, é de convencer os países exportadores de petróleo do Golfo Pérsico e a China a dedicarem parte de suas reservas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para a criação de um fundo de resgate global à economias ameaçadas de falência.

Confira a matéria completa aqui.

Presidente Lula reafirma que não salvará PAPELEIRAS


Fomos eleitos, assumimos compromissos com o povo, e o Estado, diante da crise mundial, volta a ter papel extraordinário, porque todas essas instituições que negaram o papel do Estado na hora da crise procuram o Estado para socorrê-las da crise que elas mesmo criaram.

As empresas brasileiras têm grandes investimentos, rodovias, ferrovias, siderurgia, portos, agricultura. Trabalhamos honestamente por seis anos para por a economia num padrão respeitável no Brasil inteiro. É por isso que juntamos US$ 207 bilhões em reservas. É por isso que fizemos ajustes fiscais. Entretanto, por que estamos vivendo sinais da crise? É porque alguns setores resolveram investir em derivativos, fazer um cassino. Portanto quem foi para a jogatina perdeu. Ninguém tinha o direito de tentar, diria de forma ilícita, mais que aquilo que o próprio sistema produtivo oferecia ao país.

Grifos meus.

MPF vai à Justiça para que cervejarias indenizem a população por danos à saúde

Uma ação civil pública ajuizada ontem (28/10) pelo Ministério Público Federal (MPF) em São José dos Campos (SP) contra as empresas de cervejaria Ambev, Schincariol e Femsa pediu indenização pelo aumento dos danos causados pelo consumo de cerveja e chopp.

O pedido de indenização pelo crescimento dos danos causados pelo consumo de bebida alcoólica é estimado na ação em cerca de R$ 2,8 bilhões. A indenização foi calculada com base em gastos federais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e despesas previdenciárias, em razão de doenças ou lesões diretamente relacionadas com o consumo de álcool.

Segundo o procurador da República Fernando Lacerda Dias, as três empresas acionadas respondem por 90% do mercado cervejeiro nacional, com quase R$ 1 bilhão investido em publicidade, segundo dados de 2007. Há pesquisas que apontam a forte influência publicitária, por exemplo, na maioria dos adolescentes.

Continue lendo no sítio da Agência Brasil.

RS já paga MAIS por empréstimo do Banco Mundial


A alta do dólar, provocada pela crise financeira, já está influenciando o pagamento do empréstimo do Banco Mundial ao governo do Rio Grande do Sul. Neste mês, a governadora Yeda Crusius pagou a primeira parcela no valor de US$ 867 mil, que saiu por R$ 1,8 mi. Quando o governo contraiu o empréstimo, com o dólar a R$ 1,90, a primeira parcela sairia por quase R$ 1,65 mi.

Os valores mostram o que o fiscal de tributos aposentado João Pedro Casarotto já tinha alertado sobre o perigo de adquirir empréstimo em dólar para ser pago em real. O contrato está sujeito aos altos e baixos da moeda estrangeira. O valor pago pelo governo recentemente saiu R$ 150 mil mais caro do que quando fez o empréstimo.

O empréstimo de US$ 1,1 bilhão ao Estado foi aprovado pelo Banco Mundial em julho deste ano. Em reais, correspondia na época a R$ 1,920 bilhão.

Leia na íntegra.

Seminário na UFRGS sobre conservação da biodiversidade

Conservação da biodiversidade fora de Unidades de Conservação

DATA: 31/10/2008
LOCAL: auditório do Departamento de Botânica - UFRGS (Prédio 43432 )
Campus do Vale - Av. Bento Gonçalves, 9500.

PROGRAMAÇÃO:

13:30 - Desafios para o planejamento da conservação em zonas de amortecimento de UCs
Jan Karel Félix Mähler Jr. - Doutorando PPG Ecologia- UFRGS; ONG Curicaca

14:30 - Biodiversidade: preservacionismo, conservacionismo e outros ismos que desafiam nossas percepções e condutas.
Demétrio Guadagnin - UNISINOS; Coord. Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

15:45 - Intervalo

16:00 - Contribuições das áreas indígenas para a conservação da biodiversidade
Ana Elisa Freitas - Pesq. Assoc.ao NIT-UFRGS e Coord. do Núcleo de Politicas Públicas para os Povos Indígenas da SMDHSU de Porto Alegre

Apesar de revogada liminar, votação do projeto Pontal do Estaleiro pode ser suspensa


Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para a EcoAgência de Notícias Ambientais. Na foto, a Ponta do Melo, área onde está sendo projetado o Pontal do Estaleiro.

“Dá pra reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que suspende a liminar concedida no dia 14 de outubro contra a votação do projeto Pontal do Estaleiro”. A afirmação é do advogado Christiano Ribeiro que, atendendo ao vereador Beto Moesch (PP), entrou com mandado de segurança contra ato do presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Sebastião Melo (PMDB), que colocava, no último dia 15, o projeto para votação.

A suspensão do desembargador Jorge Maraschin dos Santos foi concedida por volta das 21h30min desta terça-feira (28/10), após análise do agravo de instrumento impetrado pela Procuradoria da Câmara Municipal contra a liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado, Eugênio Couto Terra. A liminar cassada suspendia a votação do projeto até o julgamento final do mérito da ação.

Ribeiro diz estranhar que a decisão do desembargador tenha sido divulgada primeiro na imprensa e na Câmara de Vereadores e não consta da movimentação dos processos no site do Tribunal de Justiça. “Isso não é um procedimento normal do Tribunal”, observa o advogado, que estuda novo instrumento para impedir a votação do polêmico projeto.

Manifestação é mantida

Apesar da indefinição quanto à votação do projeto Pontal do Estaleiro hoje (29/10) à tarde na Câmara de Vereadores, estudantes, ambientalistas e representantes de movimentos sociais mantêm a caminha prevista para às 13h, com saída da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, com previsão de chegada na Câmara às 14h.

O tema da caminhada é Parque Sim, Espigão Não - Não ao Projeto Pontal do Estaleiro, e objetiva chamar a atenção para o projeto que não apresenta sequer Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), além de transgredir várias legislações ambientais e o próprio Plano de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre.

Polêmica

A área foi adquirida em 2005, via leilão público, pelo valor de R$ 7,2 milhões. Hoje, este empreendimento público-privado está avaliado em torno de R$ 250 milhões. Além do valor econômico existe o artigo 245 da Lei Orgânica, que veda atividades que descaracterizam a Orla.

O projeto prevê a construção de um complexo arquitetônico com seis prédios de 60 mil metros quadrados (sendo quatro prédios residenciais e dois comerciais) na área do antigo Estaleiro Só. “Cada prédio terá o volume do nosso Hospital de Clínicas”, comparam os integrantes do Fórum Municipal de Entidades, um dos realizadores da caminhada.

Estimado em R$ 165 milhões, o empreendimento prevê a construção de quatro edifícios residenciais, um hotel com 200 apartamentos e centro de convenções, estacionamento com 1.449 vagas, dois prédios para escritórios e consultórios, uma marina, um píer para embarcações turísticas, uma esplanada pública de lazer e espaço para bares, restaurantes, lancherias e danceterias.

Apoios e retrocessos

O projeto de lei que trata do Pontal do Estaleiro foi subscrito por 17 vereadores: Alceu Brasinha (PTB), Bernardino Vendrúsculo (PMDB), Dr. Goulart (PTB), Elói Guimarães (PTB), Haroldo de Souza (PMDB), Maria Luiza (PTB), Maurício Dziedricki (PTB), Nilo Santos (PTB), Valdir Caetano (PR), Almerindo Filho (PTB), Elias Vidal (PPS), Ervino Besson (PDT), João Carlos Nedel (PP), Luiz Braz (PSDB), Maristela Meneghetti (DEM), José Ismael Heinen (DEM) e Nereu D'Avila (PDT), e tem o apoio do vereador Adeli Sell (PT). “Destes vereadores, nove não se reelegeram”, destaca o engenheiro, urbanista e ambientalista Filipe Oliveira, que integra o Fórum Municipal de Entidades e o Movimento Porto Alegre Vive, ao observar a “urgência de votação do projeto”.

Oliveira palestrou na noite de terça-feira (28/10), na Fabico, quando salientou a gravidade da tentativa de alteração da lei. “Não devemos nos acostumar com a manipulação de leis”, defende, ao explicar que hoje a tendência é discutir o impacto de vizinhança, que determina, por exemplo, a orientação solar, “ponto de partida de qualquer projeto”. Para ele, esse projeto “é permissivo e vai na contramão da sustentabilidade. Qualidade de vida não se negocia”, afirma.

"Não somos contra o desenvolvimento, nem contra as parcerias”, exclamou, ao defender a vitalização da Orla do Guaíba, “desde que respeitando as leis”, diz, ao questionar a forma como o projeto foi encaminhado à Câmara de Vereadores. “Pelas características, o projeto deveria ter sido encaminhado pelo Executivo, só que quem encaminhou foi o empreendedor. Isso é um escândalo, pois a Câmara se submete a interesses particulares”, questiona Oliveira.

O engenheiro e ambientalista garante a viabilidade de vitalização da área e defende a criação de um concurso de projetos, dirigido a arquitetos, urbanistas e estudantes. “Precisamos vitalizar e oferecer um espaço público, digno a toda a comunidade”, finaliza Oliveira.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Ambientalistas e estudantes organizam caminhada pela preservação da Orla do Guaíba


Por Adriane Bertoglio Rodrigues, especial para a EcoAgência de Notícias Ambientais.

Na próxima quarta-feira, 29, estudantes, ambientalistas e representantes de movimentos sociais, sindicais e empresariais de Porto Alegre e do Estado participam da Caminhada Parque Sim, Espigão Não - Não ao Projeto Pontal do Estaleiro. A saída está prevista para às 13h, na frente da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, com previsão de chegada na Câmara dos Vereadores às 14h, quando deve ocorrer a votação do projeto.


Antes disso, na terça-feira, 28, às 18h30, na Fabico (Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação) da Ufrgs, haverá palestra sobre Questões sociais, legais, ambientais e políticas do Pontal do Estaleiro, proferida pelo professor de Física, engenheiro, urbanista e ambientalista Filipe Oliveira, que integra o Fórum Municipal de Entidades e é presidente do Movimento Porto Alegre Vive.

Os eventos são coordenados pelo Fórum Municipal de Entidades, com apoio dos estudantes da Ufrgs e Fabico. O Fórum, em parceria com diversas organizações, mantém o abaixo-assinado eletrônico em defesa da Orla do Guaíba, que pode ser acessado através do http://abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571.

Para a Caminhada, a saída será da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, que fica na Rua Sarmento Leite, próxima à avenida João Pessoa. Já a palestra na Fabico será realizada na Rua Ramiro Barcelos, 2705, bairro Santana, próximo ao Planetário.

Apoio de arquitetos e engenheiros
A defesa da vitalização da Orla do Guaíba recebe o apoio do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil), através do presidente do Conselho Diretor, arquiteto Carlos Alberto Sant’Ana, e do Sindicato dos Engenheiros do Estado do RS (Senge-RS), através do presidente José Luiz de Azambuja.

Ambos questionam a alteração do projeto e expressam a preocupação sobre a tramitação do projeto, que não deixa claro os benefícios para a comunidade e sequer apresenta Estudo de Impacto Ambiental (Eia/Rima).

O manifesto do IAB, encaminhado à Câmara de Vereadores no dia 15/10, resgata a história de ocupação e "venda" dessa área de 42 mil metros quadrados, colocada à venda em leilão público para saldar dívidas trabalhistas do Estaleiro Só. Os primeiros leilões públicos, em 1999, não tiveram interessados. Somente em 2005, a propriedade foi vendida em leilão público por cerca de R$ 7 milhões para o grupo SVB Participações.

Para permitir um uso compatível com o interesse público e com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, o Poder Executivo de Porto Alegre propôs (baseada em estudo urbanístico) , em 2002, a Lei Complementar 470, aprovada pela Câmara Municipal, e que define o regime urbanístico para a área, propondo "atividades de interesse cultural, turístico e paisagístico", e a responsabilidade do proprietário pela construção de um parque urbano, com acessibilidade pública, vedando atividade residencial e prédios com altura acima de quatro pavimentos. Por questões econômicas, tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar do Legislativo, PLCL 006/08, propondo modificações no regime urbanístico da área, permitindo um uso muito mais intenso da área.

Porém, quando examinado pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul da própria Câmara Municipal, esta aponta que, conforme o Art. 62 das disposições transitórias do Plano Diretor de Porto Alegre, cabe ao Executivo Municipal, com prévia apreciação dos Conselhos Municipais, propor matéria dessa natureza.

A inconstitucionalidade do projeto também é questionada pelo Senge, em manifesto encaminhado à Câmara no dia 14/10, que alerta para tópicos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Porto Alegre, que preconiza "Regime Especial" para a área, destinada a atividades de cultura, lazer e esportes. Outro item observado pelos engenheiros é o projeto urbanístico da área que, por considerar o uso privado de parte dela, contraria o disposto no PDDUA. "Uma possível alteração do Plano Diretor certamente desencadeará um precedente perigoso para o aproveitamento das demais áreas da Orla do Lago Guaíba", salienta o manifesto do Senge, ao citar o Parque Marinha, onde há aproveitamento público com recursos públicos, "propiciando aos portoalegrenses uma importante área de cultura, esporte e lazer, de acordo com os preceitos do nosso Plano Diretor".

No manifesto, também enviado à Câmara Municipal de Porto Alegre, o sindicato diz entender que "a administração municipal deva zelar e privilegiar estas áreas para que continuem de uso público, embora o capital privado possa ser muito bem vindo, desde que isto não implique em "privatizar" também o uso de uma área pública". E finaliza: "como prioridade, o nosso Plano Diretor deve ser preservado na íntegra, compatibilizando-o com o necessário desenvolvimento da cidade. O ingresso de capital privado no desenvolvimento de áreas de uso público, desde que destinado a investimentos nas áreas de cultura, esportes e lazer, viabilizará urbanisticamente a área toda, inclusive seu entorno, e preservará integralmente o uso e o livre acesso à mesma".

O manifesto do IAB contém ainda a solicitação de voto contrário à alteração proposta à Lei Complementar 470/02, enfatizando que "a Orla do Lago Guaíba é o maior patrimônio paisagístico natural e cultural da Cidade de Porto Alegre, e sua ocupação deve ser criteriosa em respeito ao direito das futuras gerações a desfrutarem de um desenvolvimento ambientalmente coerente e com qualidade".

Abraji: agressão a repórter é atentado à democracia

Nota de repúdio divulgada no sítio da entidade, com grifos meus.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – Abraji considera um atentado à liberdade de expressão e à democracia brasileira a agressão sofrida pelo correspondente da Folha de S. Paulo em Porto Alegre, Graciliano Rocha, no comitê de campanha do prefeito reeleito José Fogaça (PMDB).

Ao chegar à entrevista coletiva do prefeito na noite do último domingo, o jornalista foi ameaçado por um dos militantes no local, que reclamou de uma reportagem publicada pela Folha no sábado, 25. Na saída da coletiva, que acabou sendo cancelada, Rocha levou um soco no rosto do militante que o havia ameaçado, caiu e levou pontapés dele e de mais dois militantes da campanha. O repórter registrou ocorrência no 10º Distrito Policial e passou à noite por um exame de corpo de delito.

A reportagem da Folha “Prefeitura dá bônus-moradia a moradores”, que deu origem à agressão, mostrou que, a menos de 48 horas do pleito, a Prefeitura de Porto Alegre distribuiu bônus para a compra de casas a moradores afetados por um obra na periferia da cidade.

A Abraji entende que atos como o praticado pelos militantes da campanha de Fogaça prejudicam não só a liberdade de imprensa, mas também direitos básicos dos cidadãos.

Em vista disso, a Abraji pede que as autoridades punam os responsáveis pela a agressão ao jornalista Graciano Rocha e investiguem se as irregularidades apontadas pela reportagem da Folha comprometem os resultados da eleição em Porto Alegre.

Fontes renováveis podem gerar metade da energia elétrica até 2050

Metade da eletricidade consumida no mundo poderia ser gerada por fontes renováveis, diz a segunda edição do estudo [R]evolução energética: Perspectivas para uma energia global sustentável, lançado hoje na Alemanha pelo Greenpeace. Atualmente, apenas 13% da demanda mundial de energia primária é suprida pelas renováveis.

A adoção de fontes alternativas de energia é fundamental para combater as mudanças climáticas, que já estão alterando ecossistemas e provocando cerca de 150 mil mortes por ano. Um aquecimento global médio de 2°C ameaçará milhões de pessoas com o aumento de fome, malária, inundações e escassez de água.

O principal gás responsável pelo efeito estufa é o dióxido de carbono (CO2), produzido pela queima de combustíveis fósseis para a geração de eletricidade e transporte. O cenário [R]evolução Energética tem como meta para 2050 a redução de 50% das emissões mundiais de CO2, em relação aos níveis de 1990, a fim de manter o aumento da temperatura global abaixo de 2°C. A eficiência energética tem o papel principal na redução destas emissões.

Leia mais aqui.

Degradação de uma cidade


por Mauro Nadruz, administrador e gestor de segurança pública e privada.

Você imaginava, há trinta anos atrás, comprar água para beber?

Ter receio de sair de casa para uma festa à noite?

Dirigir em ruas e avenidas completamente alagadas cada vez que há uma chuva mais forte? Não poder morar em uma casa devido à insegurança?

Receber uma energia elétrica cara e instável provocando danos aos seus eletro-eletrônicos? Não haver vaga para seus filhos no colégio do bairro?

Viver atrás de grades e protegido por sistemas de segurança?

Dirigir num trânsito caótico onde qualquer acidente ou obra mais do que triplica o seu tempo no trajeto?

Pagar para estacionar na rua para que possa haver um rodízio de veículos?

Não poder deixar seus filhos livres para brincar na rua?

Não poder pescar nem tomar banho nos rios e lagos que nos abastecem?

Estes fatores possuem várias causas e contribuições, tanto governamentais quanto particulares, ou seja, todos nós temos nossa parcela de culpa.

Quando uma cidade cresce desenfreada e desordenadamente é isto que acontece. O poder público não consegue prover o retorno dos impostos em infra-estrutura e estão sempre "correndo atrás" para corrigir. A máquina pública é inflada e pouco eficiente. De quem é a culpa? Nossa, por não cobrarmos os resultados, planejamento consciente e exigirmos bons serviços.

Quando uma cidade cresce verticalmente, sem planejamento adequado, sem investimentos nas redes de água, esgoto e luz, esgotos afloram, adutoras e canos de abastecimento explodem e a luz oscila ou falta. E pior, nem podemos mais contar com os nossos reservatórios naturais de água devido ao excesso de poluentes que despejamos, ou seja, começamos a ingerir nossos próprios detritos.

As ruas não comportam mais o número de veículos devido a explosão demográfica e conseqüente número de veículos, suas coberturas deterioram-se aceleradamente devido ao tráfego intenso e reparos constante de obras e, não existe mais lugar para estacionar, a não ser que você pague ou estacione bem longe ficando sujeito a não encontrar seu veículo quando voltar.

As pessoas aglomeram-se em edifícios cada vez mais altos, procurando uma sensação de segurança tal qual as manadas de animais ou cardumes de peixes o fazem na natureza: diminui-se a probabilidade de extermínio e ataque, pois somente os mais vulneráveis ficarão expostos. Mas pergunto-me: e quando todos estiverem igualados, não será mais fácil e mais lucrativo um ataque onde existam várias unidades familiares, cercadas e fora da visão dos vizinhos e transeuntes? Já possuímos exemplos, inclusive aqui em Porto Alegre.

Tomemos o exemplo: Uma quadra comporta aproximadamente 16 terrenos de 12m x 30m. considerando que nesta mesma quadra existam somente casas uni familiares com a média de 5 integrantes e dois veículos por casa, teremos um total de 32 veículos e 80 pessoas ocupando esta área. Na mesma quadra, construí-se apenas 8 prédios (dois terrenos por prédio) de 4 apartamentos por andar e 6 andares. Considerando o mesmo número de pessoas e veículos por unidade condominal teremos: 384 veículos e a impressionante soma de 960 pessoas que utilizarão as mesmas infra-estruturas (água, esgoto, luz, vias de circulação, etc) planejadas para 80 pessoas. ESTE É O NOSSO PROBLEMA, a matemática não mente!

Vejam, não sou contra os empreendimentos pois me considero também um empreendedor, sou contra a forma com o qual os processos são conduzidos, com total descaso as futuras conseqüências.

Então qual a solução? HORIZONTALIDADE!

As cidades modernas, com um plano diretor consciente e planificação para o futuro ou em re-adequação estão utilizando-se deste conceito com resultados incríveis, apesar do aumento da área ocupada. Mas convenhamos, até parece que o Brasil é do tamanho de Portugal ou Uruguai ou Panamá. Área é o que mais possuímos então porque não utiliza-la inteligentemente?

E quais seriam as vantagens?

Com um bom planejamento, possuiríamos estradas de circulação rápida, sem sinaleiras com várias faixas de fluxos, tipo radiais, permitindo que as pessoas utilizem-se de seus veículos ou de transporte de massa terrestre alcançar com rapidez o seu destino. A utilização e construção de meios de transporte como trens e metrôs também seriam maximizados e facilitados. Conseqüência: fluxo livre, melhores serviços para a sociedade, mais geração de empregos, mais investimentos.

Existiria a concentração dos recursos arrecadados em investimento de novas infra-estruturas, ou seja, novas ruas e avenidas, novas estações de tratamento de água e esgoto, energia e telefonia adequando-se a densidade populacional com construções mais espaçadas, áreas verdes com maior circulação de ar e menos poluição, promovendo a qualidade de vida e saúde.

A segurança seria incrementada automaticamente, primeiro por um simples fator: têm muito mais área e menos concentração dos bens. Segundo: com o incremento da economia, mais pessoas possuiriam empregos e seriam melhor remuneradas, não sendo mais necessário o largo investimento em segurança.

Foi feito um estudo a alguns anos atrás (não me recordo mais a fonte mas acho que foi através do Ministério Público) que constatou um dado surpreendente: Se dobrássemos o salário mínimo (na época de R$ 250,00) a criminalidade cairia em torno de 70%. Isto mesmo, SETENTA POR CENTO!! Claro que para que isto acontecesse necessitaria de cobrança e vontade política para baixar os encargos sociais, reforma tributária, etc, etc, etc...

Também incentivaríamos os negócios pois é necessário abastecer estas novas localidades com comida, vestuário, serviços, hospitais, escolas, etc. gerando mais empregos, melhores salários, mais consumo, mais riquezas, maior arrecadação, fazendo com que a roda da economia gire, liberando o atual freio que a detém.

Será que é utopia? Não, não é. Basta pensarmos em nosso futuro próximo – daqui a vinte anos – no futuro de nossos filhos: será que terão as mesmas oportunidades e a mesma qualidade de vida de nossos pais?

Que tipo de sociedade queremos? Enclausurarmos atrás de estruturas cada vez mais reforçadas, perdendo nossa liberdade e temendo constantemente pelas nossas vidas? Viver em locais escuros com pouca iluminação solar, mal cheirosos, degradados pela falta de recursos para manutenção e pixados por delinqüentes que não temem a lei e comandados por senhores do tráfico? Pagar impostos sem o devido retorno e ter custos altíssimos para podermos sobreviver com alimentação precária e provável decadência da saúde física, sem água sequer para nos lavar?

Baixar o nível de escolaridade e cultura, transformando a grande massa em um sub-produto da sociedade sem possibilidade de uma vida descente?

Decadência também dos valores morais, éticos e sociais?

E a miséria gerada por nossas atuais ações, não se voltará contra nós, não invadirá nossos domínios sem preocupar-se com a sanção da lei?

É estranho, mas parece-me que já estamos começando a viver assim...

domingo, 26 de outubro de 2008

Jornalista da Folha foi agredido no comitê de Fogaça

O jornalista Graciliano Rocha, da Folha de São Paulo, foi agredido com socos e pontapés por apoiadores do candidato José Fogaça, agora à noite no comitê do PMDB, em Porto Alegre. O repórter chegou a ser derrubado no chão e chutado. Graciliano está bem e registrou ocorrência na Polícia.

No sábado, a Folha publicou matéria sobre o uso eleitoreiro do bônus-moradia em Porto Alegre. Segundo a matéria, a menos de 48 horas da votação, a Prefeitura de Porto Alegre distribuiu bônus para a compra de casas a moradores afetados por um obra na periferia da cidade. O PT está ingressando com uma representação junto à Justiça Eleitoral denunciando o uso da máquina pública a favor da candidatura de Fogaça.

Fonte: http://www.rsurgente.net/2008/10/jornalista-agredido-no-comit-de-fogaa.html

A Aracruz pode FALIR?


Vítima dos derivativos de câmbio, a Aracruz prende a respiração a cada repique da moeda americana, como a verificada nesta quarta-feira (22/10), quando o dólar disparou 6,67% e encerrou o dia a 2,38 reais. A companhia possui uma exposição cambial de 6,26 bilhões de dólares em derivativos. A pergunta do mercado é: até que ponto a Aracruz pode resistir à disparada da moeda americana? Para a corretora Planner, a resposta é 2,70 reais por dólar. "A essa taxa, a empresa estará no pior dos mundos, e pode quebrar", afirma Peter Ping Ho, analista de papel e celulose da corretora.

Ping Ho explica que o que poderia levar à insolvência da Aracruz é a conjugação de vários fatores: os contratos de derivativos que ainda não foram liquidados, as outras dívidas em dólar da empresa, não necessariamente atreladas aos derivativos, e a necessidade da empresa de continuar desembolsando dinheiro para manter suas atividades no dia-a-dia. "Isso tudo pode comprometer o caixa operacional da empresa", afirma o analista.

No gráfico, queda das ações da Aracruz Celulose na bolsa. Charge de Eugênio Neves.

Fontes:
http://portalexame.abril.com.br/financas/derivativos-podem-quebrar-aracruz-393903.html
http://www.rsurgente.net/2008/10/aracruz-pode-quebrar.html

Fogaça: reportagem sobre distribuição de bônus é "factóide"

O prefeito de Porto Alegre e candidato à reeleição, José Fogaça (PMDB), comentou nesta manhã uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo que afirma que a prefeitura distribui bônus para a compra de casas a moradores na periferia da cidade. "O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores e está em pleno andamento. A transferência para as residências é feita da mesma forma que é feita pela Vila Dique, ou seja, os moradores não recebem esse dinheiro na mão, quem recebe são os construtores", disse.

"Isso (a reportagem) é mais um factóide de campanha eleitoral. É o jogo político", afirmou o candidato. O jornal afirma que teve acesso a cópia de e-mails onde a prefeitura alega que interromper as indenizações, que variam entre R$ 35 mil e R$ 40 mil, teria impacto na eleição.

Segundo ele, outro exemplo de "factóide de campanha" é o do posto do Murialdo, que está fechado, mas seria de responsabilidade do governo do Estado. Contudo, a oposição tentaria passar a visão de que seria responsabilidade da prefeitura.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2008/interna/0,,OI3284027-EI11868,00-Fogaca+reportagem+sobre+distribuicao+de+bonus+e+factoide.html

Folha denuncia uso da máquina em campanha de Fogaça

A menos de 48 horas da votação, a Prefeitura de Porto Alegre distribuiu bônus para a compra de casas a moradores afetados por uma obra na periferia da cidade. A Folha obteve cópia de e-mails em que assessores da prefeitura dizem que interromper as indenizações teria impacto na eleição. O prefeito José Fogaça (PMDB) concorre à reeleição.

As indenizações começaram a ser pagas em 4 de setembro e pelo menos 34 famílias - 8 delas ontem - receberam bônus para a compra de imóveis (de R$ 35 mil a R$ 40 mil). Os pagamentos fazem parte de um programa - bancado pela prefeitura, pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e pela União - que prevê o reassentamento de 1.680 famílias que vivem em áreas de risco.

Para deixar o local, as primeiras 225 famílias removidas puderam optar entre receber casas (74) em um novo conjunto habitacional ou indicar imóveis a serem pagos com o bônus (151). Em setembro, gestores do programa perceberam que ao menos 12 casas indicadas pelos indenizados tinham problemas burocráticos.

"Parar as indenizações será desastroso para a campanha", escreveu Rodrigo Kunde Maldini, assessor jurídico da Secretaria de Gestão, num e-mail, em 24 de setembro, para o secretário interino de Gestão, Virgílio Costa (PTB), e para o chefe da assessoria jurídica da pasta, Maurício Gomes da Cunha.

A campanha do PMDB diz tratar "de um assunto do município sem relação com a eleição". A Secretaria de Gestão afirma que "a prefeitura não avaliza este tipo de procedimento". Costa e Maldini não se manifestaram. Cunha negou que as indenizações tenham sido usadas eleitoralmente.

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Palestra na Fabico sobre PONTAL do Estaleiro


Dia 28/10/2008 (terça-feira), às 18h30, no auditório da Fabico/UFRGS (Ramiro Barcelos, 2705 – Santana, próximo ao Planetário.

Quero TODOS lá!

Site de Fogaça é invadido por CRACKERS


O site do candidato à Prefeitura de Porto Alegre José Fogaça (PMDB) foi invadido duas vezes na manhã desta sexta-feira (23). A informação foi repassada pela assessoria de imprensa do candidato.

O primeiro ataque, segundo a coordenação da campanha de Fogaça, ocorreu às 7h, quando foi postada uma máscara sobre a página de notícias com a manchete de que Fogaça havia despencado nas intenções de voto na reta final da campanha. A página ficou cerca de 1h30min fora do ar.

Além da manchete falsa, os invasores alteraram o gráfico que fazia referência à pesquisa de intenção de voto. O candidato do PMDB aparecia com 40,5% dos votos válidos, contra 59,5% da sua adversária, a petista Maria do Rosário. Os invasores postaram também dois cartuns com piadas sobre o candidato. Os cartuns fazem parte da página de Rosário na internet.

A segunda invasão foi por volta das 12h, quando os crackers postaram uma foto antiga do presidente Lula com a barriga de fora no lugar das notícias sobre o comício do peemedebista, realizado na noite de quinta-feira. Segundo a assessoria jurídica do candidato, é difícil identificar a autoria dos ataques porque os crackers invadem depois de burlar o sistema de segurança. O site voltou a funcionar apenas às 15h.

Uso descarado da MÁQUINA pública na campanha de Fogaça

A juíza eleitoral Helena Maciel determinou nesta quinta-feira (23) a suspensão da propaganda institucional da prefeitura de Porto Alegre no site da administração muncipal e no Diário Oficial. A decisão atendeu a representação impetrada pela Frente Popular, que também pede a cassação do registro da candidatura do prefeito José Fogaça (PMDB), candidato à reeleição.

Segundo despacho da juíza, a propaganda observada na página da internet e no Diário Oficial da prefeitura "extrapola a mera divulgação de atos administrativos, em especial quando há clara referência ao período dos últimos quatro anos". Ela também considerou irregular a comparação dos atos administrativos com gestões anteriores.

A representação do PT citou o prefeito em exercício de Porto Alegre, Eliseu Santos (PTB), e também o candidato à reeleição. A decisão é liminar, até o julgamento do mérito da ação. A prefeitura decidiu retirar a página do ar até que o pleno do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) julgue a ação.

Fonte: http://eleicoes.uol.com.br/2008/ultnot/porto-alegre/2008/10/23/ult6015u95.jhtm

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Vereador denuncia prefeitura ao MP Eleitoral

Guilherme Barbosa, da bancada do PT, apresentou hoje a seguinte denúncia ao Ministério Público Eleitoral (MPE-RS):

1. Na edição do Diário Oficial de Porto Alegre do dia 21 de outubro do corrente, o Governo Municipal de Porto Alegre publicou matéria sob o título “Duplicação da Diário de Notícias em ritmo acelerado”.

2. No corpo da referida matéria, é noticiado que “A prefeitura concluiu 70% do serviço de terraplenagem da Av. Diário de Notícias, no trecho entre o Estaleiro Só e a Avenida Guaíba”. Mais adiante, a referida matéria acrescenta que “A obra, realizada pela SMOV, está orçada em 12 milhões”. Os recursos, no entanto, são provenientes de uma contrapartida do shopping center que está sendo edificado no local, ao município.” (o estabelecimento comercial em questão é o BarraShopping Sul).

3. Ocorre que a referida obra está sendo realizada totalmente sob a responsabilidade do referido empreendimento comercial, limitando-se a Prefeitura a realizar a fiscalização da obra. As contrapartidas foram definidas em documento assinado entre a empresa Multiplan e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, ainda na gestão do prefeito Raul Pont.

4. No entanto, como veiculado na matéria, é passado à opinião pública que a obra está sendo executada pela Prefeitura, constituindo-se em completa inverdade e num claro intento de angariar prestigio eleitoral, especialmente se considerado que o segundo turno da eleição para a prefeitura desta capital ocorrerá dentro de poucos dias.

5. Agrava especialmente a situação, o fato de que a “notícia”, de cunho eminentemente eleitoral, está veiculada no Diário Oficial de Porto Alegre, constituindo ofensa grave às disposições da legislação eleitoral que vedam, expressamente, a utilização de pessoas, bens e recursos públicos para fins de propaganda política.

6. Pelo exposto, REQUER que seja instaurado procedimento visando apurar os fatos, bem como responsabilizar os responsáveis pela utilização indevida do Diário Oficial de Porto Alegre para a veiculação de propaganda eleitoral.

Quem é quem, no Pontal?


Paulo Guarnieri [do Fórum Municipal de Entidades] escreve:

Um dos papéis mais importantes dos movimentos sociais é o de ajudar a suas respectivas bases a compreenderem as informações colocadas pelos órgãos formadores de opinião. A edição de Zero Hora do dia 15 de outubro, data prevista para a apreciação do projeto Pontal do Estaleiro, veiculou a informação relativa ao novo adiamento e, também, sobre a liminar concedida a mandado de segurança, suspendendo a votação do respectivo processo. Logo em seguida a matéria informa a respeito da correlação existente entre os vereadores favoráveis, os contrários e os indefinidos. O importante para que se compreenda um pouco além do senso comum, é entender quem é quem no jogo do Pontal do Estaleiro.

O primeiro fato a considerar é a condição conferida pelo último pleito ao autor e aos co-autores do projeto. Dos dezessete signatários, nove não conseguiram a reeleição, entre eles o próprio autor, Alceu Brasinha. Somente oito co-autores do projeto conseguiram a reeleição e dividem-se, ainda, em cinco favoráveis e três indefinidos. É importante lembrar que pertence aos vereadores eleitos a prerrogativa, na próxima legislatura, da revisão do PDDUA, lei que institui as normas gerais de urbanização da cidade. Sob este ponto de vista, a aprovação antecipada de um projeto especial de segundo nível na orla do Guaíba trará uma nova expectativa de uso para a orla: privatista, elitisante, extremamente danosa ao ambiente natural e socialmente excludente, o que transita na contramão da sustentabilidade social e ambiental pretendida para a cidade.

É fundamental perceber o que representam os vereadores e vereadoras que se posicionaram contrariamente ao projeto. Professor Garcia é emblemático. Proferiu parecer contrário à tramitação do projeto e é líder do governo na Câmara. Na oportunidade em que foi votado o pedido de diligência (esclarecimentos) requerido pela bancada do PT, que foi derrotado em plenário, Prof. Garcia reagiu à defesa feita por um de seus correligionários que manifestou-se contrário ao deferimento, justificando que a posição do governo não era favorável ao projeto. O PMDB, no entanto, divide-se: um a favor, dois contrários e dois indefinidos.

Margarete Moraes, é líder da oposição na Câmara e também se manifesta veementemente contra a tramitação do processo. É seguida pela bancada do PT, que fecha a questão, com voto de bancada. Apesar disto, dois vereadores declaram-se indefinidos. Beto Moesch, além de Vereador, foi o Secretário da SMAM na atual gestão municipal, respondendo pela defesa do ambiente natural, em nome da municipalidade. O vereador também se manifesta de forma contundente contra a tramitação do projeto de lei, de forma tão resoluta, que chega a recorrer à Justiça, requerendo o mandado de segurança, que deu origem à liminar. A bancada do PP, no entanto, divide-se: um favorável, um contrário e um indefinido.
A vereadora Neuza Canabarro, fez em plenário uma manifestação emotiva em defesa da orla do Guaíba, posicionando-se contra o projeto de alteração da LC. 470. A vereadora é presidenta da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (COSMAM) e Coordenadora do Fórum Municipal de Entidades, o que lhe confere a sensibilidade epidérmica da vontade das organizações da sociedade civil que participam da discussão relativa ao planejamento da cidade. Os demais vereadores do PDT (4), seu partido, declaram-se indefinidos.

Compareceu à sessão a bancada recém eleita do PSOL, vereador Pedro Ruas e vereadora Fernanda Melchiona, que se solidarizaram às posições do Fórum Municipal de Entidades, em defesa da orla e contra o projeto. Uma grande dúvida paira sobre a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre: se as lideranças que representam tanto ao governo, quanto à oposição estão contra; se o ex-secretário do meio ambiente e a presidenta da COSMAM estão contra; se somente a minoria dos vereadores das principais bancadas manifesta-se favorável; de onde vem o peso político que sustenta o rito de aprovação da proposta?

Vila Dique, Porto Alegre

Fotos de Fernanda Bigio, retiradas do blog de Juliano Amengual.



Especulação?

Por Eugênio Neves.

Estaleiro Só e o destino da orla


Artigo publicado no blog da vereadora Sofia Cavedon (PT), com grifos meus.

Realizada a escolha dos novos representantes da cidade na Câmara, refletir sobre as decisões que ali são tomadas é necessário. É compromisso de quem recebe um mandato honrar as melhores tradições republicanas, de transparência, respeito às leis, impessoalidade e igualdade de tratamento que os cidadãos merecem.

No caso do projeto de Lei que modifica o regime urbanístico da área do antigo Estaleiro Só, há uma regra pública que orientou o leilão judicial, que determinou os interessados, as ofertas e o comprador. Mudanças posteriores, que alteram radicalmente a rentabilidade do negócio, não é ético. Em nome do princípio da igualdade seria necessário realizar novo processo, no qual todos os possíveis interessados fossem informados das novas condições urbanísticas da área ofertada, o que certamente alcançaria um número maior de pretendentes à aquisição do imóvel leiloado. A alteração posterior sem a repetição do processo implica casuísmo inaceitável: modificar a lei para adequar a norma a um projeto privado, ao contrário de adequar o projeto às leis! Quantos outros empreendedores não desejariam um tratamento igual? E com toda a razão, se o Legislativo abrir um precedente como este. Mas esta postura é inaceitável, eis que em vez de ajustar o interesse privado ao interesse público, pretende conformar o interesse público ao interesse privado. Parece impossível, mas isto está acontecendo na Câmara e terá seu desfecho nesta quarta-feira [15/10, quando estava marcada a votação suspensa posteriormente por liminar da Justiça Estadual].

Em segundo lugar, este projeto não poderia ter tramitado. A Lei do Plano diretor em vigência é clara ao determinar que seja de origem do Executivo as leis que definem regras para Empreendimentos de Segundo Nível, o que se aplicaria neste caso. Mas um grupo de vereadores resolveu levá-lo adiante e nenhum argumento ou instrumento legal impediu até agora, por mais que tentássemos. Por isso, o projeto tramita sem qualquer estudo: seja de impacto ambiental, de impacto de vizinhança; sem apontar medidas mitigatórias para os sérios problemas de trânsito que um empreendimento desta envergadura certamente causará numa área já tão conflagrada.

Em terceiro lugar, pela Lei Orgânica, a orla é área de preservação permanente, ou seja que não pode ter alterações da paisagem. A condição de área de preservação permanente autorizaria, o quanto muito, a mesma altura do antigo Estaleiro, o que significa aproximadamente quatro andares. E ainda sim, desde que a paisagem da orla não sofresse alteração significativa. No entanto, o projeto altera o regime para autorizar a altura de catorze andares, podendo ser mais ainda alto, pois admite a aquisição de solo criado! A mudança radical na paisagem que esta nova lei possibilitaria nos permite afirmar que este Projeto de Lei é Inorgânico!

Por fim, voltando à nossa tarefa de representantes dos cidadãos na Câmara, acredito que este caso é exemplar para testarmos nossa democracia. Quem decide sobre os destinos da Orla do Guaíba? Se todo o poder emana do povo, de acordo com sua vontade deve ser exercido.

Na Lei Orgânica está expressa a vontade de que ela seja preservada, como patrimônio cultural e natural. Assim votaremos! Até que um grande debate e decisão popular modifiquem nossa lei máxima. Controlar seus representantes é direito do cidadão. Exerçam-no!

Campanha pela Reserva Índigena do Morro do Osso


"Não somos bobos. Os índios têm capacidade, exigem respeito. A cidade veio depois."
Cacique caingangue Jaime Alves Kentanh

Desde a semana passada quero escrever um artigo sobre os caingangues do morro do Osso, zona sul da capital. No último round da batalha judicial que se desenrola há pelo menos quatro anos – índios, MPF e Funai de um lado, prefeitura de Poa, Smam e burguesia local de outro –, derrota para o povo indígena. A Justiça Federal determinou, como publicamos há pouco, que as 26 famílias caingangues (114 adultos e 53 crianças) deixem a área que ocupam no morro do Osso, num prazo de 30 dias.

A comunidade encaminhará recurso por meio de seu advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), impedindo assim a reintegração de posse pretendida pela prefeitura municipal. Penso que o poder público, neste caso, deveria agir em favor das famílias indígenas, e não de acordo com os interesses de moradores que se sentem incomodados com a presença de índios na vizinhança.

Deveria colaborar com a comunidade, para dar-lhe melhores condições de vida em harmonia com a paisagem natural do morro. O local precisa de uma escola bilíngüe, já que dentre as famílias há pelo menos 50 crianças e adolescentes sem aulas. Em vez de tentar expulsar os índios de um local comprovadamente utilizado por seus ancestrais, deveria empenhar-se para a criação de uma reserva índigena no local.

Estudos de pesquisadores do Núcleo de Antropologia das Sociedades Tradicionais e Indígenas (NIT) da UFRGS comprovam que os índios historicamente passaram por essa região, e o morro do Osso seria um ponto de passagem, onde eles faziam paradas para confecção de produtos, tratamentos médicos etc. Nesse local, também existem sítios arqueológicos e cemitérios indígenas. Por isso, deu-se o nome à região de morro do Osso, ou seja, em função das ossadas que lá foram encontradas.

Mas o que me deixa com mais raiva é a campanha cobarde promovida pela mídia corporativa e pela elite local para deslegitimar as demandas indígenas e mostrá-los à opinião pública como agressores do meio ambiente. Muito pelo contrário: quando os caingangues chegaram ao morro, em 2004, grande parte da área que a prefeitura alega ser de preservação já estava demarcada para a construção de condomínios.

Então, os índios ocuparam a área, detectaram essa demarcação e fizeram a denúncia ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e também à Câmara de Vereadores. Desde então, esse processo de loteamento da área foi paralisado. Portanto, desde que os caingangues ocuparam o morro do Osso, acabaram revertendo um processo de ocupação desse espaço por condomínios de luxo, preservando a paisagem natural do morro.

O poder público poderia muito bem orientar os índios para a utilização sustentável dos recursos da mata que recobre o local. Afinal, os caingangues dependem dos cipós da floresta para fazer seu artesanato, principal atividade econômica desenvolvida pelos indígenas. Não o faz porque prefere agir em favor da burguesia local e do setor imobiliário, que lucraria às pampas com mais um condomínio de luxo no morro do Osso.

Fotos (na ordem): vista do Guaíba no morro do Osso (Sétimo Céu); meninas caingangues; foto divulgada em ZH, mostrando a ocupação indígena e, ao fundo mansões de luxo do condomínio Sétimo Céu (não sabem nem mais manipular direito); artesanato caingangue.

Fontes: